Governo Temer nomeia mais um interino para presidente da Funai

22 Setembro 2016

Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, mantém a dança de cadeiras entre indicados temporários na presidência do órgão indigenista

Agostinho do Nascimento Netto é o novo presidente interino da Fundação Nacional do Índio (Funai). Há três meses no Ministério da Justiça, o assessor especial do ministro Alexandre de Moraes chega ao cargo sem nenhuma experiência na questão indígena. Ele tem graduação em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e foi procurador da Fazenda Nacional.

A reportagem é de Letícia Leite, publicada por Instituto Socioambiental - ISA, 20-09-2016.

A nomeação foi publicada no Diário Oficial de hoje (20/9). Netto passou a tarde desta terça-feira reunido com o interino exonerado, Arthur Nobre Mendes, e não atendeu jornalistas. “A nomeação se trata de uma ação administrativa já prevista e representa mais uma das etapas no processo de dinamização das ações administrativas da Funai”, informou à reportagem do ISA, por email, a assessoria do Ministério da Justiça.

Mendes é servidor da Funai há 33 anos e volta à Direção de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável. Ele passou a presidir o órgão em junho, quando assumiu o cargo em substituição a João Pedro Gonçalves da Costa, exonerado por Michel Temer.
Netto assume a pasta com o menor orçamento em quatro anos: R$ 533,7 milhões. Em relação ao orçamento do ano passado, a queda nos recursos é de pelo menos 24%.

“A Funai segue sendo sucateada pelo atual governo, que acaba de nomear um presidente interino com perfil conservador”, criticou hoje Sônia Guajajara, da coordenação da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), em Genebra, onde participou da reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU. Na mesma reunião, a relatora da ONU para o Direito de Povos Indígenas, Victoria Tauli-Corpuz, cobrou do governo Temer ações para reverter o enfraquecimento do órgão indigenista.

Indicações

Em agosto, Noel Villas-Bôas, filho do sertanista Orlando Villas-Bôas, foi cogitado para assumir o cargo de presidente da Funai. Até agora, porém, não há informação do que aconteceu com a possível indicação ou se ele será confirmado na função. O órgão indigenista segue apenas com presidentes interinos no governo Temer.

Em julho, a notícia de que o general da reserva do Exército Sebastião Roberto Peternelli Júnior teria aceito o convite do PSC para o cargo provocou protestos dos indígenas. Depois disso, o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, negou que Peternelli seria nomeado(saiba mais).

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