09 Novembro 2016
Encerradas as eleições e seus esforços de campanha, o Brasil volta a encarar a depressão que abala a economia e os pacotes de medidas do governo Temer, ainda incapazes de qualquer resposta positiva à crise geral. Ao mesmo tempo, a onda de ocupações de escolas e universidades que percorre todo o país sinaliza que a rebeldia social e popular não está fora da cena e sugere que as incertezas e instabilidades não têm prazo final. É sobre esse complexo quadro que o Correio da Cidadania publica entrevista com o economista Plínio Arruda Sampaio Junior.
A entrevista é publicada por Correio da Cidadania, 05-11-2016.
“O pacote de concessões anunciado por Temer foi preparado ainda no governo Dilma. O aprofundamento da privatização é parte da solução liberal para a crise econômica. Trata-se de um esforço desesperado de recuperar a economia, criando grandes negócios para o capital ocioso. A iniciativa certamente vai criar negócios da China para os donos do poder, mas não contribuirá em nada para superar os problemas que paralisam a economia. O pacote não é para resolver nada. É para criar negócios para a tigrada. Enquanto o comércio internacional permanecer deprimido e a crise política não for resolvida, nenhum empresário de bom senso apostará suas fichas no Brasil”, analisou.
Para além das críticas ao legado da esquerda hegemonizada pelo petismo, agora espraiada pelos meios de comunicação de todos os perfis possíveis, o professor do Instituto de Economia da Unicamp relembra o contexto global, a impor dificuldades que se estendem de forma similar por toda a América Latina. De toda maneira, é implacável em relação às intenções do novo governo, que antes de qualquer tentativa de tirar o país da crise e recuperar o emprego visa favorecer setores que nada têm a oferecer, exceto um modelo de exploração econômica já exaurido.
“Temer e companhia não têm base legal, sustentação política, força social e condição moral para impor ao povo brasileiro um retrocesso social que levará o país de volta à República Velha. É o que o programa de ajuste liderado por Meirelles pretende. Com o apoio do STF, as classes dominantes rasgaram a Constituição de 1988. O povo brasileiro não vai engolir um retrocesso social dessa magnitude passivamente. Quem vive do próprio trabalho e depende de políticas públicas para sobreviver ficou sem alternativa senão a desobediência civil. Quando a ficha cair, o bicho vai pegar. Mais dia, menos dia, serão derrubados pela força das ruas”, sintetizou.
Eis a entrevista.
A PEC 241, que estabelece um teto percentual para os gastos públicos para os próximos 20 anos e que deve afetar as áreas sociais, como saúde e educação, é o grande assunto do momento. Como você a avalia em linhas gerais?
A PEC 241 radicaliza a Lei de Responsabilidade Fiscal e a drenagem de recursos estipulada pela famigerada DRU – a Desvinculação da Receita da União. Trata-se de tirar dos pobres, que dependem de políticas públicas, para dar aos ricos, que se locupletam na ciranda da dívida pública. Os efeitos sociais da "PEC do fim do mundo", como muitos a chamam, serão catastróficos.
Se colocada em prática, significaria uma contração das despesas primárias do governo federal de 20% para 12% do PIB. É uma barbaridade que comprometeria totalmente os serviços públicos. Se esse critério tivesse sido adotado vinte anos atrás, os gastos com educação teriam sofrido uma contração de um terço; o SUS, de acordo com a Associação Brasileira de Economia da Saúde, teria sido inviabilizado; o salário mínimo, que regula o rendimento de quase 50 milhões de brasileiros, segundo cálculos do DIEESE, teria sofrido uma redução da ordem de 42%.
O congelamento dos gastos públicos por vinte anos é uma expropriação de fundos públicos sem precedente na história brasileira. Só uma classe dominante de origem escravista, sem nenhum compromisso com o futuro da Nação, seria capaz de propor uma medida tão estapafúrdia. Parece que estamos voltando a níveis de violência social da época da acumulação primitiva, nos primórdios do capitalismo. Quando posta ao lado das outras iniciativas que vêm sendo impulsionadas pelas classes dominantes - Lei Antiterrorista, Escola sem Partido, entrega do Pré-Sal, Reforma da Previdência, ataque ao direito de greve dos funcionários públicos, reforma trabalhista que solapa o poder dos sindicatos, Lei da Mordaça, fim da avaliação de impacto ambiental para projetos de infraestrutura considerados estratégicos – fica evidente que a burguesia declarou guerra aberta aos trabalhadores.
Considerando haver de fato uma crise fiscal, quais são, a seu ver, as suas principais causas? Diante da gravidade da situação e do caminho que tem sido demarcado na condução da política econômica do país, cortes e mudanças nas áreas sociais seriam de fato necessários, em alguma medida que seja?
Ao contrário do que martela a ladainha neoliberal, a crise fiscal não é a causa da crise econômica. Ocorre exatamente o contrário. É o aprofundamento da crise econômica que está gerando um grande desequilíbrio fiscal. A vulnerabilidade fiscal é uma característica estrutural da economia brasileira. Nos tempos de bonança, o problema é camuflado pelo crescimento. Na crise, torna-se dramático. O desequilíbrio financeiro atual tem duas causas fundamentais. A contração das receitas, reflexo da recessão cavalar que atingiu o Brasil desde 2015, e o aumento das despesas financeiras do setor público, resultado de uma política monetária e cambial desastrosa (que é inerente ao Plano Real).
O governo fala em gastança do setor público, mas oculta que as despesas financeiras alcançaram 8,5% do PIB em 2015, montante mais de quatro vezes superior ao déficit primário. Ao aprofundar a recessão, o regime de austeridade fiscal só agrava o problema. É só olhar o que acontece na Grécia para ver para onde vamos. Uma política econômica racional deveria estar fazendo exatamente o oposto. Ao invés de cortar gastos, deveríamos estar aumentando as despesas públicas para estimular a recuperação da demanda agregada. Contudo, as políticas keynesianas não estão na ordem do dia.
A ordem liberal interditou qualquer tipo de política econômica que não obedeça cegamente às exigências do grande capital. A livre circulação de capitais não abre espaço para que os Estados nacionais tenham um mínimo de controle sobre seus centros internos de decisão.
Como enxerga, nesse sentido, a Reforma da Previdência?
A Reforma da Previdência é um assalto aos fundos públicos. A narrativa de que o INSS é deficitário e a redução dos direitos previdenciários dos trabalhadores brasileiros é um mal necessário é uma grande mentira. Ela só se sustenta porque não há liberdade de imprensa e a opinião pública é manipulada de maneira despudorada. Existem inúmeros estudos que mostram que o Orçamento da Seguridade Social é superavitário. O déficit da previdência é uma construção ideológica.
O número do governo, de um déficit de R$ 85 bilhões em 2015, é calculado pela diferença entre a receita e a despesa do INSS. Mas a Constituição de 1988 estabelece que a contribuição do INSS não é a única fonte de receita para financiar o INSS. O Orçamento da Seguridade também contempla os recursos advindos do COFINS - Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - PIS/PASEP, para citar os mais importantes. Incluindo todas as fontes de financiamento da Seguridade Social previstas na Constituição, em 2015, mesmo com a crise, o saldo de todo o sistema da seguridade, que inclui a previdência, foi superavitário em R$ 20 bilhões de reais.
Os argumentos que sustentam o terrorismo de que a previdência brasileira está quebrada são um embuste. O cálculo do déficit é um sofisma, ilegítimo e ilegal, pois se baseia em critérios que violam o que foi determinado pela Constituição de 1988. A sangria nos cofres públicos não advém do excesso de gastos com a Previdência Social, que em 2015 absorveu algo em torno de R$ 430 bilhões, cerca de 8% do PIB, beneficiando diretamente 28 milhões de pessoas, 13,5% da população, e indiretamente, no mínimo o dobro disso.
A sangria nos cofres públicos é causada pelos mecanismos de transferência de renda para a burguesia. O parasitismo do empresariado no Estado é generalizado. Dois exemplos dão a dimensão do problema: a) as despesas financeiras do setor público absorveram em 2015 8,5% do PIB, beneficiando menos de 0,1% da população; b) segundo cálculos dos auditores fiscais, entre 2011 e 2018, a renúncia fiscal de tributos de grandes empresas implicará um sacrifício de receita da ordem de R$ 458 bilhões, o equivalente a 17 anos do programa Bolsa Família.
Acha válida a crítica que liga a PEC 241 a medidas passadas do governo Dilma, sugerindo uma linha de continuidade?
O governo Temer é a metástase do governo Dilma. A PEC 241 leva ao paroxismo o ajuste fiscal iniciado por Joaquim Levy em 2015 e seguido por Nelson Barbosa em 2016, até a deposição de Dilma. A lógica do regime de austeridade fiscal, que subordina a política fiscal aos interesses dos rentistas que mamam na dívida pública, foi legitimada pelos governos petistas. Lula começou o governo prometendo ao FMI um superávit primário draconiano, superior ao que os próprios técnicos do Fundo Monetário tinham imaginado, e Dilma caiu reafirmando sua fidelidade à Lei de Responsabilidade Fiscal e seu compromisso com a austeridade fiscal.
Como avalia outras medidas anunciadas pelo governo Temer no campo da economia, a exemplo do pacote de concessões na infraestrutura, que estimula as Parcerias Público-Privadas - PPP? Diante da profunda crise econômica e queda de investimentos por que passa o país, acredita que o pacote passou a ser uma imposição?
O pacote de concessões anunciado por Temer foi preparado ainda no governo Dilma. O aprofundamento da privatização é parte da solução liberal para a crise econômica. Trata-se de um esforço desesperado de recuperar a economia, criando grandes negócios para o capital ocioso. A iniciativa certamente vai criar negócios da China para os donos do poder, mas não contribuirá em nada para superar os problemas que paralisam a economia. O pacote não é para resolver nada. É para criar negócios para a tigrada.
Enquanto o comércio internacional permanecer deprimido e a crise política não for resolvida, nenhum empresário de bom senso apostará suas fichas no Brasil. A trilogia que compõe os pilares da solução liberal para a crise econômica – ataque aos direitos dos trabalhadores, privatização do patrimônio público e especialização da economia brasileira na divisão internacional do trabalho – aprofunda a crise econômica, agrava a crise social e acirra a luta de classes. O Brasil está num impasse histórico de grandes proporções e não sairá dele com pirotecnia privatista.
Nesse momento, em função dos problemas graves com as contas públicas, e dos cortes propostos que afetam as áreas sociais, reacendeu-se uma polêmica entre economistas ditos desenvolvimentistas e os ditos neoliberais, com suas visões distintas sobre o crescimento, desenvolvimento e sobre a maneira de utilizar os instrumentos de política econômica para incidir em um momento recessivo. O que dizer sobre essa polêmica, como você se situa nesse sentido?
A crítica dos economistas influenciados pelo keynesianismo ao ajuste ortodoxo é correta. O corte de gasto público, o arrocho salarial, o aumento do desemprego, a maior exposição da economia à concorrência global, o aumento da taxa de juros (como meio de evitar a fuga de capital pelo incentivo à ciranda financeira lastreada em dívida pública), a venda de patrimônio como forma emergencial de tapar buraco do orçamento público são medidas que aprofundam a recessão. Elas atendem aos interesses do grande capital, internacional e nacional.
Mas a perspectiva keynesiana é insuficiente para dar uma resposta à crise que paralisa a economia brasileira. A mundialização das forças produtivas e a crescente mobilidade do capital – tendências inexoráveis do capitalismo global – solapam as bases objetivas e subjetivas de uma política anticíclica ancorada no espaço econômico nacional. A defesa de uma solução keynesiana para a crise econômica é uma ingênua ilusão. Talvez seja por esse motivo que, quando no governo, os neodesenvolvimentistas fizeram uma política econômica muito parecida com a dos monetaristas. Sem uma ruptura com os parâmetros da ordem global, a sociedade brasileira não tem como resgatar o controle sobre os centros internos de decisão e colocar em prática uma política econômica que priorize os interesses do conjunto da população.
Uma ruptura dessa envergadura não é possível sem colocar em questão as relações internas e externas responsáveis pela perpetuação do subdesenvolvimento e da dependência. É claro que no capitalismo que estamos vivendo, tais transformações colocariam na ordem do dia mudanças ainda mais profundas, a apontar para a superação do próprio modo de produção capitalista. Sem levantar a bandeira da “Revolução Brasileira” e explicitar sua natureza anticapitalista, a crítica acaba chovendo no molhado.
Qual sua opinião sobre os movimentos e setores hoje presentes na cena nacional que tentam resistir e protestar contra iniciativas que significam retrocessos nas áreas sociais e nos direitos da população?
Após as Jornadas de Junho de 2013, o Congresso Nacional transformou-se definitivamente num covil de delinquentes que conspiram noite e dia contra o povo. O medo e pânico de perder privilégios seculares levaram as classes dominantes a orquestrar uma ofensiva avassaladora sobre os direitos das classes trabalhadoras. É o que explica o estelionato eleitoral da Dilma e, logo em seguida, “dobrando a meta”, a farsa do impeachment que levou Temer ao Planalto. A burguesia partiu para o tudo ou nada. Se for necessário, derrubam Temer e colocam um outro qualquer para impulsionar medidas antipopulares. Nos altos círculos do poder, já se fala disso. É claro que um ataque de tal dimensão, que inviabiliza qualquer arremedo de política social de caráter universalista e compromete até mesmo a possibilidade de políticas assistencialistas minimamente estruturadas, não passará sem reação.
A tendência é de uma forte polarização na luta de classes. O movimentos dos secundaristas em defesa da escola pública, a luta dos estudantes em prol das universidades federais, os protestos dos Sem Teto contra a interrupção dos projetos de habitação popular, as inúmeras manifestações populares contra o governo espúrio de Temer são as primeiras iniciativas de um ciclo de luta social que não terá fim enquanto a reação conservadora não for barrada. As aves de rapina que tomaram o poder não têm a menor ideia do que é o Brasil. São uns aventureiros.
Temer e companhia não têm base legal, sustentação política, força social e condição moral para impor ao povo brasileiro um retrocesso social que levará o país de volta à República Velha. É o que o programa de ajuste liderado por Meirelles pretende. Com o apoio do STF, as classes dominantes rasgaram a Constituição de 1988. O povo brasileiro não vai engolir passivamente uma prepotência dessa magnitude. Quem vive do próprio trabalho e depende de políticas públicas para sobreviver ficou sem alternativa senão a desobediência civil. Quando a ficha cair, o bicho vai pegar. Mais dia, menos dia, serão derrubados pela força das ruas.
Apesar da perspectiva de novas reações populares, aparentemente o Fora Temer e os protestos mencionados têm perdido fôlego neste momento, assim como a greve geral que a CUT tenta orquestrar não parece forte o bastante para marcar posição. O que isso diz da atualidade dos setores que representariam o mundo do trabalho e as massas assalariadas em geral?
O legado de Lula e Dilma não poderia ser pior. O lulismo foi catastrófico. Temer e Cunha foram alçados à primeira divisão da política brasileira pelas mãos de Lula, em nome da famigerada governabilidade. Uma parcela expressiva da bancada que votou a PEC 241 e o impeachment de Dilma fez campanha em 2014 de mãos dadas com Lula e Dilma. Os juízes do Supremo Tribunal Federal que votaram contra o direito de greve dos funcionários públicos e que referendaram o golpe parlamentar foram nomeados por Lula e Dilma. Mas o pior foi o seu papel deplorável na desorganização, desmobilização e alienação dos trabalhadores. Para que o PT pudesse cumprir a função de "esquerda" da ordem, era necessário evitar a qualquer custo a presença de uma esquerda contra a ordem. Foi a desorganização e o desalento da classe trabalhadora que abriu brecha para a agressiva ofensiva do capital sobre os direitos do trabalho.
A CUT não vai levar a campanha "Fora Temer" às últimas consequências porque não interessa ao PT uma eleição agora. O jogo do PT é outro. Para Lula interessa que a poeira abaixe. O PT aposta no desgaste do governo Temer, na esperança de que em 2018 a situação esteja menos desfavorável, e daí, quem sabe, o próprio Lula possa se apresentar como salvador da pátria. Também não se descarta a possibilidade de uma composição com Ciro Gomes ou qualquer outro aventureiro. A perda de vigor da campanha "Fora Temer" não pode ser dissociada das alianças eleitorais do PT com o PMDB e outros partidos "golpistas" em diversos municípios do Brasil, a começar por São Paulo, onde, apesar de tudo que aconteceu, a filha do presidente é secretária de Haddad.
Mas o fato de a campanha pelo "Fora Temer" não alçar voo não significa que a insatisfação com os governantes de plantão tenha arrefecido. Pelo contrário. A vitalidade do movimento dos secundaristas e dos universitários revela que os usurpadores não terão sossego. Como diz a moçada: "não vai ter arrego". É claro que enquanto não houver uma bandeira programática e uma organização política para condensar as manifestações dispersas, a revolta contra o ajuste regressivo imposto pelas classes dominantes, no momento pelas mãos do Temer, não terá força suficiente para criar uma alternativa capaz de abrir novos horizontes para a sociedade brasileira. Para tanto, a esquerda precisaria superar a teoria e a prática do PT. É o desafio que está na ordem do dia. Enquanto a esquerda não desencarnar definitivamente do PT, ela será, na melhor das hipóteses, uma mera coadjuvante da política brasileira.
O que espera para o país, considerando a hipótese de que Temer cumpra seus dois anos e poucos meses de mandato? Chegaríamos a 2018 em que condições?
Temer terá muita dificuldade para concluir seu mandato. O cenário para os próximos anos é sombrio. A crise econômica é profunda e basta olhar o cenário internacional para perceber que ainda não se vislumbra luz no fim do túnel. A perspectiva é de uma longa estagnação, com tudo que a acompanha - crise fiscal, aumento do desemprego, instabilidade cambial etc. A crise política também está bem longe de uma solução. A queda de Dilma foi apenas o primeiro ato da tragédia. A crise é do sistema de representação e reflete a exaustão do padrão de dominação institucionalizado na transição da ditadura militar para a Nova República. Ao aprofundar a desmoralização dos "políticos", a "solução Temer" só agrava a descrença da população nas instituições e a instabilidade política.
Por um lado, unidade dos interesses fisiológicos que sustentam o governo Temer é precária e extraordinariamente vulnerável aos vendavais que surgem das delações premiadas do Lava Jato. Por outro, Temer terá muita dificuldade para conter a revolta popular que germina entre os que veem suas vidas piorarem dia a dia. A desmoralizante falta de popularidade de Temer e as manifestações espontâneas contra seu governo são apenas a ponta do iceberg. A grande mídia comemorou efusivamente a derrota acachapante do PT e a vitória eleitoral dos partidos que apoiam o governo, mas o principal recado das urnas é que a abstenção e os votos nulos e brancos foram majoritários. O sistema político faliu.
Quando a classe trabalhadora perceber que a crise econômica não é conjuntural, o ritual eleitoral virou um embuste e a camarilha que assumiu o poder partiu para o tudo ou nada, ela reagirá. Entramos numa era de convulsão social e turbulência política. O avanço da barbárie capitalista vai acirrar a luta de classes. No Brasil (e em toda a América Latina) a barbárie avança a galope, impulsionada pelo processo de reversão neocolonial que compromete irremediavelmente a capacidade de o Estado formular políticas públicas que em alguma medida levem em consideração a defesa da economia popular e os interesses estratégicos do país. É muito improvável que o povo brasileiro se conforme com o papel de mão-de-obra barata de uma megafeitoria moderna - que é o que o projeto burguês lhe reserva.
O que considera como esquerda hoje? Qual o espaço de atuação que tem na atual conjuntura e o que deve buscar como construção futura, dada a conjuntura nacional e internacional de profunda crise?
A esquerda está comprometida com a superação das contradições responsáveis pelas mazelas dos trabalhadores. Ela é um movimento composto por todas as forças sociais que lutam contra a segregação social, contra a dominação imperialista e contra o regime do capital. No momento, o espaço da esquerda é mínimo e, em grande medida, estéril. Enquanto a conquista de espaços no aparelho do Estado burguês for o centro da estratégia, o potencial transformador da esquerda será nulo. A armadilha institucional neutraliza todas as iniciativas capazes de impulsionar a mudança das estruturas sociais.
Para estar à altura dos desafios históricos, a esquerda precisa se reorganizar. O fundamental é acumular força real, isto é, consciência de classe e organização política. O sentido da reorganização tem de ser dado pelas necessidades históricas. O avanço galopante da barbárie coloca na ordem do dia a ideia da “Revolução Brasileira”. Essa é a conversa séria capaz de tirar a esquerda de sua irrelevância como força política.
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“Temer terá muita dificuldade para concluir seu mandato e o cenário para os próximos anos é sombrio” - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
