19 Julho 2019
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) proporciona economia anual de R$ 300 milhões aos cofres da União com a venda de vacinas por preços abaixo da média de mercado, disse o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde do órgão, Marco Krieger. A maior parte desses contratos se dá via Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs), tipo de colaboração do poder público com a iniciativa privada para fabricar remédios e imunizantes. Nesta semana, o Ministério da Saúde suspendeu 19 contratos desse tipo, conforme relevou o Estado.
A reportagem é de Patrik Camporez, publicada por O Estado de S. Paulo, 19-07-2019.
À reportagem, Krieger disse que, apesar de dependerem de ajustes, as PDPs precisam ser defendidas, assim como qualquer política pública. “O governo tem de ter preocupação estratégica de fornecimento de medicamentos e insumos. Essa é uma política que está ajudando a modernizar o parque tecnológico brasileiro”, disse.
Para ele, no entanto, muitos medicamentos foram reduzidos à metade do preço após a chegada das PDPs. “Temos vários casos de sucesso de economia muito grande para o País. O preço das vacinas adquiridas da Fiocruz é mais econômica em 30% em relação aos preços de mercado. Uma economia de R$ 300 milhões ao ano para o governo. As insulinas são três vezes mais em conta”, afirmou.
Os laboratórios também dizem que as parcerias proporcionaram avanços no setor de medicamentos. Citam relatório do Ministério da Saúde que aponta o fornecimento, por parte dos laboratórios públicos, de valor superior a R$ 1,8 bilhão em remédios para o Sistema Único de Saúde (SUS) só nos últimos oito meses. Mais de 15 fórmulas foram adquiridas pelo governo.
Conforme mostrou o Estado nesta quinta-feira, 18, a Fiocruz está entre os sete laboratórios públicos afetados pelas suspensões do ministério. Segundo a pasta, parte das 19 suspensões, incluindo as da Fiocruz, foi orientada por relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU). O problema, na avaliação de Krieger, é que a maior parte dos problemas apontados pela CGU já foram sanados.
“Não refletem mais a situação atual das parcerias”, disse ele, que prevê reverter pelo menos quatro das seis suspensões até o fim do ano.
Estudos da Associação dos Laboratórios Farmacêuticos Oficiais do Brasil (Alfob) apontam que, por meio dos acordos, o governo economizou R$ 20 bilhões, nos últimos oito anos, com a aquisição de remédios e outros produtos. Um exemplo citado é o do cloridrato de sevelâmer, medicamento para tratar doenças renais crônicas, comprado via PDP, em contratos com a Bahiafarma. “O ministério comprava cada comprimido por R$ 6,70, em média, antes da assinatura da PDP, em 2013. Hoje, esse preço é de R$ 1,55. E são produzidos cerca de 70 milhões de comprimidos por ano para abastecer o SUS.”
A associação diz que a suspensão dos acordos produziu impactos financeiros imediatos no complexo nacional da Saúde. No caso da Bahiafarma, além da adequação da planta fabril e da aquisição maquinários para a produção de Cabergolina e do Cloridrato de Sevelâmer, que tiveram as PDPs suspensas, já foram investidos, pelo governo da Bahia e pelo parceiro privado, cerca de R$ 10 milhões nos projetos e na aquisição de terreno para a construção de uma fábrica exclusiva de produção de insulina. O investimento estava orçado em R$ 350 milhões e está em fase de licenciamento ambiental e preparação de terreno.
A íntegra da reportagem pode ser lida aqui.
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