24 Abril 2018
Com o tema “Unificar as lutas em defesa do Brasil Indígena – Pela garantia dos direitos originários dos nossos povos”, a 15ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL) terá início na próxima segunda-feira (23), no Memorial dos Povos Indígenas, no Eixo Monumental Oeste, Praça do Buriti (em frente ao Memorial JK), em Brasília (DF). Neste ano, está prevista a participação de pelo menos 2,5 mil indígenas de mais de cem povos das cinco regiões do país.
Acesse aqui a Programação do ATL.
A reportagem foi publicada por Instituto Socioambiental, 23-04-2018.
Maior mobilização dos povos originários do Brasil, o ATL está inserido na semana de Mobilização Nacional Indígena (MNI), e acontece em um contexto de ampla ofensiva sobre os direitos dos povos originários e de aumento da violência nos territórios. Com foco no direito territorial, a principal reivindicação do acampamento é a retomada das demarcações das Terras Indígenas (TI) e a revogação do Parecer 001/2017 da Advocacia-Geral da União (AGU), oficializado pelo presidente Michel Temer e que, na prática, inviabiliza os procedimentos demarcatórios.
Temer tem o pior desempenho nas demarcações entre os presidentes desde 1985. Ele não assinou nenhum decreto de homologação de terras indígenas e deixou passar em branco o 19 de abril, Dia do Índio, quando, em geral, os governos assinam portarias e decretos relacionados aos procedimentos demarcatórios.
“Nunca como hoje, nos últimos 30 anos, o Estado brasileiro optou por uma relação completamente adversa aos direitos dos povos indígenas. O governo ilegítimo de Michel Temer assumiu uma política declaradamente anti-indígena pondo fim à demarcação e proteção das terras indígenas, acarretando a invasão dessas terras por empreendimentos governamentais e privados”, afirma a Convocatória da Mobilização Nacional. A bancada ruralista e o Judiciário também têm atuado duramente no sentido de vulnerabilizar os indígenas.
Historicamente, a semana do ATL é o período em que os povos indígenas pressionam os Três Poderes para a manutenção e efetivação de seus direitos constitucionais e das legislações internacionais, como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Com encerramento no dia 27, a programação prevê plenárias, debates, audiências com parlamentares e representantes do Executivo, Legislativo e do Judiciário. Tradicionalmente, durante o evento ocorrem protestos, assim como rituais tradicionais e diversas manifestações culturais.
O ATL é realizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e conta com o apoio de organizações indígenas e indigenistas.
Acesse aqui a Convocatória do ATL.
Serviço
O que – Acampamento Terra Livre (ATL)
Onde – no Memorial dos Povos Indígenas, no Eixo Monumental Oeste, Praça do Buriti (em frente ao Memorial JK), Brasília
Quando – De 23 a 27 de abril
Mais informações – Assessoria de Imprensa do ATL:
Patrícia Bonilha – (61) 9 9643-8307 - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. / Letícia Leite – (61) 9 8112-6258 - Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
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