19 Junho 2017
Passam de 60 mil os pequenos migrantes desacompanhados que desembarcaram na Itália entre 2011 e 2016, um número que se multiplicou por seis nesse espaço de tempo. Entre eles, o número de menores com menos de 14 anos triplicou e o de meninas quadruplicou. É o que destaca o primeiro Atlas dos Menores Estrangeiros Desacompanhados na Itália, publicado agora pela Save the Children, por ocasião do Dia Mundial do Refugiado, em 20 de Junho. A situação aumenta a urgência para a implementação da nova lei em matéria, aprovada pelo Parlamento e redigida justamente pelas ONGs.
A informação é de Gabriella Ceraso, publicada por Rádio Vaticano, 15-06-2017. A tradução é de Luisa Rabolini.
Eles cruzam o Mediterrâneo, principalmente a partir de Eritreia, Egito, Gâmbia, Somália, Nigéria e Síria: suas histórias, com dados, mapas e especialmente sonhos, estão reunidas no Atlas, também disponível on-line, para tornar mais compreensível um fenômeno que já é estrutural e não mais emergencial. As tendências que emergem e que não podem mais ser ignoradas, apontam principalmente para sua idade cada vez mais jovem e sua maior vulnerabilidade. Um menor em cada seis que chega à Itália, tem menos de 14 anos. De 698, em 2012, passaram a 2050, em 2016, e são pouco mais do que crianças. Também, entre eles, o número de meninas quadruplicou, com diversas problemáticas, como explica Raffaela Milano diretora dos Programas Save the Children na Itália:
"A grande maioria dos menores estrangeiros desacompanhados são do sexo masculino, são garotos, mas há um componente, que se expandiu, de garotas, adolescentes que chegam neste momento, em especial, principalmente da Eritreia e da Nigéria e que vivem um caminho migratório ainda mais difícil, com numerosos casos de violências e, em relação às menores nigerianas, muitas vezes, com o envolvimento de traficantes que desde o início tornam essas garotas vítimas de tráfico".
As situações das quais fogem esses menores são várias: desnutrição, recrutamento militar e falta de liberdades civis no Corno de África; crise econômica no Egito; pobreza e epidemias na Guiné e na Nigéria. Os pequenos muitas vezes deixam áreas rurais pobres ou trabalho jamais encontrados na cidade. Correm riscos de sequestro, recrutamento forçado, tortura, espancamentos e, depois, para reembolsar o custo da viagem, não têm escapatória:
"Muitas vezes esta dívida aumenta durante a viagem, nas escalas na Líbia, onde os garotos são seqüestrados e são exigidos pagamentos de resgates às famílias para libertá-los. Portanto, esta dívida é um verdadeiro fardo sobre os seus ombros e torna-se muito fácil fazer com que aceitem inclusive propostas de absoluta exploração, com salários irrisórios, sem qualquer segurança de trabalho, e às vezes acabam até mesmo alimentando os circuitos de microcriminalidade".
Na Itália, os meninos eritreus, sírios e afegãos, em sua maioria não querem ficar, almejam outros países da Europa e, por isso, correm riscos ainda maiores: mais de 6000 desapareceram completamente, apenas em 2016.
Acrescenta ainda Raffaela Milano:
"As regras europeias criam muitas complicações e a própria relocation, da qual tanto se fala, infelizmente para os menores estrangeiros funcionou em poucos casos: podem ser contados nos dedos de uma mão. Assim, a grande maioria desses meninos realmente se torna invisível para as instituições para tentar atravessar a fronteira e muitas vezes é impedida de passar, e deve fatalmente recorrer a novas redes de traficantes".
Aqueles que, ao contrário, querem ficar na Itália, como os menores egípcios, por exemplo, afirma Raffaela Milano, encontram um sistema de acolhimento, escolarização e inserção de emprego, cheio de falhas e problemas. Por isso é cada vez mais necessária a entrada em vigor da lei já aprovada pelo Parlamento, e a primeira em seu gênero na Europa, que prevê um sistema nacional estruturado e eficaz com garantias precisas sobre a identificação e restabelecimento de contatos familiares em primeiro lugar, como ressalta Antonella Inverno, responsável pelos assuntos jurídicos do Save the Children:
"Todo o aparato legal visa evitar as fugas. Percebemos, de fato, que faltava entre o garoto e o sistema de proteção a confiança, prejudicada por todos os problemas que o Atlas aponta: um acolhimento muito demorado nos centros que se dedicam apenas à identificação, a falta de um tutor certo que siga individualmente o menor, etc.
Portanto, acreditamos que garantir procedimentos uniformes em todo o território nacional, com tempos adequados e, acima de tudo, estimular uma cidadania ativa, poderia reativar uma relação de confiança entre aqueles que chegam na Itália como menores desacompanhados e as instituições que devem atendê-los".
Entre as boas práticas prezadas por essa lei está o papel dos tutores: não são necessárias qualidades especiais, mas apenas boa vontade. "O que nos impressionou no passado, foi descobrir que as pessoas italianas que esses menores conheciam eram todas operadoras sociais. Eis o que quisemos incentivar com esta lei, uma integração real, que passa através de um contato e de uma relação não-profissional".
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