Por: João Flores da Cunha | 13 Janeiro 2017
2016 foi o ano em que os protestos pelos direitos das mulheres e contra a violência de gênero ganharam as ruas da América Latina. Os atos se espalharam por diversos países da região. As maiores manifestações ocorreram na Argentina, onde surgiu o movimento Ni una menos, ainda em 2015, e no Peru. Também foram registrados atos no Brasil, no Chile, na Colômbia, no México e no Uruguai, bem como em países da América Central.
A centralidade da Argentina nos protestos contra o feminicídio, o assassinato de uma mulher por ela ser mulher, pode ser explicada pela brutalidade das estatísticas: a cada 30 horas, uma mulher é morta no país. Criado em 2015, o movimento Ni una menos busca chamar atenção da sociedade para o problema e protestar contra ele.
Em junho, no aniversário de um ano de criação do movimento, houve um ato com mais de 200 mil pessoas em Buenos Aires. Para o grupo, que se define como “um grito coletivo contra a violência machista”, “a violência machista é um assunto de direitos humanos”. O lema Ni una menos ultrapassou as fronteiras do país, bem como o “vivas nos queremos”, entoado nas manifestações.
No fim de setembro, milhares de pessoas identificadas com o Ni una menos protestaram em Mendoza, no oeste da Argentina, após ocorrerem três feminicídios em uma semana na região. Poucos dias depois, ocorreu na cidade de Rosario uma marcha contra a violência de gênero e pela despenalização do aborto, ao final de um encontro nacional de mulheres.
Em outubro, um caso chocou a Argentina: Lucía Pérez, de 16 anos, foi drogada, estuprada e morta por empalamento na cidade de Mar del Plata. Após o crime, mulheres de todo o país organizaram uma greve geral.
Em novembro, a ministra de Segurança do país, Patricia Bullrich, reconheceu que a situação é “muito grave”. Para ela, “há uma situação de enorme violência contra as mulheres”. De acordo com dados oficiais, a cada 10.000 mulheres, 31,3 foram vítimas de abuso sexual, e 8,7 foram vítimas de estupro.
O foco da discussão na Argentina agora é a criação de punições específicas para delitos associados à violência de gênero. Além disso, mudanças culturais já estão em curso. Concursos de beleza foram cancelados em diferentes cidades do país no último ano, e outros sofrem diversas críticas. O Ni una menos de Mar del Plata, cidade onde Lucía Pérez foi assassinada, emitiu um comunicado em que destaca o “critério misógino e sexista” do concurso local. O texto critica a “reprodução da mulher como mercadoria, em meio a uma pandemia de violência de gênero e feminicídios”.
Comunicado Ante la 45° elección de la Reina Nacional del Mar #NiUnaMenos Mar del Plata rechaza la elección de la Reina...
Publicado por Ni Una Menos Mar del PLata em Segunda, 2 de janeiro de 2017
Em Lima, no Peru, ocorreu em agosto uma manifestação com dezenas de milhares de participantes contra a violência de gênero. O ato se deu em um clima de mobilização nacional, com apoio da imprensa e do governo.
A impunidade é o principal problema em um país com histórico de esterilizações forçadas, que ocorreram no governo de Alberto Fujimori (1990-2000). Recentemente, em 6-01, o governo do presidente Pedro Pablo Kuczynski emitiu um decreto que endurece as punições para crimes associados à violência de gênero: o Código Penal do país foi alterado para que delitos cometidos nessas circunstâncias passem a constituir agravantes para a definição da pena. O decreto visa “fortalecer a luta contra o feminicídio, a violência familiar e a violência de gênero”, de acordo com o governo.
No Brasil, um caso de estupro coletivo no Rio de Janeiro, no fim de maio, foi o detonante de uma série de protestos contra o machismo e a cultura do estupro. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a cada 11 minutos uma mulher é estuprada no país. O maior ato ocorreu em São Paulo, onde milhares de mulheres participaram da manifestação.
