07 Outubro 2019
Comunidade de São Francisco do Mainã e outras à beira do Amazonas se aliam a organismo católico para resistir a projeto de superporto. Papel da Igreja, a ser debatido no sínodo, põe Vaticano em rota de colisão com Planalto.
Quando ouvimos Francisco da Silva, de 61 anos, que viveu toda a sua vida às margens de um afluente do rio Amazonas, é difícil acreditar que saiu da escola no primário. Ainda que ele mesmo matize: “Na verdade, mais do que ir à escola, visitei a escola”, diz o veterano de várias lutas em defesa das terras que habita com seus vizinhos há gerações. Primeiro foi a batalha dessa comunidade contra o Exército para que no começo do século XXI a eletricidade chegasse à aldeia. Depois para que tivessem reconhecido o direito sobre as terras em que seus antepassados estão enterrados desde pelo menos o final do século XIX. Sem status legal, não há proteção, serviços públicos e a possibilidade de empreender um litígio. É não existir como coletivo aos olhos das autoridades. A Igreja Católica acompanhou, através da Cáritas, Silva e as 55 famílias que formam a comunidade de São Francisco do Mainã nesses pleitos. Dentre as missões empreendidas pelo catolicismo nessas terras, é provavelmente a que mais incomoda o presidente Jair Bolsonaro.
A reportagem é de Naiara Galarraga Gortázar, publicada por El País, 06-10-2019.
As vicissitudes dessa aldeia ilustram por que o Papa convocou um sínodo dedicado à região que abriga a maior floresta tropical do mundo, que se iniciou no domingo no Vaticano com críticas “aos incêndios feitos pelo lucro que devastaram a Amazônia”. Após reconhecer o papel da Igreja Católica na colonização, proclamou: “Deus nos proteja da cobiça dos novos colonialismos”. Um discurso que se choca frontalmente com o do presidente Bolsonaro que nessa mesma semana alertou: “O interesse na Amazônia não é no índio, nem na porra da árvore. É no minério!”.
Durante três semanas, 184 bispos e 35 convidados sem direito a voto debaterão se abrirão as portas aos padres casados e às mulheres, mas também como proteger os 37 milhões de pessoas que vivem nessa região que se estende por nove países e é 1,5 vezes o tamanho da União Europeia. Para a hierarquia eclesiástica local a justiça social é indissociável da preservação ambiental e do trabalho pastoral. “Nossa missão também é ajudar (as populações mais marginalizadas) a se organizarem, despertá-las à cidadania para que exijam seus direitos, para irem aos tribunais e pedirem aos seus deputados”, diz em Manaus o diácono permanente Afonso Brito, da Cáritas.
“Precisei ir a Brasília pelo menos três vezes”, lembra o aldeão Silva sobre seus litígios, sentado em um círculo junto com outros moradores (vários de sua própria família) com os quais divide a gestão comunitária. A dois passos, uma capela católica. Quando conseguiram legalizar suas terras “o caminho foi mudando e as peças começaram a se encaixar”, afirma. Por isso as populações nativas e os que defendem seus direitos veem com profunda preocupação a promessa do presidente de não “demarcar um centímetro a mais de terra indígena” que reiterou ao mundo em setembro na Assembleia Geral das Nações Unidas.
O Conselho Indigenista Missionário (CIMI), ligado à Conferência Episcopal brasileira, revelou recentemente que, de acordo com dados preliminares, as invasões de terras indígenas duplicaram com o ultradireitista no poder, um aumento que vincula ao seu discurso. Adriana Acevedo, uma das coordenadoras regionais do CIMI, afirma em Manaus que “os indígenas de todo o Brasil vivem uma situação extremamente preocupante desde o momento em que um Governo de extrema direita, fascista, que já em campanha prometeu que não demarcaria mais terras indígenas, que se esforçaria para revisar as já demarcadas e abrir as terras que os indígenas têm em usufruto exclusivo, de acordo com a Constituição, para que sejam exploradas por terceiros”, lembra em um recesso de uma reunião preparatória do sínodo que começa dia 6 em Roma. Para ela a ameaça é clara: “Propõe um Governo mínimo com liberdade máxima aos poderes econômicos”, algo que a Igreja Católica considera intolerável. Para ela, os indígenas devem decidir como querem viver nessas terras.
Acevedo diz que, como mostram as imagens de satélite, as áreas nas quais a Amazônia está melhor conservada são justamente as das reservas indígenas. “Eles fazem um serviço à humanidade”, afirma antes de desfiar um discurso demolidor contra o setor agropecuário – o motor das exportações – porque “não produz alimentos, é baseado na monocultura, de soja, etanol... que usa agrotóxicos que afetam a saúde”. Com um presidente que criminaliza as ONGs, os ativistas vivem em um clima intimidatório. Frisa que o sínodo “também é uma mensagem política ao mundo de que a Igreja está do lado dos pobres”.
A última, por enquanto, das batalhas empreendidas pela comunidade de São Francisco do Mainã foi para impedir a construção de um superporto – “um polo naval, logístico, mineiro... foi mudando de nome” – que teria significado sua expulsão dessa região da Amazônia na qual se chega em meia hora de lancha após uma hora de carro de Manaus. Eles e outras vinte comunidades ribeirinhas que somam 5.000 moradores conseguiram com que os tribunais parassem o projeto portuário.
“Éramos analfabetos, não sabíamos como lidar com essas situações, mas começamos a aprender leis, nossos direitos...”, frisa Silva. Foram melhorando sua estratégia. E graças a pessoas como Antonio Fonseca, da Cáritas, ampliaram sua rede ao ponto de, após muitos anos, receberem a colaboração da Promotoria, da Universidade e até da Embrapa, um órgão oficial de pesquisa agrícola que os ajuda a diversificar suas plantações para produzir em maior escala de maneira sustentável com a finalidade de comercializar os excedentes.
Produzir mais, mas sem romper o equilíbrio ecológico. Porque a mudança climática chegou na forma de menos peixes e um calor abrasador a São Francisco do Mainã, cujos moradores vivem do que o rio e 387 hectares de terra lhes dão. “Só podemos trabalhar a terra até às nove, antes podíamos até às 12 ou mais”, lembra um dos veteranos.
Silva responde às críticas dos que contrapõem preservação e progresso: “Não somos contra o desenvolvimento de nosso Estado, de nosso país. Somos contra a degradação da natureza”. Acrescenta que não se trata de não serem capazes de aprender um ofício em uma indústria, mas nem mesmo isso lhes garantiria uma vida melhor. “Se o dinheiro ficasse aqui... Mas não. Fica nas mãos de chineses, canadenses, japoneses”, diz um morador.
Em plena luta pelo polo naval, as autoridades que apadrinham o projeto visitaram a aldeia para vender-lhes suas bondades. “Que lábia! Ave Maria!”, lembra um morador ainda aliviado porque aquela delegação os pegou preparados. Outro diz: “Não vieram nos consultar, vieram comunicar”.
A sentença judicial que parou o superporto afirma que qualquer projeto futuro deve ser consultado com as populações afetadas. Sabem se sua opinião terá força? “Ah, não temos certeza disso”, admite Silva, que estudou até os 12 anos.
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Os ribeirinhos que dizem não à expulsão na Amazônia - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
