04 Dezembro 2016
Entrevistamos dom Pio Vito Pinto, que participou da jornada Discernimento e acompanhamento dos casos de nulidade matrimonial, organizada pela Universidade São Dâmaso e pela Conferência dos Bispos da Espanha.
A entrevista é de Juan Luis Vázquez Díaz-Mayordomo e publicada por Alfa y Omega, 01-12-2016. A tradução é de André Langer.
Em que ritmo está sendo implementada a reforma dos processos de nulidade em todo o mundo? Que países ou dioceses estão mais adiantados na reforma?
Não se pode dar uma resposta fácil. É uma reforma muito importante, mas difícil de colocar em prática. Não pela aplicação em si da lei, mas porque intervêm elementos de ordem humana e eclesiológica. Não é que exista um muro contra a vontade do Papa Francisco, mas há uma dificuldade para entrar na nova filosofia teológica do Papa. Quer-se ir dos números pequenos a cifras maiores. Quantos são os casos de nulidade que vão aos tribunais eclesiásticos? Em Madri são 400, mas quanto é isso em relação às milhares de pessoas que deixaram a Igreja porque se separaram e se casaram com outra pessoa? O Bispo deve ir ao encontro delas. Voltar à Igreja e à comunhão eucarística seria possível para milhares de pessoas que têm um casamento nulo e nem sequer sabem. Este é o desafio que esta reforma enfrenta.
Por que o senhor afirma que os canonistas também necessitam de uma conversão com esta reforma dos processos de nulidade?
É uma conversão de tipo eclesiológico e também de tipo humano. O Papa Francisco disse que a verdade do vínculo é uma verdade solene, objetiva, que não pode ser forçada. Para passar dos pequenos números de nulidade que os tribunais têm atualmente a um número maior de jovens é preciso reconhecer uma situação mundial que é desastrosa, porque há um grande número de jovens que se casam para fazer um teste, apenas por um tempo... Devemos mudar essa mentalidade, e é preciso também uma maior disponibilidade. O Papa Francisco é um grande missionário, não se contenta com esse pequeno número de fiéis que, tendo o matrimônio nulo, obtêm a nulidade, porque a maioria está fora e é preciso ir atrás deles.
O motu proprio Mitis Iudex enfatiza a responsabilidade dos bispos nos processos. Eles estão realmente preparados e formados para isso? Como estão assumindo as novas responsabilidades?
Está claro que os bispos são homens limitados e que, possivelmente, muitos não têm a mínima formação jurídica. Por isso, o bispo deve estar consciente de que há muitos fiéis que poderiam retornar à Igreja e receber a Eucaristia se soubessem que seu matrimônio é nulo. O bispo deve ir ao encontro destas pessoas. Nisto se está indo pouco a pouco... Os pobres não são apenas as pessoas que não têm alimentação ou os imigrantes que cruzam o mar; pobres são também estas pessoas e é preciso atendê-las. Esta é a chave da reforma.
O que as dioceses estão fazendo para que os custos dos processos sejam gratuitos para os fiéis?
O Papa insiste na gratuidade. Na Rota Romana, criamos um fundo para que as dioceses que desejarem façam suas contribuições para que bispos em regiões remotas recebam a formação de que necessitam.
Sobre o processo breve, pode nos oferecer algum dado? São muitas as causas que estão sendo levadas por esta via?
O que posso dizer é que, certamente, já começou. Há resistências para instaurá-lo, mas o Santo Padre é muito paciente, não força ninguém. Se um bispo não quer, não vai forçá-lo. Porque, além disso, é uma grande responsabilidade.
O motu proprio provocou uma chuva de demandas de nulidade. Algumas dioceses constatam que seu número duplicou em um ano. Como se consegue atender a todas preservando ao mesmo tempo os prazos curtos que o Papa Francisco pede?
O problema mais comum e que motiva o maior número de causas de nulidade é, sobretudo, a imaturidade dos envolvidos, que praticamente não acreditam em valores perpétuos. As uniões são por um tempo e nada mais, e, além disso, muitos não querem ter filhos, porque os filhos unem de uma maneira mais forte. Se estas pessoas se decidem por um matrimônio religioso, este matrimônio seria nulo. É muito grande o número destas pessoas hoje; é um problema universal. Se fosse um processo ordinário e sério poderiam obter a nulidade em sete ou oito meses. Muitos destes fiéis poderiam passar até mesmo pelo processo breve, porque muitos destes jovens, antes de se casarem, não acreditam em nada, somente se deixam guiar pela ostentação da boda, a beleza da Igreja.
Muitos se questionam se com esta reforma é mais fácil obter a nulidade, que há ‘manga larga’... O que diz?
Eu estou consciente de que alguns dizem que agora há pouca seriedade. Mas um bispo que se dispõe a julgar uma demanda pelo processo breve coloca-se diante de Deus, não pode fazer uma execução fácil. Evidentemente, não é o bispo que faz todo o processo, mas ele tem o dever de alcançar a certeza moral sobre cada caso.
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