Por: João Flores da Cunha | 18 Janeiro 2017
A presidenta do Chile, Michelle Bachelet, recebeu em uma cerimônia no dia 16-01 propostas elaboradas pela população chilena para a redação de uma nova Constituição para o país. As propostas, que contaram com a participação de pouco mais de 200 mil pessoas, são tratadas pelo governo como bases cidadãs do processo constituinte.
Elaborar uma nova Constituição para o Chile faz parte das reformas prometidas por Bachelet neste que é seu segundo mandato como presidente do país. A atual Constituição chilena foi aprovada em 1980, durante a ditadura do general Augusto Pinochet (1973-1990). Após o retorno do país à democracia, foram realizadas alterações significativas no texto, mas permaneceram pressões pela revogação total da Constituição promulgada pelo regime militar.
A presidenta destacou que a Carta Magna atual foi elaborada por 12 pessoas, e que a Constituição futura já conta com participação multitudinária da população desde o início de sua elaboração. “Pela primeira vez em nossa história, a voz livre e igual de todos e todas será o ponto de partida de nosso texto constitucional”, afirmou na cerimônia.
Bachelet pretende apresentar ao parlamento o novo texto constitucional no segundo semestre de 2017. A intenção do governo é deixar o projeto como legado: será o próximo Congresso o responsável por definir o mecanismo de aprovação da Constituição (a eleição do novo Congresso irá ocorrer em novembro deste ano). O mandato de Bachelet está previsto para se encerrar em março de 2018, quando irá assumir o vencedor das eleições presidenciais de novembro.
“Hoje podemos dizer com orgulho que esta Carta Magna plenamente democrática e moderna à qual aspiramos começa a tomar corpo com força”, afirmou na cerimônia a presidenta. Ela destacou que as contribuições não pertencem a seu governo, sendo “patrimônio de todos”.
Las #BasesCiudadanas de #UnaConstituciónParaChile que hoy recibo, aporte de 204.402 chilenos, no son de mi gobierno, son patrimonio de todos
— Michelle Bachelet (@mbachelet) 16 de janeiro de 2017
Bachelet foi eleita para um segundo mandato como presidente em uma campanha em que prometeu realizar diversas reformas. Ela promulgou uma reforma tributária, mas ainda não conseguiu implementar a reforma educacional e a do sistema de aposentadorias. Assim, o processo constitucional pode ser um dos principais avanços de seu governo.
A presidenta teve muitas dificuldades em seu governo após a revelação, no início de 2015, de um escândalo de corrupção envolvendo seu filho mais velho e sua nora – os dois são acusados de tráfico de influência. Desde então, Bachelet convive com baixos índices de aprovação. Sua imagem teve uma leve melhora nas pesquisas de opinião recentemente, mas sua popularidade segue baixa, na casa dos 20% de aprovação.
La Pdta. @mbachelet recibe las #BasesCiudadanas de #UnaConstituciónParaChile, concluyendo la etapa participativa del #ProcesoConstituyente pic.twitter.com/jV6wo6ClPk
— Prensa Presidencia (@presidencia_cl) 16 de janeiro de 2017
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