A concessionária Norte Energia, dona da Hidrelétrica de Belo Monte, em construção no Rio Xingu (PA), foi multada pelo Ibama em R$ 8 milhões, por conta do grande volume de peixes mortos em decorrência do enchimento do reservatório da usina.

A reportagem é de André Borges, publicada por O Estado de São Paulo, 20-02-2016.

O Estado apurou que, entre os dias 24 de novembro do ano passado, quando o lago começou a ser formado, até o dia 18 de fevereiro, mais de 16 toneladas de peixes mortos foram encontrados na região de Altamira e Vitória do Xingu, os municípios mais afetados pela hidrelétrica. As informações foram confirmadas pelo Ibama.

Por meio de nota, o órgão ambiental responsável pelo licenciamento da usina informou que fez duas autuações contra a empresa, ambas no dia 1.º de fevereiro. Uma multa de R$ 7,5 milhões refere-se à mortandade de peixes ocorrida na Volta Grande do Xingu, uma extensão de 100 km de rio localizada entre as duas barragens da hidrelétrica.

Uma segunda punição de R$ 510,5 mil refere-se à “apresentação de informação parcialmente falsa sobre a contratação de trabalhadores para o resgate e salvamento de ictiofauna no licenciamento ambiental”. Os serviços relacionados ao resgate dos peixes são realizados pela empresa Biota Projetos e Consultoria Ambiental.

Uma terceira multa está a caminho. “O Ibama fará nova autuação por infração ambiental em razão da mortandade ocorrida no vertedouro e em outras estruturas da usina hidrelétrica. Nesse caso, a equipe técnica está analisando dados para dimensionamento das sanções”, declarou o órgão.

Além das multas, o Ibama vai exigir da empresa uma medida compensatória adicional em relação aos recursos pesqueiros. Essa compensação ainda não está definida.

Em entrevista ao Estado, o secretário do Meio Ambiente de Altamira, Luiz Alberto Araújo, disse que, na quinta-feira, sua equipe encontrou covas lotadas de peixes nas proximidades de um dos barramentos da usina. A busca foi feita após uma denúncia dos pescadores. A secretaria levou a denúncia ao Ministério Público Federal.

Questionado sobre o assunto, o Ibama informou que uma equipe do órgão foi ontem ao local para avaliar se houve irregularidades.

Defesa

Por meio de nota, a Norte Energia declarou que “os incidentes mencionados na reportagem estão associados aos efeitos da operação dos vertedouros com vazões elevadas” e que “as causas já foram identificadas e foram minimizadas por ajustes operacionais”.

A morte dos peixes, segundo a companhia, não tem relação com a qualidade das águas dos reservatórios da usina, que tem monitoramento diário. “A Norte Energia informa ainda que, em relação à disposição dos peixes recolhidos abaixo desses vertedores, adota práticas adequadas para esses casos.” Nesta semana teve início o teste da primeira das 18 turbinas da casa de força principal de Belo Monte, com capacidade de 11.000 megawatts (MW). O complexo hidrelétrico inclui ainda uma barragem de geração complementar, de mais 233,1 MW.