Por: Lara Ely | 08 Outubro 2017
Mulheres pobres, do meio rural e nativas da língua quéchua teriam sido o principal alvo da política de esterilização realizada durante o governo de Alberto Fujimori, no Peru, entre os anos 1990-2000. A ação fez parte de um programa de saúde reprodutiva e “planejamento familiar” durante o governo do ditador, e foi direcionada a mulheres na faixa dos 25 anos, sem a devida informação em relação aos impactos na fertilidade.
Por atos como este e outros que atentaram contra os direitos humanos, o ex-presidente está preso há 12 anos. Seu nome veio à tona esta semana quando um grupo de coletivos sociais e organizações não-governamentais peruanas entrou com pedido à Promotoria do país para acusá-lo novamente em relação ao fato, e reabrir o caso arquivado em definitivo pela Procuradoria em 2014.
As estimativas têm como base o estudo Política de esterilizações com informações incompletas: Peru 1995-2000, do economista Silvio Rendon, da Universidade de Nova York, e as investigações de Camila Gianella, do Instituto CHR Michelsen da Noruega. A ONG Demus, organização feminista peruana que defende os direitos humanos em particular os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres, afirma que o relatório contém provas até então não consideradas pelos promotores para mostrar o caráter irregular ou forçado das esterilizações. Exemplo disso é o considerável número de procedimentos feitos em mulheres menores de 25 anos, analfabetas e indígenas.
O relatório Estudo para a Defesa dos Direitos da Mulher entregue ao promotor Luis Landa registra que 211 mil mulheres receberam informações incompletas sobre o processo e as consequências da ligadura de trompas. Ainda segundo o relatório, mais de 25 mil passaram pelo procedimento sem saber que ele era irreversível.
De acordo com os dados do relatório, 11% das mulheres esterilizadas entre 1995 e 2000 tinha menos de 25 anos, idade na qual a ligadura de trompas não é recomendada como método contraceptivo. Entre as indígenas, o percentual é de 15,6%. Uma equipe da entidade compilou e revisou a documentação submetida ao Ministério Público por mais de 14 anos e que, no entanto, não foi levada em consideração.
"Com toda essa evidência, exigimos que o Procurador Superior Luis Landa faça a denúncia de esterilizações forçadas como crime contra a humanidade. Já esperamos 20 anos para a justiça. Lamento que os promotores tenham mantido tanta documentação arquivada. Por que você não vai ao tribunal imediatamente?", afirmaram as vítimas Victoria Vigo, Dionisia Calderón, Nilda Guerrero, Rute Zuñiga e Inés Condori.
A diretora do Demus, María Ysabel Cedano, fez críticas a Landa. Segundo ela, já se passaram nove meses desde que as denúncias foram feitas e não houve um pronunciamento do promotor. "Existem evidências suficientes para que o Ministério Público o denuncie, e o Poder Judicial examine e julgue", disse.
A ONG responsabilizou Fujimori por enviar ao Congresso a Lei Nacional de População de 1996, que descriminalizava as ligaduras de trompas e as vasectomias como método contraceptivo, o que permitiu que só no ano seguinte fossem realizadas no país 100 mil esterilizações.
Condenado há 25 anos de prisão por crimes de corrupção e violação dos direitos humanos, Fujimori cumpre pena desde 2005 em uma prisão de Lima, a mesma onde está preso de forma preventiva o ex-presidente Ollanta Humala por envolvimento no caso Odebrecht. Apesar dos problemas de saúde que, mais de uma vez, o levaram a passar um período fora do cárcere, a justiça mantém a sentença ao ex-presidente que, em julho de 2017, completou 79 anos.
