Por: Lara Ely | 02 Novembro 2017
As formas de discriminação as quais as mulheres indígenas são submetidas dentro ou fora de suas comunidades foram mapeadas e listadas em recente relatório da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), divulgado nesta semana. O informe estabelece princípios para guiar a ação dos países para prevenir e abordar todas as violações de direitos humanos que afetam essas mulheres no continente, desde uma perspectiva holística, de gênero e intercultural. No estudo, a entidade descreve que as mulheres indígenas enfrentam exposição à violência e têm inúmeros obstáculos do acesso à justiça e direitos econômicos, sociais e culturais.
O relatório inclui uma série de recomendações para ajudar os chefes de estados a prevenir e responder às violações de direitos humanos que afetam essa população. Por exemplo: aplicar medidas para assegurar que se respeitem os direitos humanos das mulheres indígenas; adotar um enfoque holístico para abordar as múltiplas formas de discriminação; prevenir, investigar, julgar e punir todas as formas de violência contra elas. Este enfoque deve levar em conta o sexo, o gênero e a cosmovisão das mulheres indígenas, assim como os antecedentes de racismo e discriminação que elas têm sofrido.
De acordo com o estudo, elas ainda encontram poucas oportunidades de acesso ao mercado de trabalho, dificuldades geográficas e econômicas singulares para ter acesso a serviços de saúde e/ou educação, acesso limitado a programas e serviços sociais, e escasso espaço para a participação em processos políticos.
As mulheres indígenas que querem praticar formas tradicionais de subsistência costumam enfrentar grandes obstáculos para o acesso às terras e aos recursos tradicionais. Quanto ao acesso à justiça, os principais obstáculos são de natureza geográfica, socioeconômica, cultural e linguística, e estão relacionados à falta de abordagem desta problemática por parte dos Estados. Esta marginalização política, social e econômica contribui para uma situação permanente de discriminação, que as torna particularmente suscetíveis a diversos atos de violência.
Além da violência física, outras formas como a violência psicológica e sexual, obstétrica e espiritual também são praticadas. O estudo explica que as mulheres e meninas indígenas tendem a sofrer mais atos de violência em contextos particulares: no marco de conflitos armados; durante a execução de projetos de desenvolvimento, investimento e extração; quando se militarizam seus territórios; no âmbito doméstico; quando atuam como defensoras de direitos humanos; durante processos migratórios e de deslocamento, entre outros.
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