29 Março 2017
"Há imensa quantidade de materiais passíveis de transformação. Dentre todos, o mais importante é a terra, já que a primeira necessidade humana é alimentar-se. O homem garante sua subsistência tornando a terra produtiva. Daí que consigam sobreviver no campo famílias que não dispõem de renda. Subsistem, ainda que não amparadas pelo dinheiro, porque extraem alimentos diretamente da terra, dispensando a intermediação do mercado", escreve Felipe Dittrich Ferreira, mestre em antropologia pela Unicamp.
Eis o artigo.
A crise econômica em curso mostra que estratégias de “inserção social” baseadas apenas na geração de emprego são insuficientes para dar à massa dos cidadãos brasileiros um grau mínimo de segurança material, sobretudo em função do afrouxamento dos vínculos empregatícios, hoje suscetíveis de rompimento ao menor sinal de problemas no plano da micro ou da macroeconomia. O trabalhador, dessa forma, é cada vez mais a primeira vítima de qualquer crise econômica.
Para mitigar as dificuldades geradas pelo desemprego o governo dispõe de poucos instrumentos. Seguro-desemprego e bolsa família são obviamente insuficientes para dar a uma família condições de sobreviver com dignidade. A grande massa de trabalhadores não formalizados, de qualquer forma, não tem acesso nem mesmo a essa já tênue rede de proteção. Se ocorre a um trabalhador informal adoecer ou sofrer um acidente ele pode acabar, se não tiver na família quem lhe possa ajudar, forçado a viver na rua, entrando, assim, numa espiral de degradação da qual poucos conseguem sair.
O ex-senador Eduardo Suplicy, tendo em vista situações desse tipo, há anos tem defendido o estabelecimento de uma “renda mínima de cidadania”, que desvincularia o “direito de viver” da posse de um emprego assalariado. Os patrões, dessa forma, deixariam de ter poder de vida e morte sobre os trabalhadores. Embora essa proposta tenha inegáveis virtudes, pode-se legitimamente questionar de que forma o governo obteria recursos para bancar um programa dessa magnitude na ausência de robusta atividade econômica. Se alguém receberá sem trabalhar, é preciso que outro qualquer trabalhe por dois. É inútil dizer que deverá ser taxada com maior vigor a classe proprietária. Sabe-se que a base da riqueza é o trabalho. Se empresários forem forçados a pagar mais impostos o farão aumentando a rentabilidade de sua mão de obra, seja tornando as jornadas de trabalho mais longas, seja tornando o ritmo de trabalho mais intenso, seja agregando ao trabalho fatores tecnológicos que ampliem o alcance do esforço individual. Seja como for, toda tributação recairá em última instância sobre os trabalhadores.
Esse é o problema das estratégias de inserção social amparadas em tributação e redistribuição, que caracterizam, em termos gerais, os governos vinculados à social-democracia ou ao trabalhismo. Inclinando-se à esquerda, ou seja, procurando dividir os frutos do progresso por meio da imposição de freios às ambições do Capital, o governo social-democrata acaba, mais cedo ou mais tarde, forçado a fazer um movimento no sentido oposto, afrouxando as amarras nas quais fora presa a classe proprietária, com vistas a evitar a desaceleração da economia ou para reanimá-la.
Governos “redistributivistas”, em outras palavras, embora interessados em libertar os trabalhadores da tirania dos patrões, são dependentes, em última instância, do sucesso da classe empresarial, a única, nos marcos da economia capitalista, capaz de gerar renda. A social-democracia, assim, tende a tornar-se cúmplice da exploração do trabalho, ao aliar-se com o Capital, ainda que com relutância, no esforço para sustentar indefinidamente taxas elevadas de crescimento econômico, sem as quais o redistributivismo quase fatalmente desemboca em crise fiscal. Se a social-democracia procura manter na crise o padrão de desembolso estabelecido ao longo do período de bonança, sem tomar providências para a retomada do crescimento – ou seja, se são mantidas restrições de natureza humanitária à extração de mais-valia, dificultando a realização de novos investimentos –, a social-democracia, como dizíamos, acaba gerando uma crise na qual fatalmente será engolida, dando margem à ascensão da direita ao poder.
A gestão liderada diretamente pelos proprietários se encarregará, então, de realizar um “ajuste” com o objetivo alegado de criar “condições para o crescimento”. Isso, na prática, quer dizer que os patrões receberão autorização para pisar sobre a cabeça dos trabalhadores. Munidos de uma “licença para matar” os patrões, de fato, vão sentir-se estimulados a realizar mais investimentos, em geral gerando certa quantidade de empregos, ainda que precários e mal-remunerados, bem como receitas tributáveis com as quais o governo vai reequilibrar suas contas, escapando do risco de entrar numa espiral incontrolável de endividamento. Inicialmente, a retomada do “crescimento” será bem recebida, já que trabalhadores à beira da miséria serão salvos pelo Capital e o governo deixará de depender de empréstimos cada vez mais custosos. Com o tempo, no entanto, o aspecto falacioso do “progresso” assim obtido virá à luz, na medida em que os trabalhadores perceberem que escaparam da miséria apenas para ingressar numa relação altamente espoliativa, na qual veem esvair-se a própria força vital, sem que em troca recebam o suficiente para lançar os alicerces da própria vida.
Desse modo, vai sendo pavimentado o caminho para o retorno da social-democracia ou do trabalhismo ao poder, numa alternância quase coreografada, ainda que tempestuosa, entre direita e “esquerda”, na qual não se debate o problema de haver no centro da engrenagem econômica um monstro furioso, onívoro devorador de pessoas, rios e árvores – debate-se apenas se esse monstro deve ser mantido sob rédeas curtas ou soltas.
É possível fugir desse círculo vicioso? A resposta positiva requer que se compreenda que é possível ou mesmo necessário desvincular a cidadania do emprego, sendo impossível, no entanto, desvincular a cidadania do trabalho. É preciso, portanto, distinguir trabalho de emprego. Isso é possível? Sem dúvida, mas para tanto é preciso que cada trabalhador tenha à disposição certa quantidade de “matéria”, de modo que possa investir sobre ela seu esforço e sua inteligência, realizando, dessa forma, um potencial que, embora inscrito na natureza, depende da ação humana para se revelar.
Há imensa quantidade de materiais passíveis de transformação. Dentre todos, o mais importante é a terra, já que a primeira necessidade humana é alimentar-se. O homem garante sua subsistência tornando a terra produtiva. Daí que consigam sobreviver no campo famílias que não dispõem de renda. Subsistem, ainda que não amparadas pelo dinheiro, porque extraem alimentos diretamente da terra, dispensando a intermediação do mercado.
É a terra, portanto, que lhes fornece uma “renda mínima de cidadania”. Isso, obviamente, não quer dizer que estejam isentos de trabalhar. Quer dizer apenas que para eles tudo depende da relação que mantêm com a terra. Não é preciso que encontrem quem deseje contratá-los, nem é preciso que negociem quanto vão ganhar. É com o solo que dialogam. É com a natureza que precisam assinar um contrato.
Pode-se extrair desse exemplo uma proposta: se cada brasileiro, ao completar a maioridade, recebesse o direito de ocupar um pedaço de terra, seria possível implantar no Brasil um sistema de “renda mínima” sem que a importância do trabalho fosse menosprezada. Ao mesmo tempo, daríamos ao país maior autonomia em face da classe proprietária, já que a subsistência, extraída diretamente da terra, dispensaria o governo, ao menos em alguma medida, de continuamente tomar medidas para favorecer o crescimento da economia. Esse ponto é fundamental, já que sabemos como os governos estimulam o crescimento: lançando ao forno que move as locomotivas do Capital bens coletivos tais como direitos trabalhistas, leis relativas à proteção do meio ambiente, os dias santos e as ruas calmas. Por tais coisas anseia o Capital em função do eterno retorno da “acumulação primitiva”.
Resgataríamos, em resumo, por meio do retorno à terra, não apenas a dignidade do trabalhador, mas também a própria dignidade do trabalho, para não mencionar a dignidade da matéria sobre a qual o trabalho se realiza. O capitalismo, com efeito, transforma o labor numa condenação, na medida em que torna inútil o suor e o esforço, já que muitos investem, em benefício de outros, todas as forças de que dispõem, sem nada conseguir acumular.
O mesmo ocorre com a natureza, transformada numa espécie mágica de almoxarifado, do qual supostamente se podem extrair coisas de forma ininterrupta, como se a ecologia não obedecesse a um ritmo e a leis próprias.
Se cada brasileiro tivesse o direito de ocupar um pedaço de terra, redescobriríamos, talvez, o prazer da vita activa a que se referiam os antigos, isto é, o prazer de transformar e construir, de gozar dos frutos do próprio esforço e de descansar sob a sombra de árvores que plantamos e vimos crescer.
Um país grande e potencialmente tão rico como o Brasil não tem o direito de continuar a dar a seus cidadãos uma vida mesquinha de escassez artificial e esforço inglório. Estamos ocupando nossas áreas rurais de forma perdulária, eliminando florestas exuberantes para dar espaço a rebanhos, produzindo soja e milho para alimentar porcos e bois, enquanto nas cidades os brasileiros se esgotam para obter dinheiro, pagando caro por arroz e feijão, como se vivêssemos numa ilha pedregosa e tivéssemos que trazer alimentos de terras longínquas. Somos predestinados à abundância, mas vivemos na miséria; nosso país é grande, mas vivemos apinhados; nossa terra é generosa, mas dela fomos afastados.
Falar em “renda mínima de cidadania”, diante desse quadro, é sinal de tibieza. Submeter os brasileiros à expropriação, tratando-os como estranhos à terra em que nasceram e debater em seguida se devemos ter mais ou menos assistencialismo equivale a tripudiar. A controvérsia em torno das migalhas é uma cortina de fumaça. O verdadeiro tesouro, enquanto os brasileiros se digladiam em torno de questões menores, continua firme nas mãos de um grupo diminuto que se apropriou do solo pátrio e após ter roubado tanto quanto quis agora afirma ser a propriedade um direito sagrado.
De fato, trata-se de um direito sagrado, profanado soberbamente pela elite fundiária que se instalou e se encastelou no Brasil desde a fundação das primeiras capitanias hereditárias. O que se diria a respeito de uma pessoa que foi a uma igreja, roubou uma relíquia e agora procurasse fazer uso dela, dirigindo-lhe orações particulares, como se o objeto lhe pertencesse com exclusividade? O mesmo ocorre com a terra. Não foi dada para este ou para aquele, mas para que todos tenham vida em abundância.
O retorno ao campo, é fundamental destacar, não deve ser confundido com um retorno ao passado, isto é, ao minifúndio, à queimada, à mera enxada batendo inutilmente sobre o solo exaurido. Ao mesmo tempo, um movimento desse tipo fatalmente daria com os burros n’água se para sua execução fossem empregados os métodos utilizados pelo Capital para a produção de commodities, já que tais métodos, na medida em que requerem, ininterruptamente, o acréscimo à terra de insumos industriais – fertilizantes e agrotóxicos – tornam o produtor vitaliciamente dependente de crédito, transformando-o, dessa forma, numa espécie de assalariado rural, a serviço de bancos, de fabricantes de sementes e da indústria química.
O retorno ao campo, para adquirir sentido libertário, precisa levar em conta os conhecimentos desenvolvidos na intersecção da ecologia com a agronomia, com vistas à garantia da fertilidade natural da terra. Com isso se quer dizer que o produtor deve encontrar no seu próprio ambiente os meios para tornar produtivo o solo no qual vai investir suas forças.
É digna de nota, nesse sentido, a experiência desenvolvida por Ernst Gotsch, no sul da Bahia, desde meados dos anos 1980 (https://vimeo.com/58132389). O modelo estabelecido pelo suíço para a recuperação de solos degradados é particularmente importante, na medida em que terras abandonas pelo Capital são candidatas naturais a servirem como espaços para a execução dos primeiros passos da longa marcha de retorno ao campo, ou seja, da longa marcha pela reconquista do Brasil.
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Retorno ao campo: a longa marcha - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
