Indígenas dizem que condicionante socioambiental que garantia acesso ao reservatório e obras de infraestrutura também estão paralisadas mesmo após início da operação da usina

A reportagem é de Letícia Leite, publicada por Instituto Socioambiental - ISA, 30-06-2016

A usina de Belo Monte desviou o Rio Xingu e reduziu a vazão de água em cerca de 100 km de extensão na Volta Grande do Xingu (PA). Como condição para a hidrelétrica operar, os índios Juruna deveriam ter recebido apoio para promover roças e outras atividades produtivas da Norte Energia, empresa responsável pela hidrelétrica. O peixe, principal fonte de alimentação e renda das comunidades, ficou escasso após a o início da operação da barragem, em março.

Na madruga de segunda (27/6), um grupo de 30 indígenas bloqueou o acesso aos canteiros para exigir que o programa de apoio a essas atividades volte a funcionar. O cacique Giliarde Juruna afirma que várias obras de infraestrutura não foram executadas e as atividades produtivas estão paralisadas nas aldeias da Terra Indígena Paquiçamba, território originário do Povo Juruna, há quase um ano. A ampliação da área e garantia de acesso ao lago reservatório da usina também estão na lista de reivindicações dos índios.

“A gente vê tanto dinheiro sendo gasto e nada funcionando dentro da aldeia. Nos relatórios está tudo bem. Coisa que, na prática, não está”, denunciou Giliarde à Rádio Nacional da Amazônia.

O trecho bloqueado fica na BR-230, em Vitória do Xingu, a 27 quilômetros de Altamira. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, cerca de 28 ônibus que faziam o transporte dos operários da hidrelétrica foram impedidos de passar. Ainda segundo a PRF, o protesto é pacífico e não há congestionamento no local. O escritório para assuntos indígenas da Norte Energia também foi ocupado, mas liberado no início da tarde, como mostra reportagem da TV Liberal.

Uma decisão da Justiça Federal de Altamira determinou a liberação da rodovia até às 10h desta quinta (30/6). Os manifestantes dizem que irão resistir.

Caos na Saúde

Construído em 2015 como parte das condicionantes de Belo Monte para atender a sobrecarga nos serviços de saúde provocada pela hidrelétrica, o Hospital Municipal de Altamira nunca chegou a funcionar. O Ministério Público Federal (MPF) convocou autoridades de Saúde do estado e do município, na tarde de hoje, para a assinatura de um termo de compromisso para a inauguração do prédio e o início do serviço.

Em maio de 2016, após um surto de gripe H1N1 que atingiu as aldeias da região e matou oito índios, alguns esperando internação na cidade, o MPF recomendou às autoridades providências imediatas para abertura do novo hospital. Uma vistoria no prédio mostrou que já há deterioração por causa do abandono da estrutura.

O plano apresentado ao MPF dá prazo de 120 dias para que todas as providências sejam tomadas e o hospital abra as portas para atender a população, mas vai ter que ser readequado e só depois disso é que a condicionante poderá ser considerada parcialmente cumprida (confira a matéria completa no site do MPF).