18 Fevereiro 2014
A Bélgica autorizou, no dia 13 de fevereiro, a eutanásia para menores de idade em estado grave. Antes no Senado, depois na Câmara dos Deputados, formou-se progressivamente uma maioria a favor da reforma, superando a habitual lacuna entre flamengos e valões, assim como entre esquerda e direita.
A reportagem é de Jean-Pierre Denis, publicada na revista francesa La Vie, 12-02-2014. A tradução é de Moisés Sbardelotto.
Os políticos não navegam contra a corrente com relação à sociedade. As orações, os jejuns e as admoestações do episcopado católico, os movimentos de protesto pacífico como o dos "coletes amarelos", tudo isso tem muito pouco peso. A sociedade belga é uma das mais secularizadas da Europa.
O que diz a lei? Sejamos específicos! "O paciente menor de idade dotado de capacidade de discernimento" que "se encontra em uma situação médica sem solução e que envolve a morte no curto prazo" poderá ser submetido a eutanásia se "se encontrar em um estado de sofrimento físico constante e insuportável que não pode ser sedado e que deriva de uma afecção patológica ou acidental grave e incurável".
Teoricamente, isso diria respeito apenas a crianças ou adolescentes para os quais os cuidados paliativos não seriam mais suficientes. Além disso, se exigirá a autorização dos pais e o parecer de um "psicólogo ou psiquiatra infantil" encarregado de verificar a "capacidade de discernimento" da criança.
Portanto, trata-se de uma disposição muito restritiva, aparentemente fundamentada e razoável. Um progresso? O sofrimento das crianças ainda é mais odiosa a nós do que a dos adultos. Compreende-se que possa parecer caridoso abreviá-lo, particularmente naquelas situações extremas e excepcionais em que nada mais pode ser feito, nem mesmo cuidados paliativos.
Diante de tais dramas, todo juízo de valor parece inaceitável e chocante. Como falar no lugar das crianças, dos seus pais, das equipes médicas que os cercam? Quem pode pensar que pedirão a morte com leviandade?
No entanto, digamo-lo: tranquila, segura, rapidamente, está se difundindo uma cultura nova. Na Bélgica, foram necessários apenas 12 anos entre a legalização da eutanásia e esta nova etapa. Alguns já estão trabalhando em uma continuação. Uma vez que o tabu da morte foi vencido, a eutanásia legal torna-se, ousaria dizer, uma doença naturalmente contagiosa.
De situação limite a caso particular, ela estende a sua influência. Desta vez, é o tabu da proteção dos menores que explode. Não muito tempo atrás, havia quem jurasse que ela nunca seria violada. Por enquanto, os sofrimentos psíquicos estão excluídos do âmbito da lei. Como essa frágil barreira irá resistir?
Quanto à barreira do consentimento, parece-me já superado pela metade. Um menor não é considerado maduro o suficiente para dispor, por exemplo, do direito ao voto. Os seus pais decidem e agem por ele. Mas, no que se refere à vida e à morte, ele seria capaz de raciocinar e de "discernir" como um adulto? E isso... desde o nascimento, já que a lei belga não prevê nenhuma idade mínima?
Não está claro o que impedirá, um dia, que se autorize a eutanásia de crianças malformadas, dos deficientes "inconscientes", sejam menores ou maiores de idade, ou de pessoas que sofrem de demência senil, com a cobertura da vontade antecipada.
Uma maioria de belgas, segundo as pesquisas, seria favorável também a isso. Políticos do primeiro escalão pensam assim e o dizem abertamente. O progresso das liberdades individuais corre o risco agora de virar de cabeça para baixo: hoje, trata-se de "ter o domínio da própria vida". Amanhã, haverá uma forte pressão cultural, econômica e social que será exercida sobre os mais fracos.
O exemplo belga deveria permitir que os franceses se interroguem enquanto ainda é possível.
