16 Outubro 2017
O respeitado Fiscal Monitor do Fundo Monetário Internacional defende que o aumento da carga fiscal sobre os rendimentos mais elevados não freia o crescimento. "Há espaço para alíquotas mais elevadas daquelas aplicadas agora"
A reportagem é de Ettore Livini, publicada por Repubblica, 13-10-2017. A tradução é de Luisa Rabolini.
O Fundo Monetário Internacional redescobre-se como Robin Hood e lança sua receita "fiscal" para reduzir as desigualdades sociais: taxar os ricos para ajudar os pobres. O oposto das reformas com a chancela de Donald Trump e Emmanuel Macron.
A solução do FMI vem do tradicional (e influente) Fiscal Monitor de Washington. Os tons, no estilo da casa, são contidos e acadêmicos. Mas a substância é clara: as melhores práticas econômicas recomendam aplicar aos contribuintes de renda alta alíquotas significativamente mais elevadas em relação às atuais, que estão em constante diminuição. Muitos estudos – admitem os homens de Christine Lagarde - defendem que um aperto no parafuso fiscal nos ricos pode prejudicar o crescimento. Tese que o Fundo rejeita taxativamente: "Os resultados empíricos não confirmam qualquer hipótese deste tipo, pelo menos para aumentos progressivos da carga tributária não excessivos".
O FMI, obviamente, não dá os nomes dos países e nem aponta o dedos para ninguém. O diagnóstico do Fiscal Monitor, porém é sem apelação: as economias mais avançadas – é a síntese - viveram durante as últimas três décadas um aumento acentuado nas desigualdades. A culpa é do nítido aumento da riqueza nas mãos do 1% mais rico da população. Uma montanha de ouro que de alguma forma goza de um tratamento fiscal privilegiado não só para acessibilidade dos Tios Patinhas às mais variadas (e nem sempre legais) formas de otimização fiscal: a alíquota máxima média dos países mais industrializados da OCDE - calcula um blog de Vito Gaspar, responsável pelos estudos tributários do FMI - despencou de 62% em 1981 para 35% em 2015.
O estudo do Fundo, obviamente, rapidamente encontrou uma leitura política própria.
O Partido Trabalhista de Jeremy Corbin já o assumiu para as suas propostas fiscais: uma taxa de 45% para aqueles com rendimentos acima dos 80 mil libras (pouco menos de 100 mil euros), subindo para 50%, além dos 123 mil. Na direção oposta movimentaram-se por sua vez Paris e a Casa Branca, identificados por muitos como o alvo do estudo do Fundo: Donald Trump acabou de anunciar uma série de cortes de impostos cujos principais beneficiários seriam justamente os mais ricos. O plano de Macron, por sua vez, prevê um corte do chamado "imposto sobre as fortunas", uma espécie de enxugamento sobre a "patrimonial" que gravava sobre os bens dos franceses mais ricos.
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