"Ao longo de 2016, o PIB parecia desacelerar o ritmo de queda trimestre a trimestre até meados do ano: a queda de -1,2% no último trimestre de 2015 desacelerou para uma queda de apenas 0,3% no segundo semestre de 2016. O segundo semestre de 2016, porém, viu nova piora, com queda de 0,7% no terceiro e 0,9% no quarto trimestre. Esta queda torna muito difícil que 2017 tenha um PIB positivo, ao contrário da projeção de crescimento de 0,49% pela pesquisa Focus divulgada na segunda-feira 6", escreve Pedro Paulo Zahluth Bastos, economista, professor da Universidade de Campinas (Unicamp), em artigo publicado por CartaCapital, 08-03-2017.

Eis o artigo. 

A queda de 3,6% do Produto Interno Bruto de 2016 frustrou mais uma vez as previsões das consultorias e departamentos econômicos de bancos, que não entenderam a natureza da crise brasileira e, desde 2014, consideravam que a transparência e os cortes de gasto prometidos por Joaquim Levy recuperariam a economia brasileira.

No fim de 2014, o boletim Focus, com a previsão das instituições financeiras, apontava para um crescimento de 0,9% em 2015, depois que Levy anunciou seu programa de cortes. Após o tombo de 3,8% em 2015, a previsão para 2016 era um tombo menor que 3%, com recuperação firme a partir de meados do ano.

O problema central de diagnóstico foi a desconsideração do fim de um longo ciclo de endividamento de empresas e consumidores ao longo de 2014. Nestas circunstâncias, o setor privado tenta poupar para pagar (“desalavancar”) dívidas, mas só consegue fazê-lo quando as exportações “bombam” e/ou o governo aumenta seu déficit por meio do aumento do gasto (e não da queda da arrecadação). Se as exportações não auxiliam, o superávit desejado pelo setor privado só é possível com o aumento do déficit do setor público.

Os economistas que esqueceram as identidades da contabilidade nacional e do balanço patrimonial das empresas fizeram propaganda enganosa quanto aos benefícios da austeridade. Chegaram a convencer a maioria dos empresários. Agora só lhes resta a propaganda enganosa de que “não há alternativa”, e que a sociedade deve se acostumar com remédios cada vez mais amargos.

Os dados do PIB de 2016 mostram, mais uma vez, que se frustrou a esperança de o impeachment e a promessa de reformas neoliberais estimularem a expansão do crédito e o investimento das empresas. Os bancos continuam a preferir aplicar em títulos da dívida pública que pagam uma taxa de juros real invejável e rolar o débito de clientes antigos com juros elevadíssimos, mas fogem da incerteza de novos empréstimos. Com isso, as operações de crédito caíram 5,5% em termos reais em 2016.

A demanda de crédito para novos empreendimentos também despencou, pois as empresas estão endividadas e com capacidade ociosa. O investimento caiu 5,4% em 2016, a 11ª queda trimestral consecutiva. Os consumidores, desempregados ou com medo do desemprego também evitam empréstimos para compras de imóveis e automóveis. O saldo de operações de crédito para pessoas físicas teve queda real de 5,1%.

Assim, o consumo das famílias caiu 4,2% em relação a 2015 (quando havia caído 3,9%). O indicador recuou pelo oitavo trimestre seguido e se, em 2015, o consumo caiu menos que o PIB, em 2016 passou a cair mais. Ademais, o último trimestre viu nova aceleração da queda, -0,6% contra -0,3% no terceiro. Dado o aumento do desemprego no trimestre concluído em janeiro deste ano (mais 879 mil desocupados em relação ao trimestre concluído em outubro de 2016) e a perda do seguro-desemprego por um contingente crescente no longo prazo, tornou-se mais provável uma nova queda do consumo em 2017.

O ajuste neoliberal conseguiu amedrontar os trabalhadores a ponto de forçá-los a aceitar cortes salariais e piores condições de trabalho, mas ao mesmo tempo os deixou com medo de consumir além do mínimo. No fim, a queda da demanda contraiu a receita das empresas mais do que seus custos e inviabilizou o pagamento de suas dívidas sem venda de ativos.

Nestas condições de aumento da incerteza e retração do crédito, que os economistas chamam “armadilha da liquidez”, é necessário renegociar e alongar o pagamento das dívidas, mas isso, além da fada da confiança, não vai induzir investimentos. Só a recuperação das receitas privadas pode permitir o pagamento das dívidas e induzir novos investimentos à medida que a capacidade ociosa diminuir.

O setor externo não deve ajudar muito nesta tarefa. É verdade que a recuperação do preço de commodities tem aumentado a receita dos exportadores de bens básicos, mas um novo boom de investimentos no setor ainda depende de perspectivas firmes de sustentação da demanda. Ademais, a apreciação cambial estimulada pelo Banco Central contribuiu para a queda da taxa de inflação e para baratear a dívida externa das empresas, mas expulsa exportadores industriais do mercado internacional, que cresceu muito mais do que o PIB global nas últimas duas décadas, mas tende hoje a crescer menos.

Parece restar apenas o gasto público para salvar empresas e desempregados. Mas o governo federal resolveu se auto-amarrar com a emenda constitucional do teto do gasto, em uma proteção ao neoliberalismo e por considerar que a medida animaria o investimento privado a despeito da falência da demanda agregada. Se Michel Temer e Henrique Meirelles conseguirem forçar os governos estaduais a fazerem o mesmo sob o tacão da renegociação das dívidas estaduais, a recuperação da economia vai atrasar ainda mais e, quando começar, promete ser muito arrastada. O risco de mais um ano perdido aumentou.

Ao longo de 2016, o PIB parecia desacelerar o ritmo de queda trimestre a trimestre até meados do ano: a queda de -1,2% no último trimestre de 2015 desacelerou para uma queda de apenas 0,3% no segundo semestre de 2016. O segundo semestre de 2016, porém, viu nova piora, com queda de 0,7% no terceiro e 0,9% no quarto trimestre. Esta queda torna muito difícil que 2017 tenha um PIB positivo, ao contrário da projeção de crescimento de 0,49% pela pesquisa Focus divulgada na segunda-feira 6.

Como a austeridade deixou de ser um remédio retórico contra a recessão e a perda de confiança, para tornar-se um fim estratégico de quem quer mudar a sociedade brasileira de cabo a rabo, empresários e consumidores perderão dinheiro caso confiem na fada da credibilidade em 2017. O que seria uma recessão “de um trimestre”, como disse o ministro Joaquim Levy em janeiro de 2015, arrisca a transformar-se em um triênio de depressão.

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