18 Setembro 2019
Em minhas peripatéticas incursões nos labirintos da mídia nativa, topei com instigantes manifestações da sabedoria econômica.
O artigo é de Luiz Gonzaga Belluzzo, economista e professor, publicado por CartaCapital, 17-09-2019.
Em minhas peripatéticas incursões nos labirintos da mídia nativa, topei com instigantes manifestações da sabedoria econômica. Na segunda-feira 9, entreguei-me à leitura do artigo assinado por três expoentes da turma “Arrocha que Vai”, uma defesa empolgada da chamada PEC do Teto. Assinam o texto Marcos Lisboa, Marcos Mendes e Marcelo Gazzano.
Entre as descobertas dos insignes cientistas da sociedade, encontrei uma pérola digna de incrustar a coroa do pensamento econômico, outrora dominante, hoje contestado em seu próprio campo. Dizem os sabichões: “O Brasil cresce pouco há quatro décadas. Até a década de 1970, a expansão da economia decorria, em boa medida, do aumento acelerado da população em idade de trabalhar. Esse ciclo se encerrou”.
E prosseguem: “Nos últimos trimestres, a população econômica ativa teve um crescimento médio pouco abaixo de 1,5% ao ano, que já é uma taxa muito inferior aos 3% observado nos anos 2000, mas ainda deverá cair significativamente mais nos próximos anos. Não podendo contar com a expansão dos trabalhadores em atividade, crescer passou a ser uma questão de aumentar a produtividade: expandir a capacidade de gerar renda a partir de mesma quantidade de trabalhadores, máquinas e insumos. No Brasil, no entanto, raramente o crescimento da produtividade ultrapassou 1,5% ao ano. China e Índia, por exemplo, têm se mantido na faixa de 5% a 7%. Para piorar, desde 2011, a nossa produtividade tem diminuído”.
Imagino que estejamos diante de uma versão reduzida daquela apresentada por Sir Arthur Lewis no clássico Theory of Economic Growth, de 1955. Com um grau mais avançado de complexidade, Lewis formulou um modelo de crescimento econômico com oferta ilimitada de mão de obra. Agraciado com o prêmio Nobel em 1979, o economista estudou as possibilidades de industrialização dos países então periféricos, hoje emergentes. O crescimento econômico não era uma abstração calcada em duas ou três variáveis, mas um processo que envolvia prioridades, planejamento e construção institucional.
Na defesa do Teto de Gastos, o presidente do Insper, Marcos Lisboa, soltou o verbo em um seminário realizado em seu arraial: não existem hoje no Brasil investimentos em obras “greenfield” (novos projetos), dada a insegurança que ainda existe no País diante de um setor público “incapaz de desenhar projetos”. “Sem aumentar a infraestrutura não haverá crescimento.” “Seria bom que os estúpidos conhecessem os fatos. De cada 100 obras paradas no Brasil, mais de 50% é por conta de projetos malfeitos.”
Na grei dos estúpidos poderia figurar o supracitado Sir Arthur Lewis. Discorrendo sobre o papel dos investimentos públicos em infraestrutura, Lewis ensinou: “Há necessidade de vastas despesas por agências públicas e empresas de utilidade pública em estradas, ferrovias, portos, energia elétrica e outros grandes projetos que estão muito além da capacidade do indivíduo ‘poupador’. Um pessimista certamente observará que, em muitos casos, essas vastas despesas não levaram a nada, porque foram maldesenhadas, mas daí concluir que o crescimento econômico é possível sem tais gastos é um non sequitur absurdo”.
No Brasil, os economistas non sequitur advogam a venda de estatais para elevar a eficiência da economia. Lamento informar que os celebrados efeitos das privatizações sobre a eficiência da economia não se concretizaram. Senão vejamos: 1. A indexação das tarifas e preços das empresas privatizadas produziu um aumento expressivo dos custos dos insumos de uso generalizado. 2. O investimento em infraestrutura passou a correr atrás da demanda, gerando pontos de estrangulamento na oferta de bens públicos e afetando negativamente a produtividade. 3. Grandes empresas, como a recém-privatizada Embraer, “exportaram” os seus departamentos de P&D. 4. Os escritórios de engenharia, como o reconhecido Figueiredo Ferraz, reduziram dramaticamente seus quadros. 5. Para encerrar a sucessão de tragédias, os lábios da Lava Jato quebraram as grandes empreiteiras brasileiras.
Lisboa e companheiros citam elogiosamente o desempenho da China. A invocação do Império do Meio abre espaço para algumas considerações. Ao investigar as razões do desenvolvimento asiático, os autores mais inclinados à análise histórica e institucional concentraram a atenção nas relações peculiares entre os Estados nacionais, os sistemas empresariais e a “inserção internacional”. Procuraram chamar atenção para a especificidade da “organização capitalista” em que prevaleceram: 1. Nexos “cooperativos” e de reciprocidade nas relações capital-trabalho. 2. Negociações entre os grandes conglomerados e seus fornecedores. 3. Íntima articulação entre os bancos e a grande empresa nacional. 4. “Administração estratégica” do comércio exterior e do investimento estrangeiro.
Na visão dessa corrente teórica, tal arquitetura institucional não só assegurou excepcionais taxas de investimento e de acumulação de capital, como também ensejou programas de “graduação” tecnológica. Esse arranjo garantiu, assim, expressivos ganhos de produtividade e, consequentemente, consolidou a posição competitiva dos grandes grupos nacionais (sim, os “campeões”, senhoras e senhores) diante dos rivais e concorrentes no mercado internacional.
Com as reformas do fim dos anos 70 do século passado, a China irrompeu no cenário asiático com uma receita um tanto modificada. O novo protagonista apoiou-se na combinação entre uma novidade, ou seja, a atração de investimentos diretos estrangeiros e, uma tradição, isto é, a forte intervenção do Estado na finança e no comércio exterior, com o propósito de sustentar uma agressiva estratégia exportadora e de crescimento acelerado.
A ação estatal cuidou, ademais, dos investimentos em infraestrutura e utilizou as empresas públicas como plataformas destinadas a apoiar a constituição de grandes conglomerados industriais preparados para a batalha da concorrência global.
Não é difícil perceber que as estratégias chinesas de expansão acelerada, impulso exportador, rápida incorporação do progresso técnico e forte coordenação do Estado, foram inspiradas no sucesso anterior de seus vizinhos, sócios e competidores.
Os sistemas financeiros que ajudaram a erguer os países asiáticos eram relativamente “primitivos” e especializados no abastecimento de crédito subsidiado e barato às empresas e aos setores “escolhidos” como prioritários pelas políticas industriais. O circuito virtuoso ia do financiamento para o investimento, do investimento para a produtividade, da produtividade para as exportações, daí para os lucros e dos lucros para a liquidação da dívida.
Na terça-feira 10, o jornal Valor Econômico ofereceu a seus leitores a esfuziante sabedoria do presidente da Petrobras, Roberto Castelo Branco. Mais uma pérola para ser incrustada na coroa da sabedoria econômica. “Infelizmente, o fetiche da industrialização tem prejudicado a realização do potencial de crescimento da exploração de recursos naturais.” “A Petrobras depois de descobrir o pré-sal saiu investindo em refinarias no Brasil, comprando refinarias nos Estados Unidos, no Japão, querendo investir em indústria de transformação, e o resultado disso todo mundo sabe.”
Todo mundo sabe, sim, que a Venezuela há décadas sofre da maldição dos recursos naturais, padece as dores da doença holandesa, como prefere meu amigo Luiz Carlos Bresser-Pereira. Nosso vizinho ficou pendurado nos ciclos de preços do petróleo, com baixa diversificação econômica e dependência absurda das importações de máquinas, equipamentos, bens de consumo duráveis e produtos agrícolas e de origem animal. A Venezuela importa ovo do Brasil, para felicidade de nossas galinhas.
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