"Os avanços da tecnologia e as descobertas da ciência – elementos descartados pelos neomalthusianos em suas explicações sobre os fatores que determinam e limitam o crescimento no planeta de uma forma inter-relacionada – podem mudar totalmente as condições de mercado de um recurso natural, assim como o interesse de uma sociedade por este. Carvão e ferro; prata e ouro; especiarias, algodão e seda… fizeram (e ainda fazem, em grande parte) a riqueza de muitas nações; mas hoje, teríamos que agregar além do petróleo, os minerais das Terras Raras, o lítio, a biomassa, o vento, entre outras diferentes “matérias-primas” para discutirmos a abundância ou a escassez de recursos.", escreve Maria Beatriz Bonacelli, professora livre-docente do Departamento de Política Científica e Tecnológica (DPCT), coordenadora do Programa de Pós-Graduação em PCT (Instituto de Geociências), uma das organizadoras do livro “Propriedade Intelectual Propriedade Intelectual e Inovações na Agricultura” (INCT/PPED, Ideia D), que recebeu o Prêmio Jabuti 2016, segundo lugar na categoria Economia e Administração, em artigo publicado por Jornal da UNICAMP, 25-07-2017.

Eis o artigo.

Uma matéria na Seção Ciência da Folha de S.Paulo de 13 de julho último, assinada por Reinaldo José Lopes e intitulada “Tenha menos filhos para conter mudança do clima, diz estudo”, apresenta o trabalho de dois pesquisadores (de universidades do Canadá e da Suécia) que, em resumo, calcularam e “precificaram” as emissões de gases-estufa e de impacto do clima a partir das ações de indivíduos de países desenvolvidos ao longo da vida. Pela metodologia adotada, os pesquisadores concluíram que a ação que mais reduziria as emissões e os impactos sobre o nosso planeta seria ter filhos a menos, mais do que não usar carro – “uma única família americana que decidir ter um filho a menos será capaz de evitar a mesma quantidade de emissões que quase 700 pessoas que passarem a reciclar todo o seu lixo”, aponta a matéria comentando os resultados do estudo.

Imediatamente vêm à cabeça os debates das décadas de 1960 e 1970 sobre recursos naturais, população e desenvolvimento tecnológico, as relações entre eles e a situação do planeta. Hoje acrescentaríamos a esse conjunto mudanças climáticas, aquecimento global, emissões de gases de efeito estufa, pegada ecológica, sustentabilidade …

Foram momentos marcantes aqueles dos anos 60-70, pelo número de pesquisadores, instituições e correntes de pensamentos envolvidos, cada qual apontando um diagnóstico e uma recomendação para entender a relação entre uso de recursos naturais e perspectivas para a vida na Terra. Não se falava ainda de meio ambiente, nem de sustentabilidade, mas, no meio de tantas diferentes visões, as primeiras sementes sobre desenvolvimento sustentável foram ali semeadas por um dos grupos de estudiosos. [I]

Os debates apresentavam facetas interessantíssimas – uns chamavam atenção para os “erros tecnológicos” advindos das novas técnicas, matérias-primas e produtos do pós IIa. Guerra Mundial, que estavam deixando um rastro de poluição e destruição no solo, no ar, na água, afetando a vida humana e também a de pássaros e animais. Os expoentes desta turma foram Rachel Carson – com a famosa obra Silent of Spring, de 1962, e Barry Commoner e o seu The Closing Circle, de 1971.

Para outra turma, porém, o problema era de outra natureza (sem trocadilhos) – o do crescimento num sistema finito, bem aos moldes do que Thomas Malthus, lá no século XIX, em plena Grã-Bretanha da Ia. Revolução Industrial, apontava sobre o aumento da população e a pressão sobre os recursos naturais – leia-se “terra” – e a produção de alimentos. Ou seja, o problema da escassez, tão caro para os economistas clássicos. A saída, indicava Malthus, era controlar a taxa de fecundidade e/ou não ajudar as famílias numerosas e/ou impedir a imigração para a Grã-Bretanha, ou seja, medidas que impedissem o aumento do número de pessoas e que diminuíssem a exploração do recurso “terra” para que a catástrofe não se avizinhasse.

Pois bem, foi nessa mesma toada que os neomalthusianos dos anos 1960 e 1970 propagaram suas análises e estudos, com o aval de pesquisadores do MIT (Massachusetts Institute of Technology dos EUA), que proporcionaram ares de modernidade às pesquisas com o uso de computadores sofisticados para demonstrar o que queriam – a catástrofe eminente em cerca de 100 anos dado o uso incessante dos recursos naturais num mundo em crescimento, num sistema finito. Junto ao Clube de Roma – grupo de “espertos” de países do “mundo desenvolvido”, cujas economias já proporcionavam razoável nível de bem-estar para sua população –, tais pesquisadores apontavam o “crescimento zero” como a forma de se evitar a catástrofe sobre a Terra. Governos e organizações internacionais deveriam cessar a ajuda aos países que permitiam o nascimento de um monte de bebês todo ano (The Population Bomb é o título de uma das obras mais conhecidas de Paul Ehrlich, também de 1968)! Mesmo porque, o “sistema” não suportaria integrar cada vez mais gente e nem suportaria uma crescente pressão sobre os recursos naturais, segundo outro neomalthusiano, Garrett Hardin em The Tragedy of the Commons?, artigo publicado na Science em 1968. Problemas de alcance global, mas cuja solução caberia aos países mais numerosos do planeta. Esses não mereceriam ajuda internacional para dar cabo a tanto incômodo ao mundo.

Naquele momento, o Brasil apresentava uma taxa de fecundidade (número médio de filhos que uma mulher tem ao longo da vida) de mais de 7 crianças e a política econômica e industrial buscava atrair empresas para se instalarem no país – para dar conta do seu mercado interno em crescimento (o PIB chegou a crescer mais 10% em alguns anos do início da década de 70) – não se importando quão poluidoras essas podiam ser. Na verdade, aquilo que elas não pudessem mais fazer em seus países de origem – emissão de poluentes, extração e uso indiscriminado de matérias-primas, disposição de resíduos sem tratamento, etc., cuja remediação ou introdução de novas tecnologias exigiria aumento de custos – poderia ser feito aqui, sem grandes restrições: portas abertas a empresas e tecnologias obsoletas e poluidoras!

Em resumo, o pessoal do Terceiro Mundo, pobre, populoso e explorador dos recursos naturais, seria o grande vilão da história para aqueles do lado de lá do hemisfério. Tudo bem, nós dávamos motivos para essa retórica, mas os especialistas do Clube de Roma e do MIT desenvolveram todos os seus estudos e argumentos a partir de um ceteris paribus (“todo o mais constante”) sem considerar possíveis avanços e transformações sociais, econômicas e tecnológicas ao longo do tempo, para dizer o mínimo. A tecnologia não teve lugar de destaque para eles; elas não teriam como ajudar a mudarmos os rumos estabelecidos. Isso só seria possível não crescendo…. Bem, para quem já tinha seu bem-estar garantido, essa orientação podia não causar tanto transtorno.

Mas, havia uma outra parte da história que não estava sendo contada. Na verdade, várias outras partes desse contexto não estavam sendo analisadas, contempladas ou, ainda, estavam sendo muito mal avaliadas. Se os países em desenvolvimento degradam o meio ambiente – a pobreza “humana” é sim uma vilã no que diz respeito aos estragos ao planeta -, os países mais desenvolvidos não são os mocinhos deste filme. São eles que mais usam e abusam dos recursos naturais justamente para manter seu padrão (diríamos “licencioso”?) de bem-estar.

“Há duas fontes de degradação ambiental: via padrão de crescimento dos países desenvolvidos e das sociedades ricas em geral – ou seja, o ‘desenvolvimento insustentável’; e via pobreza dos países menos desenvolvidos – ou seja, o ‘empobrecimento insustentável’”. Essa concepção é do Grupo de Bariloche, formado por um conjunto de estudiosos de países do lado de cá do hemisfério, a grande maioria da América Latina, cujo líder foi o professor Amilcar Oscar Herrera, que procurou apontar os equívocos dos diagnósticos e das proposições do Clube de Roma, do MIT e dos neomalthusianos.

O professor Herrera, que veio criar o Instituto de Geociências e foi docente do Departamento de Política Científica e Tecnológica da Unicamp, nos instigava em aula: como escapar da armadilha de se desejar o mesmo nível de consumo e padrão de vida dos países do Norte, os quais impõem uma pressão insustentável sobre os recursos naturais e ao meio ambiente? Mas, ao mesmo tempo, como vencermos a condição de pobreza e degradação humana e ambiental do Terceiro Mundo?

Qual a saída? “Crescimento zero”? Certamente não. Por, ao menos, duas razões, como ele explicava. Primeira: tal recomendação perpetuaria os níveis de pobreza de grande parte da população mundial – “a catástrofe (alertada pelos neomalthusianos para daqui a 100 anos) já é uma realidade de populações pobres e desprovidas do Terceiro Mundo”. O desenvolvimento sustentável é não só desejável, mas possível! [II]

Segunda: há outros modelos de produção e de consumo, os quais, não necessariamente, precisam exaurir os recursos naturais. Por que temos que seguir padrões de produção e consumo que não nos dizem respeito e seguir o determinado por outras nações, por outras prioridades, por outras realidades? “A principal contribuição local consistiria, provavelmente, menos em cooperar para o desenvolvimento de tecnologias concretas e específicas, e mais em sugerir novas abordagens para resolver velhos problemas, o que poderia levar a pesquisa científica a seguir novas direções até então negligenciadas”, apontava o professor Herrera. [III]

Buscar sim, o desenvolvimento social e econômico era preciso, mas em outras bases, a partir de novas interpretações das necessidades humanas, sem destruir o meio ambiente e, o mais interessante, a partir de uma nova concepção e entendimento sobre recursos naturais e do papel do desenvolvimento tecnológico para isso.

“Recursos naturais não devem ser definidos como estoques fixos e imutáveis. Sua abundância ou falta varia em função do contexto histórico e das condições tecnológicas de sua exploração”, como colocou o Grupo de Bariloche. As reservas minerais americanas conhecidas nos anos 1960, por exemplo, eram muito maiores do que as dos anos 1900 devido às tecnologias de exploração, mas também à importância e ao interesse sobre determinados minerais no contexto histórico de desenvolvimento do país. Viabilidade econômica e técnica e necessidades/oportunidades da sociedade num certo contexto determinam o valor e a importância dos recursos naturais.

Os avanços da tecnologia e as descobertas da ciência – elementos descartados pelos neomalthusianos em suas explicações sobre os fatores que determinam e limitam o crescimento no planeta de uma forma inter-relacionada – podem mudar totalmente as condições de mercado de um recurso natural, assim como o interesse de uma sociedade por este. Carvão e ferro; prata e ouro; especiarias, algodão e seda… fizeram (e ainda fazem, em grande parte) a riqueza de muitas nações; mas hoje, teríamos que agregar além do petróleo, os minerais das Terras Raras, o lítio, a biomassa, o vento, entre outras diferentes “matérias-primas” para discutirmos a abundância ou a escassez de recursos. Logicamente que há recursos básicos e necessários para qualquer ser humano, como a água – e esta é escassa em muitas partes do planeta, sendo, portanto, considerado um bem valiosíssimo para além dos centavos que pagamos por um litro d’água. Mas, considerando todo o sistema, ainda há um “estoque” não desprezível deste bem na Terra.

Em resumo, “a definição de recursos naturais não pode ser reduzida a questões geológicas ou minerais. A abundância de recursos naturais é endógena, tecnológica, econômica e socialmente construída e não geologicamente determinada”, como muito bem explorado por D. Foray e A. Grübler em artigo na revista Technological Forecasting and Social Change em 1996 [IV]. É recurso dinâmico, para o desenvolvimento, e não recurso estático, para a contabilidade nacional.

Voltando ao primeiro parágrafo, sobre o estudo dos pesquisadores do Canadá e Suécia, e contra argumentando-os, não é o caso de colocarmos menos crianças no mundo – o que é até considerável e mesmo desejável, individualmente pensando, dado o esforço que hoje é exigido para a sua criação e educação -, mas sim de decidirmos como realizar o nosso desenvolvimento sem comprometer o das gerações futuras (que é o princípio da concepção de Desenvolvimento Sustentável), de repensarmos o modelo de vida e de mundo e as suas condições de produção e de consumo. Quais trajetórias tecnológicas, econômicas, regulatórias estamos desenhando para solucionar nossos problemas? O que temos aceitado? Qual o nosso legado? Não sabemos o que as próximas gerações desejarão como recursos – naturais, humanos, ambientais – para o seu desenvolvimento. Temos que permitir, ao menos, que elas tenham chance de ter escolhas.

[I] O seguinte artigo apresenta essa discussão de forma detalhada: Corrazza, R. I.; Fracalanza, P. S.; Bonacelli, M. B. M. (2015) “Visões da escassez: uma interpretação do debate entre cientistas naturais e economistas no renascimento do ambientalismo”. Revista Iberoamericana de Ciencia, Tecnologia y Sociedad, 10(29):91-127.
[II] Como foi apresentado em 1987, no Relatório Brundtland do PNUMA, conhecido também como Nosso Futuro Comum, com as concepções de Desenvolvimento Sustentável.
[III] Para discussões sobre esses aspectos, ver, entre outros, Herrera, A. O. et al. (org.) (1976), “Catastrophe or New Society? Latin American World Model”. Otawa, IDRC, 064-e, 104 p.
[IV] Foray, D. & Grübler, A. (1996) “Technology and the environment: an overview”. Technological Forecasting and Social Change, 53 (1), sep. 1996.

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