22 Agosto 2016
A discussão sobre o burkini, vetado por quase 20 prefeitos nos litorais franceses, chamou a atenção sobre a evolução de uma característica fundamental da República, a sua distância de todas as religiões, sancionada pela lei do dia 9 de dezembro de 1905, já inadequada à nova realidade: "A França redescobriu recentemente as suas raízes cristãs e, se essa ideia prevalecer sobre o respeito a uma lei nascida em contraposição aos pertencimentos religiosos, corre-se o risco de cair na discriminação", adverte Philippe Portier, diretor do Grupo Sociedade, Religião e Laicidade do Centro Nacional de Pesquisa Científica.
A reportagem é de Elisabetta Rosaspina, publicada no jornal Corriere della Sera, 20-08-2016. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Existe uma laicidade "à francesa" diferente da praticada pelos países anglo-saxões?
A laicidade francesa se baseia na lei de 1905, que separa o Estado da Igreja, introduzindo dois elementos: a neutralidade do Estado em relação a qualquer expressão religiosa, pois a República não reconhece nenhum culto. Portanto, os funcionários públicos não podem exibir nenhum distintivo religiosa no exercício das suas funções. Isso nos diferenciou de países como Grã-Bretanha ou Canadá. O segundo elemento reside na liberdade de culto e de consciência que a República reconhece a qualquer um, até mesmo aos funcionários públicos, contanto que fora do seu ofício. Enquanto aos cidadãos privados a lei permitia usar o véu ou portar uma cruz ou uma barba islâmica por toda a parte.
O que mudou?
A mudança diz respeito aos espaços sociais e aconteceu nos últimos 20 anos. Interveio a lei sobre a burca, que proíbe o véu integral não apenas nos escritórios públicos, mas, por toda a parte, excluindo-se as casas e as mesquitas. Espaços antigamente livres tornaram-se controlados. Antes, estavam proibidos apenas os funcionários públicos. Agora, também os estudantes que vão à aula usando cruzes, quipás ou véus. A lei El Khomri permite que as empresas privadas proíbam aos empregados sinais distintivos religiosos, se prejudicarem o bom funcionamento da atividade.
Por que isso aconteceu?
Por causa de uma crescente desconfiança em relação à multiculturalidade. Os anos 1980 e 1990, na França, foram muito liberais. Depois, foi se reforçando, muito mais do que em outros países, a tradição de unidade política e cultural. A nação tornou-se um "bloco" e não se podia mais aceitar no espaço público a diversidade de comportamentos tolerada até aquele momento.
Uma forma de intransigência?
A intransigência católica dos séculos XVIII e XIX tinha sido sucedida pela intransigência da República. Mas, quando a comunidade muçulmana tornou-se cada vez mais importante, a reação foi a de buscar uma coesão cultural, e houve uma inédita sobreposição entre os discursos sobre a laicidade e os sobre as raízes cristãs. A extrema direita tinha começado isso, mas, há cerca de 10 anos, a questão foi reproposta fortemente também na esquerda.
Medo do Islã?
Não só. Também das divisões internas. E da decadência.
Se a França receber os Jogos Olímpicos de 2024, ela vai proibir que as atletas muçulmanas participem das competições de véu e burkini?
Não, ela não vai violar as regras internacionais. Além disso, há uma ambivalência na laicidade: o Estado descobriu que precisa dos cultos religiosos para gerir a sociedade.
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