05 Janeiro 2017
“O sistema privatizado e o abandono pelo Estado têm tanta culpa pelo massacre quanto a guerra de facções”, afirma Maria Marques, da Pastoral Carcerária do Amazonas, a respeito da chacina que deixou 56 mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus (AM).
A reportagem é de Fausto Salvadori, publicada por CartaCapital, 04-01-2017.
Maria, que há 19 anos atua no sistema prisional, minimiza a importância do conflito entre as facções PCC (Primeiro Comando da Capital) e Família do Norte (FDN) na origem do massacre. “A maioria dos que morreram não foi assassinada porque pertencia a uma facção. Eram presos que estavam separados dos outros, em outro pavilhão, por serem acusados daqueles crimes que sofrem grande rejeição entre os internos, como estupro ou morte de criança”, afirmou em entrevista à Ponte. “Morreram aqueles que, numa rebelião, são sempre os primeiros a morrer.”
Para Maria, uma das principais causas do massacre é o sistema de gestão do presídio, que desde 2014 está a cargo de uma empresa privada, a Umanizzare. “O massacre deixou bem claro que a terceirização não valeu a pena. O governo terceiriza porque não é capaz de administrar, mas aí coloca outros que só fazem aumentar a corrupção e a violência”, diz. “Os presos se transformaram em moeda nas mãos do Estado.”
Além da terceirização da gestão e do conflito entre facções, a representante da Pastoral Carcerária também chama a atenção para as falhas do Estado, tanto na administração penitenciária “no âmbito federal e nacional” quanto no Judiciário.
“Se o Judiciário cumprisse seu papel, não haveria tantas mortes, porque as cadeias não estariam tão lotadas. A Lei de Execução Penal não é seguida. Há muitas pessoas que poderiam estar cumprindo pena em liberdade, mas continuam presas”, denuncia.
As promessas feitas pelo governo após o massacre — o segundo pior da história do sistema prisional brasileiro, atrás apenas dos 111 mortos no Carandiru, São Paulo, em 1992 — só reforçam a sensação de que nada vai ser resolvido, na visão de Maria.
“O governo só fala em construir mais presídios e desse jeito o problema nunca vai acabar, porque não existe uma política de ressocialização para o homem e a mulher que comete delito”, afirma. “Essas pessoas têm seus direitos desrespeitados todos os dias pelo Estado, e agora perderam também o direito à vida.”
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