09 Setembro 2018
Justiça canadense paralisou as obras para ampliação de um oleoduto que ameaça terras indígenas e pode contaminar as águas da região.
A reportagem foi publicada por Greenpeace Brasil, 04-09-2018.
Uma decisão da Corte Federal Canadense no dia 30 de agosto decretou a paralisação da expansão do oleoduto Trans Mountain, que transporta petróleo da região de Alberta para a costa oeste do país. Esse projeto faraônico ameaça terras indígenas e a qualidade da água na região por onde passariam os dutos. Além disso, é um investimento em uma fonte de energia fóssil e prejudicial ao clima global.
A decisão judicial declarou que o governo canadense falhou ao não consultar as populações tradicionais que seriam atingidas pelo projeto. Outro problema apontado pela corte é que o planejamento não levou em conta o aumento no tráfego de navios na costa do Canadá, decorrente da ampliação de atividade petrolífera, que pode provocar uma série de impactos, inclusive à vida marinha na região.
Neste ano, o governo se tornou o responsável pelas obras de expansão ao comprar a infraestrutura existente da empresa Kinder Morgan. Agora, o processo de licenciamento ambiental só poderá ser retomado quando os povos indígenas afetados forem devidamente escutados.
A sentença representa uma grande vitória das populações tradicionais, que têm sido a grande frente de resistência contra o projeto. Elas já organizaram diversas manifestações nos canteiros de obras para barrar o oleoduto e mostrar que suas reivindicações devem ser ouvidas.
Agora, o governo federal do Canadá deverá corrigir os erros apontados pela Corte Federal antes que o projeto possa ser levado adiante. A decisão da Justiça pode provocar meses de atraso à agenda inicial de obras e deve garantir que os direitos dos povos indígenas sejam, enfim, respeitados.
A vitória das populações tradicionais, com o apoio de diversas organizações ambientais ao redor do mundo, mostra que podemos fazer a diferença e ganhar de grandes e poderosas empresas.
Mas o trabalho não acabou! Precisamos continuar pressionando e apoiando a luta das populações tradicionais para que o projeto de expansão do oleoduto seja barrado de uma vez por todas. Isso irá garantir o respeito ao território de povos originários e o fim dos investimentos em energias fósseis poluentes para que possamos construir, juntos, um futuro mais verde e justo para todos.
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