Justiça canadense paralisou as obras para ampliação de um oleoduto que ameaça terras indígenas e pode contaminar as águas da região.

A reportagem foi publicada por Greenpeace Brasil, 04-09-2018.

Uma decisão da Corte Federal Canadense no dia 30 de agosto decretou a paralisação da expansão do oleoduto Trans Mountain, que transporta petróleo da região de Alberta para a costa oeste do país. Esse projeto faraônico ameaça terras indígenas e a qualidade da água na região por onde passariam os dutos. Além disso, é um investimento em uma fonte de energia fóssil e prejudicial ao clima global.

A decisão judicial declarou que o governo canadense falhou ao não consultar as populações tradicionais que seriam atingidas pelo projeto. Outro problema apontado pela corte é que o planejamento não levou em conta o aumento no tráfego de navios na costa do Canadá, decorrente da ampliação de atividade petrolífera, que pode provocar uma série de impactos, inclusive à vida marinha na região.

Neste ano, o governo se tornou o responsável pelas obras de expansão ao comprar a infraestrutura existente da empresa Kinder Morgan. Agora, o processo de licenciamento ambiental só poderá ser retomado quando os povos indígenas afetados forem devidamente escutados.

A sentença representa uma grande vitória das populações tradicionais, que têm sido a grande frente de resistência contra o projeto. Elas já organizaram diversas manifestações nos canteiros de obras para barrar o oleoduto e mostrar que suas reivindicações devem ser ouvidas.

Agora, o governo federal do Canadá deverá corrigir os erros apontados pela Corte Federal antes que o projeto possa ser levado adiante. A decisão da Justiça pode provocar meses de atraso à agenda inicial de obras e deve garantir que os direitos dos povos indígenas sejam, enfim, respeitados.

A vitória das populações tradicionais, com o apoio de diversas organizações ambientais ao redor do mundo, mostra que podemos fazer a diferença e ganhar de grandes e poderosas empresas.

Mas o trabalho não acabou! Precisamos continuar pressionando e apoiando a luta das populações tradicionais para que o projeto de expansão do oleoduto seja barrado de uma vez por todas. Isso irá garantir o respeito ao território de povos originários e o fim dos investimentos em energias fósseis poluentes para que possamos construir, juntos, um futuro mais verde e justo para todos.

Leia mais

• Somente a terra não será suficiente para a sobrevivência e o etnodesenvolvimento dos indígenas Kaingang. Entrevista especial com Henrique Kujawa
• Direitos indígenas estão à margem da Constituição e são reféns de processos políticos. Entrevista especial com Marco Antonio Delfino de Almeida
• A Constituição - 30 anos. A luta permanente pelos direitos indígenas. Entrevista especial com Jorge Eremites
• Demarcação de terras indígenas x latifúndios: a grande tramoia brasileira. Entrevista especial com Vincent Carelli
• Combate ao suicídio indígena depende de políticas de prevenção da vida e da cultura dos povos. Entrevista especial com Lucia Helena Rangel
• Convenção 169 e a regulamentação da consulta prévia
• Governo do Pará deve revogar decreto que viola direito de consulta prévia, livre e informada para comunidades tradicionais
• Convenção 169 da OIT: o descaso brasileiro. Entrevista especial com Carolina Bellinger
• Munduruku protestam contra falta de consulta prévia em audiência sobre hidrelétricas em Rurópolis (PA)
• Hidrelétrica São Manoel: Justiça acolhe pedido do MPF e assegura direito à consulta prévia a indígenas
• MPF defende obrigatoriedade de consultar povos afetados por empreendimentos hidrelétricos na Amazônia
• Grandes empreendimentos em terra indígena dependem de concordância dos Waimiri Atroari, reafirma Justiça
• Câmara derruba ‘contrabando legislativo’ que atropelaria consulta a indígenas sobre obras