03 Junho 2016
Uma força-tarefa iniciada nesta segunda-feira (30) libertou cinco homens que eram mantidos em condições análogas à escravidão na zona rural do município de Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia. O dono da fazenda foi preso em flagrante e conduzido à Superintendência da Polícia Federal do município.
A reportagem foi publicada por EcoDebate, 02-06-2016.
Os empregados dormiam dentro de um curral, ao lado de cavalos, em camas improvisadas, sem sanitários, sem condições mínimas de higiene, e com um fogareiro aceso ao lado dos colchonetes de espuma. Eles também não tiveram as carteiras de trabalho assinadas, nem realizaram exames médicos admissionais. Além disso, trabalhavam sem qualquer tipo de equipamento de segurança. Um dos trabalhadores sofreu um acidente (corte no dedo) e, mesmo assim, foi obrigado a trabalhar. A carne que consumiam era conservada em sal e ficava exposta em um varal dentro do curral, informou Jackson Brandão, auditor-fiscal do trabalho da Superintendência Regional do Trabalho da Bahia.
Foto: Divulgação SRTE/MT
Os trabalhadores foram contratados, há dois meses, para realizar atividade de roçagem do pasto da Fazenda Rancho Fundo, situada a 20 km do centro de Vitória da Conquista. Pelo trabalho eles recebiam diária de R$ 40,00 por dia trabalhado.
Em razão da precariedade do alojamento, os trabalhadores foram retirados do local pela Polícia Rodoviária Federal retornando às suas residências no município de Itambé/BA com segurança.
Indenizações
Nesta terça-feira (31), os auditores-fiscais expedirão as carteiras de trabalho dos empregados resgatados, bem como a liberação das guias de seguro-desemprego.
Os trabalhadores receberão três parcelas de seguro-desemprego e já foram entrevistados, para futura inserção no mercado de trabalho por meio do Projeto Ação Integrada, que acolhe e reintegra os trabalhadores resgatados, por meio de qualificação profissional e intermediação de mão-de-obra.
O Ministério Público do Trabalho irá solicitar a assinatura da carteira de trabalho dos trabalhadores, bem como o pagamento das rescisões devidas, cujos valores giram em torno de R$ 20 mil. Será ajuizada, ainda, uma ação civil pública junto à Vara do Trabalho postulando uma indenização pelos danos morais individuais e coletivos praticados, além do pedido de expropriação da terra com fundamento no Artigo 243 da Constituição Federal, que diz que as terras poderão ser destinadas à Reforma Agrária ou a programas de habitação popular.
O relatório da fiscalização será encaminhado à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, que já foram acionados, para investigar o crime de redução de trabalhadores em condições análogas às de escravo. O alojamento foi interditado pelos auditores e os serviços no estabelecimento rural só poderão reiniciar após a correção das irregularidades.
A força-tarefa foi coordenada pelo Ministério Público do Trabalho, e contou com a participação do Ministério do Trabalho, da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo (COETRAE/SJDHDS) e da Polícia Rodoviária Federal.
