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Índios não existem para a sociedade, diz advogado dos Povos Indígenas

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09 Janeiro 2017

Acampados à beira de estradas ou em fundos de fazendas, sem a certeza de que terão acesso às suas terras de origem, indígenas do Mato Grosso do Sul sentem-se desassistidos pelos governos estadual e federal. Muitos deles nem existem perante a sociedade, já que não possuem registro civil. O alerta é do advogado Luiz Henrique Eloy Terena (povo do qual faz parte), assessor jurídico da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil e nome importante na defesa dos direitos indigenistas.

A reportagem é de Bruna Souza Cruz, publicada por portal Uol, 07-01-2017.

Segundo ele, que nasceu na aldeia Ipegue, em Aquidauana (MS), existem hoje cerca de 55 comunidades nestas condições no Estado, com em média 20 famílias por acampamento. "Para os índios que estão nas áreas tomadas [ocupadas], são negados atendimentos básicos, como saúde, educação e direito de cidadania."

Um relatório da CPT (Comissão Pastoral da Terra), ligada à Igreja Católica, indica que o Mato Grosso do Sul registrou em 2015 cerca de 12 ocupações, com mais de 630 famílias indígenas envolvidas. O levantamento define as ocupações ou retomadas feitas por índios como ações coletivas "diante da demora do Estado no processo de demarcação das áreas que lhe são asseguradas por direito".

De acordo com Eloy, o problema foi gerado, principalmente, pelo fato de muitos indígenas terem sido retirados de suas terras no passado e deslocados para reservas perto das cidades. O defensor se refere principalmente ao período da ditadura militar no Brasil, quando foram constatadas inúmeras denúncias de remoções forçadas de comunidades indígenas, principalmente na região Centro-Oeste.

"As ocupações que são feitas pelas comunidades indígenas são a forma de retornar para o seu território tradicional [e protestar]. Temos anciãos que nasceram nas terras, mas no passado foram levados à força para as reservas. É claro que eles querem voltar", ressalta o representante do povo terena.

Nem da terra, nem da cidade

Meio sem saber se são da reserva ou da cidade, muitos jovens indígenas que vivem perto de comunidades urbanas passaram a não ter perspectiva de vida.

De um lado, não se sentem capacitados para os trabalhos formais praticados pelos não índios. De outro, há o despreparo para desenvolver o cultivo de subsistência ou a falta de espaço para tal.

"As reservas indígenas foram sistematicamente criadas e posicionadas próximas às cidades para que os índios fossem gradativamente inseridos. Saíram 'catando' os índios [sem que eles quisessem] e recolhendo para as reservas com o objetivo de liberar espaço para o agronegócio. Crianças e jovens que já nasceram nesta realidade de confinamento não se sentem da terra e nem da cidade. Um dos resultados disso é, sem dúvida, o alto índice de suicídio que temos", explica.

De acordo com o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) - também ligado à Igreja Católica - o Brasil identificou em 2015 87 suicídios entre os povos indígenas. Não há estudos que comprovem que eles tenham ocorrido pelos motivos destacados acima, mas os números servem como um sinal de alerta para as comunidades.

O levantamento aponta que a faixa etária com maior número de casos foi a dos 15 aos 19 anos (37%). Em segundo lugar, estavam os jovens de 10 a 14 anos (24%), seguido de indígenas de 20 a 29 anos (22%). Mato Grosso do Sul foi o Estado com o maior número de mortes (45).

Quando se analisa o período de 15 anos (2000-2015), o número é ainda mais chocante: 752 suicídios. Os dados foram obtidos junto à Sesai (Secretaria Especial de Saúde Indígena) e aos órgãos regionais do Cimi.

Leia mais

  • Aumentam os índices de assassinato, suicídio e mortalidade infantil de indígenas, aponta relatório do Cimi
  • Índice de suicídios entre indígenas no MS é o maior em 28 anos
  • "Uma verdadeira situação pandêmica de suicídios de jovens indígenas", diz estudo da Flacso Brasil
  • Retrocessos nas demarcação de terras indígenas: Mais longe da terra, artigo de Maíra Mathias
  • Indígenas do povo Terena ocupam Funai em Campo Grande (MS) contra nomeação de coronel
  • O eterno retorno dos massacres contra índios no Mato Grosso do Sul
  • Mato Grosso do Sul concentra mais de 60% dos assassinatos de indígenas do Brasil
  • Massacre de indígenas no MS é também um massacre midiático
  • Crise na Venezuela: O repúdio das instituições dos Direitos Humanos contra a deportação em massa dos índios Warao
  • Índios são flagrados recolhendo alimentos em lixão no interior do Acre
  • ONU diz que índios brasileiros estão mais ameaçados hoje que nos anos 80
  • Crises por dentro das crises no Brasil: reflexos para os povos indígenas
  • Governo Temer insiste em decretar o fim da demarcação das terras indígenas, portanto da existência dos povos indígenas

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