• Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
close
search
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato
search

##TWEET

Tweet

MPF solicita que Ministério da Agricultura disponibilize dados de comercialização de agrotóxicos no Brasil

Mais Lidos

  • As tensões surgiram pela primeira vez na véspera do conclave: o decano não mencionou Francisco na homilia e parabenizou Parolin no final

    LER MAIS
  • Esquerdas governamentais, conciliatórias e apaziguadoras reduziram-se a “salvar o capitalismo dele mesmo” e não conseguem canalizar inconformidade e indignação, tarefa que o fascismo desejado e reivindicado pelas massas tomou para si com sucesso

    A internacional fascista como modo de vida. Entrevista especial com Augusto Jobim do Amaral

    LER MAIS
  • Prevost, eleito Papa Leão XIV: o cardeal americano cosmopolita e tímido

    LER MAIS

Vídeos IHU

  • play_circle_outline

    MPVM - 3º domingo da Páscoa - Ano C - O Ressuscitado encoraja para a missão

close

FECHAR

Image

COMPARTILHAR

  • FACEBOOK

  • X

  • IMPRIMIR PDF

  • WHATSAPP

close CANCELAR

share

03 Fevereiro 2018

Pasta vem argumentando que há entendimento de que seriam sigilosas as informações sobre vendas individualizadas por tipo de cultura.

A informação é publicada por Ministério Público Federal - MPF, 01-02-2018.

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) disponibilize dados sobre a comercialização de agrotóxicos no Brasil. A procuradora regional da República na 3ª Região Fátima Borghi enviou ofício requerendo que informações referentes às vendas realizadas nos últimos dez anos, por tipo de cultura, possam ser consultadas pela população e interessados na página do órgão na internet.

Fátima Borghi, que é membro da Câmara de Coordenação e Revisão do MPF que trata de meio ambiente, pondera que a transparência desses dados é essencial para que a sociedade possa fiscalizar a forma como a comercialização de agrotóxicos vem sendo conduzida no país, em quais quantidades e em que culturas, bem como em relação à liberação ou proibição de seu uso. A ampla divulgação é ainda mais necessária porque o tema afeta diretamente a saúde pública e o meio ambiente.

Na sua resposta, o MAPA relata que, na 8ª Reunião Ordinária de 2015, da qual participaram a Anvisa e o Ibama, entidades envolvidas na liberação do uso de agrotóxicos no país, houve entendimento das empresas de que as informações de comercialização individualizadas por produto registrado são estratégicas e, por isso, protegidas por sigilo. O MPF, no entanto, contesta a confidencialidade desses dados, uma vez que eles não possuem, por si só, valor comercial, não encontrando abrigo na Lei Federal nº 10.603/2002, que dispõe sobre a proteção de informação relativa à comercialização de produtos, além de questionar o fato de as empresas ditarem regras aos órgãos reguladores.

A procuradora regional entrou em contato com a Anvisa e com o Ibama, indagando sobre os critérios que os órgãos utilizaram para concordar que os dados sejam considerados sigilosos. A Anvisa afirmou que não se opõe à exposição das informações, já que elas nem sequer são analisadas no momento da avaliação técnica para aprovação do produto. O Ibama, por sua vez, disse que, apesar de não dispor dos dados de comercialização de agrotóxicos por cultura, reconhece a relevância dessa informação, não tendo objeções à sua disponibilização.

Diante dessas circunstâncias, o MPF reiterou seu pedido ao MAPA, solicitando que disponibilize os dados de maneira clara e acessível, dentro de um prazo razoável. No ofício, salienta que no ordenamento jurídico brasileiro vigora o princípio da publicidade, exceto em casos em que o acesso irrestrito possa comprometer a segurança do Estado e da sociedade. “O que se tem no presente momento é uma inversão no sentido da norma. Isso porque a manutenção do sigilo dos suscitados dados é que põe em risco a vida e a segurança da população”, argumentou Fátima Borghi.

No dia 23 de janeiro, em ofício, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento afirmou que a alteração dos procedimentos vigentes deverá ser objeto de nova deliberação do Comitê Técnico de Assessoramento para Agrotóxicos. O MPF pede para que o MAPA informe uma data exata para que os dados estejam disponíveis para consulta pública.

Como funciona o registro de agrotóxicos no Brasil?

Para obter o registro no Brasil, o agrotóxico deve passar pela avaliação de três órgãos do governo federal: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Cada um desses órgãos realiza um determinado tipo de avaliação do produto, de modo independente do outro. Cabe ao Ibama a realização de um dossiê ambiental, no qual é avaliado o potencial poluidor do produto. Ao MAPA é atribuída a responsabilidade de avaliar a eficiência e o potencial de uso na agricultura, por meio de um dossiê agronômico. Já a Anvisa realiza o dossiê toxicológico, avaliando o quão tóxico é o produto para o ser humano e em quais condições o seu uso é seguro.

(Com informações da Anvisa)

Leia mais

  • Agricultores não associam uso inadequado de agrotóxicos ao seu estado de saúde
  • Agrotóxicos: Atlas do envenenamento alimentar no Brasil
  • Médica sanitarista fala sobre o universo da saúde ambiental, com destaque sobre os impactos dos agrotóxicos
  • Europa compra do Brasil comida produzida com agrotóxicos que ela proíbe
  • No Brasil, um continente de monoculturas banhado em agrotóxicos
  • Operação de combate de irregularidades na aplicação de agrotóxicos contabiliza multas de R$ 2,9 milhões e 23 aeronaves interditadas
  • ‘Pacote do veneno’ em doses homeopáticas: Anvisa libera agrotóxico perigoso
  • Fim do Glifosato na Europa pode ser um marco histórico na luta contra os agrotóxicos
  • População indígena do Mato Grosso do Sul é a terceira mais contaminada por agrotóxicos no país
  • Argentina. Escolas rurais de Entre Rios são pulverizadas por agrotóxicos
  • 93% das amostras de leite no sul da Bahia têm resíduos de agrotóxico
  • Argentina e Brasil são os maiores consumidores de agrotóxicos na AL, diz pesquisadora
  • ANVISA proíbe o uso do agrotóxico paraquate; medida só valerá daqui 3 anos
  • Especialistas afirmam que não existe uso seguro para agrotóxicos
  • Projeto que altera Lei de Agrotóxicos e muda o processo de registro recebe críticas
  • Suicídios aumentam e casos no Sul podem estar ligados a agrotóxicos
  • Debate sobre redução de agrotóxicos incomoda ruralistas
  • Estudo da Ensp/Fiocruz relaciona malformações congênitas ao uso de agrotóxicos
  • O massacre das abelhas pelo agrotóxico. Nos últimos anos, mais de um bilhão de abelhas foram mortas no Brasil. Entrevista especial com Lionel Segui Gonçalves
  • Pesquisador explica por que agrotóxicos são principais culpados por desaparecimento de abelhas
  • Agrotóxicos impactam o sangue e afetam doadores, diz dissertação na USP
  • MP que libera agrotóxicos “vai piorar o que já é ruim”, diz pesquisadora da Fiocruz
  • Estudantes de agronomia da UFG pedem “menos amor e mais agrotóxico”
  • Uso indiscriminado de agrotóxicos pode levar à extinção de abelhas
  • “Nosso Deus não é o deus do agrotóxico”, afirma dom Leonardo Steiner em encontro da Repam
  • Direito à informação sobre contaminação por agrotóxicos em alimentos é essencial
  • O Custo Humano dos Agrotóxicos: fotojornalista argentino retrata vítimas da contaminação
  • MP pode afrouxar regras para agrotóxicos
  • Não existe controle do Estado sobre a venda de agrotóxicos no Brasil
  • IBGE corta questões sobre agricultura familiar e agrotóxicos de censo rural
  • Entidades lançam #ChegaDeAgrotóxicos para pressionar a redução do uso de venenos
  • Relatores de direitos humanos da ONU querem o fim do uso de agrotóxicos na agricultura
  • Operação conjunta apreende 800 kg de agrotóxicos contrabandeados e embarga 180 hectares em Bagé/RS
  • Ibama estabelece diretrizes para avaliação dos riscos de agrotóxicos para insetos como abelhas
  • TST ratifica condenação de fazenda por morte de agricultor exposto a agrotóxico
  • Projeto de Lei 6670: chega de agrotóxicos!
  • Fábrica de agrotóxicos no MT ameaça contaminar população

Notícias relacionadas

  • O impacto que está na mesa

    "Assim como existe uma rotulagem para os valores nutricionais, já há padrões estabelecidos para a rotulagem ambiental, só que [...]

    LER MAIS
  • Brasil, paraíso dos agrotóxicos

    "Tivesse o Brasil governo legítimo voltado ao desenvolvimento social e iniciativa privada menos rentista, quantos assentamentos e[...]

    LER MAIS
  • Ciberativismo: Não queremos mais venenos

    Brasileiras e brasileiros, Está em curso na Câmara Federal um projeto de lei que pode colocar ainda mais veneno na sua mesa. O [...]

    LER MAIS
  • Ministério Público Federal divulga nota de repúdio ao "PL do Veneno"

    A 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal divulgou ontem (17) nota de repúdio ao Projeto de Lei n[...]

    LER MAIS
  • Início
  • Sobre o IHU
    • Gênese, missão e rotas
    • Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros
    • Rede SJ-Cias
      • CCIAS
      • CEPAT
  • Programas
    • Observasinos
    • Teologia Pública
    • IHU Fronteiras
    • Repensando a Economia
    • Sociedade Sustentável
  • Notícias
    • Mais notícias
    • Entrevistas
    • Páginas especiais
    • Jornalismo Experimental
    • IHUCAST
  • Publicações
    • Mais publicações
    • Revista IHU On-Line
  • Eventos
  • Espiritualidade
    • Comentário do Evangelho
    • Ministério da palavra na voz das Mulheres
    • Orações Inter-Religiosas Ilustradas
    • Martirológio Latino-Americano
    • Sínodo Pan-Amazônico
    • Mulheres na Igreja
  • Contato

Av. Unisinos, 950 - São Leopoldo - RS
CEP 93.022-750
Fone: +55 51 3590-8213
humanitas@unisinos.br
Copyright © 2016 - IHU - Todos direitos reservados