A barragem da Usina Hidrelétrica (UHE) Pitinga, da Mineração Taboca, que explora reservas de cassiterita no Município de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus), não mais apresenta risco de desabamento. É o que garantiu a empresa, em nota enviada após a publicação de reportagem, na edição de sexta-feira do jornal A Crítica, que tratava da denúncia de vazamento na barragem da UHE.

A reportagem foi publicada por A Crítica, 25-11-2015.

De acordo com a empresa, o vazamento de água no corpo do barramento da UHE Pitinga foi identificado durante uma das operações de monitoramento, em agosto. “Imediatamente a companhia rebaixou nível do reservatório e iniciou as obras de reparos necessários para conter o vazamento”, informou a assessoria de imprensa.

Ainda de acordo com a Mineração Taboca, “todos os protocolos do plano de emergência foram colocados em prática, informando imediatamente todas as autoridades, órgãos e instituições da situação”. Entre os órgãos comunicados pela empresa estão a Fundação Nacional do Índio (Funai), Terra Indígena Waimiri Atroari, Instituto Chico Mendes (ICMBio), Prefeitura de Presidente Figueiredo, Defesa Civil estadual e municipal, Operações da Hidrelétrica de Balbina, Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional de Águas (ANA).

Atualmente, de acordo com a empresa, a represa opera com capacidade de geração de energia reduzida, com apenas uma usina em funcionamento. “Hoje as principais obras para início dos reparos já foram realizadas e não há mais qualquer risco de desabamento. Importante ressaltar que não há e nunca houve risco às comunidades localizadas nas áreas mais próximas, uma vez que o impacto estaria limitado às margens e no curso do rio Pitinga até o reservatório da Usina Hidrelétrica de Balbina, cuja distância é de aproximadamente 60 quilômetros e tem capacidade de absorver esse volume de água”, informou a Mineração Taboca, por meio de nota.

Ainda de acordo com a empresa, a barragem citada refere-se à UHE Pitinga, que produz e fornece energia exclusivamente para as operações da Mineração Taboca e não tem nenhuma relação com as outras dez barragens de mineração cadastradas junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).

‘Relatório divulgado não está atualizado’

Apesar do relatório do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que aponta dez barragens de mineração localizadas em Presidente Figueiredo como de “alto risco”, a Mineração Tabora reiterou, por meio de nota, que “suas dez unidades citadas são consideradas estáveis por auditores geotécnicos independentes e estão inativas há mais de 20 anos”.

Destas, informou a empresa, uma é de rejeitos e, as outras nove, de água natural, e todas continuam sendo monitoradas, estão sob “total controle” e não representam riscos ambientais. “Importante ressaltar que o cadastramento divulgado pelo DNPM é de 2014. A companhia enviou ao órgão, em setembro de 2015, novos laudos que comprovam a total estabilidade destas barragens”, esclareceu a empresa.

A Mineração Taboca informou ainda que adota rigorosos padrões de segurança e monitoramento em todas as barragens (inclusive as inativas), “em alguns itens, inclusive, com mais rigor que os exigidos pela legislação brasileira”.

Acidente

Sobre o acidente envolvendo um colaborador da empresa, que morreu após o caminhão que ele dirigia cair em uma das barragens, supostamente quando transportava pedras para conter um vazamento, a Mineração Taboca informou que “trata-se de fatalidade decorrente de caso fortuito, sem qualquer relação com o incidente da barragem, e a companhia prestou todo o suporte necessário aos familiares”.

Barragens são de alto risco, diz o DNPM

Dez barragens da Mineração Taboca, em Presidente Figueiredo, foram classificadas como de alto risco por um levantamento do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o que provocou o temor de um rompimento, a exemplo do que aconteceu em Mariana (MG).