28 Setembro 2018
"O sagrado não pode ser mercantilizado nem é para barganha. Rejeitamos e pedimos o cancelamento da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas. Declaramos isso em nome de nossas futuras gerações para que elas tenham a possibilidade de viver livres como nossas florestas e tão livres quanto a águia da Amazônia. Nós exigimos respeito ao nosso direito de escolher como queremos viver, como queremos nos sentir, como queremos respirar", escrevem os Povos Indígenas do Mundo, em carta publicada por EcoDebate, 27-09-2018.
Ramaytush e Greater Ohlone Territory (São Francisco, Califórnia)
Povos originais e nações indígenas do mundo reuniram-se no Ramaytush e no maior território de Ohlone na Califórnia, apoiados pela Convenção 169 da OIT sobre Povos Indígenas e Tribais (1989) e pela Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas (2007) para protestar contra o Cúpula sobre Ação Climática (GCAS), organizada pelo Governador Jerry Brown e pela Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF). O GCAS e o GCF não devem colocar um valor de mercado na capacidade de sequestro de carbono de nossas florestas no Sul e no Norte Global.
Você não pode mercantilizar o Sagrado – rejeitamos essas soluções e projetos de mudanças climáticas baseadas no mercado, como o programa Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD +), porque são falsas soluções que destroem ainda mais nossos direitos, nossa capacidade de viver em nossas florestas, e nossa soberania e autodeterminação. Falsas soluções para a mudança climática e a ruptura do clima destroem tanto nossa relação material quanto espiritual com a Terra. O GCF não nos representa e não tem autoridade sobre nossos povos e territórios.
Há uma inter-relação intrínseca entre nossas florestas e nossos povos do norte e do sul. Toda a Criação está viva e inter-relacionada. O ar que respiramos tem vida e dá vida a todos e não pode ser comprado, vendido ou negociado. Como nossos irmãos e irmãs Sarayaku dizem, KAWSAK SACHA, a floresta está viva. Os espíritos de nossos ancestrais vivem nessas florestas vivas, na tundra, nas planícies, nos desertos, nas montanhas e nos oceanos. Somos todos filhos da mesma mãe, a Mãe Terra. Nosso relacionamento com nossas florestas exige que cumpramos as instruções originais da Mãe Terra.
Está provado que os mercados de carbono nunca trabalharam para reduzir as emissões. No entanto, nossas comunidades e territórios estão sob crescente pressão, manipulação e coerção para aceitar vender florestas e ar como compensação de carbono. Além disso, REDD + e extrativismo são dois lados da mesma moeda. Assim como os combustíveis fósseis, REDD + por qualquer nome expulsam nossos povos de nossas terras e territórios, agarra vastas extensões de nossa terra, violentamente e forçosamente desloca nosso povo e restringe nossas vidas e meios de subsistência, e viola nossos direitos humanos. REDD + e extração resultam em intimidação, a militarização de nossas comunidades, prisões, criminalização e até assassinato.
A maioria das florestas do mundo é encontrada dentro dos territórios dos povos indígenas. É bem conhecido que as florestas sobrevivem e se regeneram naturalmente sob a administração indígena. Os verdadeiros propulsores do desmatamento e da mudança climática são Estados, corporações multinacionais e outros que constroem estradas em e para nossas florestas, promovem colonos, extração legal e ilegal, agronegócios e indústrias de grande escala, monoculturas, exploração de petróleo e gás e outros mega projetos indesejados. Estes ameaçam nosso modo de vida, nossos rios e córregos, segurança alimentar, vida selvagem e biodiversidade e contribuem para a mudança climática em grande escala.
Estamos aqui com o apoio de pequenas ONGs indígenas e não indígenas. Estamos cientes de que outras organizações indígenas também estão aqui, financiadas por ONGs milionárias, apoiando os mercados de carbono florestal ou deixando a porta aberta para eles. As consultas, em todos os casos, em muitos casos, são simplesmente reuniões em que agências estatais, ONGs ricas e outras buscam apenas benefícios econômicos, abafam nossas vozes e enfraquecem nosso direito à autodeterminação. Quando a aceitação dessas falsas soluções é buscada, falsas promessas de titulação e proteção de nossas florestas e escassos benefícios econômicos levam alguns a aceitar o REDD +.
Estamos profundamente magoados e irritados ao ver como cada dia nossa Mãe Terra está se tornando cada vez mais doente. Isso está acontecendo porque a gestão de nossas florestas foi deixada em suas mãos e suas decisões que dizem respeito a nossos territórios falharam. Não somos nós, mas vocês que levaram ao desmatamento e destruição de ecossistemas. A floresta é a nossa casa, pertence a nós por puro direito inerente. Nós vamos proteger o que nos resta.
Mas, para mantê-lo em suas mãos, você inventa formas de propriedade estatal, como “áreas de conservação” ou “áreas de desenvolvimento sustentável”. Você inventa mais formas de compensações, como “agricultura inteligente”, “compensações de biodiversidade” e até “compensações de borboleta”. que prejudicam nossas vidas, nossa segurança alimentar, nossas florestas, nossa biodiversidade e soberania. Jamais aceitaremos a chamada “Área Ecológica para o Desenvolvimento Sustentável do Estado para a Província de Pastaza” ou em qualquer outro lugar das 37 províncias, 10 países e um terço das florestas do mundo. Nossas florestas não são depósitos de carbono, são nossas casas.
Depois de muitos séculos de prejudicar outros seres humanos e a Mãe Terra, os governos agora agem como se fosse hora de salvar e proteger a humanidade. Durante décadas, a ONU se reuniu para encontrar maneiras de lucrar com a privatização do ar em nome da mudança climática. A Mãe Terra só será salva se você a respeitar e amar. A Mãe Terra só será curada interrompendo a extração e a queima de combustíveis fósseis – devemos manter os combustíveis fósseis no solo.
Declaramos isso para que nossas futuras gerações sejam livres como os rios, montanhas, lagoas e pássaros que nos inundam com suas canções. Declaramos isso em nome de nossos antepassados que residem nessas florestas, montanhas, rios e lagoas. Declaramos isso na honra de nossa luta, que sempre exigiu respeito e dignidade. Temos o direito de escolher como queremos viver, como queremos nos sentir, como queremos respirar. Os direitos da Mãe Terra e os direitos dos povos indígenas não devem ser violados, isso é fundamental se realmente queremos viver em harmonia e preservar a humanidade.
O sagrado não pode ser mercantilizado nem é para barganha. Rejeitamos e pedimos o cancelamento da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas. Declaramos isso em nome de nossas futuras gerações para que elas tenham a possibilidade de viver livres como nossas florestas e tão livres quanto a águia da Amazônia. Nós exigimos respeito ao nosso direito de escolher como queremos viver, como queremos nos sentir, como queremos respirar.
Nenhum colonialismo de carbono. Não há REDD +. Nenhuma mercantilização do ar. Nenhuma terra agarra. Nenhum preço de carbono.
A Mãe Terra e o Pai Céu não estão à venda.
Organizações Indígenas
Nações ou Povos
*Colaboração de Amyra El Khalili.
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