"Justamente a capital que se destacou no mundo pela prática da democracia participativa, é lamentável que uma decisão de tamanha importância, para a identidade da cidade, não tenha tido qualquer abertura para o debate com a sociedade. Em vez de chamada pública para o concurso de projetos urbanísticos, prática que permite a pluralidade de ideias e concepções, o que se viu foi uma prática de cima para baixo e o rechaço aos apelos para uma verdadeira abertura do debate público sobre a reocupação do Cais Mauá", alertam os Professores da UFRGS, em manifesto publicado por Sul21, 27-05-2016.

Eis o manifesto.

Nós, grupo de professores e pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, cumprindo a função obrigatória de colaboração com a sociedade e as políticas públicas do país, vimos a público manifestar nossa posição contrária ao empreendimento previsto para a reocupação do Cais Mauá, berço da cidade de Porto Alegre e patrimônio histórico, cultural e paisagístico da capital do Rio Grande do Sul. Somos totalmente favoráveis a que seja viabilizado um novo uso a esse espaço público de crucial importância para a história da cidade, mas não nos moldes preconizados pela administração municipal.

O empreendimento previsto para a área pública do Cais Mauá expressa uma concepção anacrônica em termos urbanísticos, sociais, ambientais e políticos. Fundamenta-se em um paradigma urbanístico já superado há pelo menos duas décadas, como demonstra a literatura e os casos exitosos de reformas que vêm sendo implementadas países centrais e da América Latina. Tomando como referência o princípio técnico consagrado de que um bom lugar é aquele com animação e o que a gera é a diversidade, entendemos que áreas especializadas devem ser evitadas ou enfrentadas por meio de políticas públicas visando à diversidade. Construir prédios monofuncionais, como são os shopping-centers ou edifícios-garagem, prédios comerciais por excelência, não tornará o Cais Mauá um bom lugar para a convivência dos porto-alegrenses.

Da mesma forma, é um contrassenso que a Prefeitura de Porto Alegre realize um empreendimento que prevê a atração de milhares de veículos privados em uma área já congestionada. O transporte público de qualidade associado a outros modais não poluentes, como as bicicletas, são meios que expressam não somente a democratização do espaço – limitando o “carrocentrismo” – mas, também, o enfrentamento dos problemas ambientais. Porto Alegre é a metrópole do país com o segundo pior índice de poluição do ar.

Ainda, a preservação da paisagem urbana e do patrimônio histórico e cultural é um ativo fundamental para a atração de pessoas e afirmação da identidade dos lugares. Nossa cidade tem o privilégio de ter uma imagem clara e estabelecida, mas no lugar de aperfeiçoá-la permitindo usos públicos para recreação, lazer e turismo, propõe-se sua descaracterização. O desenho do empreendimento desvaloriza o caráter singular, natural e histórico do lugar.

Por princípio, espaços públicos qualificados atraem pessoas, gerando recursos, polarizando atividades econômicas complementares e compatíveis com atividades culturais, recreativas e de lazer, valorizando o entorno e diminuindo a insegurança. O empreendimento previsto trará uma ocupação fomentadora de segregação e de elitização. Contraria, portanto, o princípio da função social da cidade inscrito no Estatuto da Cidade.

Não encontrando explicação tecnopolítica, entendemos que tal empreendimento retrógrado só pode ser explicado pelos interesses escusos de mercantilização de um espaço público de alto valor imobiliário. A esse respeito, o argumento da necessidade imperiosa de parceria público-privada para a reocupação do Cais Mauá é descabido e soa falacioso. O custo previsto para a recuperação dos armazéns do Cais é de R$ 43 milhões. Ora, a obra que está sendo realizada na orla do Guaíba com recursos oriundos de financiamento obtidos pela Prefeitura (entre a Usina do Gasômetro e a rótula das Cuias) está estimada em R$ 62 milhões. Um simples cálculo demonstra que os armazéns do Cais Mauá poderiam ser restaurados realisticamente com recursos mobilizados pelo município.

Justamente a capital que se destacou no mundo pela prática da democracia participativa, é lamentável que uma decisão de tamanha importância, para a identidade da cidade, não tenha tido qualquer abertura para o debate com a sociedade. Em vez de chamada pública para o concurso de projetos urbanísticos, prática que permite a pluralidade de ideias e concepções, o que se viu foi uma prática de cima para baixo e o rechaço aos apelos para uma verdadeira abertura do debate público sobre a reocupação do Cais Mauá.

Pelas razões expostas, nos somamos aos movimentos sociais e instituições profissionais, apelando para que a atual gestão da Administração Municipal rescinda o contrato com o consórcio Cais Mauá S.A., e abra ampla discussão com a sociedade porto-alegrense sobre o destino a ser dado para o importantíssimo espaço público do Cais Mauá.

LISTA DE PROFESSORES QUE ASSINAM O MANIFESTO

1. Adriana Dorfman. Doutora em Geografia. Departamento e Programa de Pós-Graduação em Geografia. Instituto de Geociências
2. Adriana Schmidt Dias. Doutora em Arqueologia. Departamento de História.
3. Alessander Kerber. Doutor em História. Departamento de História e Programa de Pós-Graduação em História
4. Alexandre Virgínio. Doutor em Sociologia. Departamento de Sociologia.
5. Álvaro Krüger Ramos. Doutor em Matemática. Instituto de Matemática e Estatística
6. Aragon Erico Dasso Junior. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Departamento de Ciências Administrativas
7. Álvaro Luiz Heidrich – Doutor em Geografia. Departamento Geografia e do Programa de Pós Graduação em Geografia.
8. Alzira Maria Baptista Lewgoy. Doutora em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Departamento de Serviço Social
9. Antonio David Cattani. Professor Titular do Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia
10. Arlei Sander Damo – Doutor em Antropologia. Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social
11. Bernardo Lewgoy. Doutor em Antropologia. Departamento e do Programa de Pós Graduação em Antropologia Social
12. Caleb Faria Alves. Doutor em Antropologia. Departamento de Antropologia Social.
13. Carlos Alberto Saraiva Gonçalves. Doutor em Bioquímica. Departamento de Bioquímica
14. Carlos Schmidt. Doutor em Socioeconomia do Desenvolvimento. Docente aposentado do Departamento de Economia.
15. Cássio da Silva Calvete. Doutor em Economia Aplicada. Faculdade de Ciências Econômicas
16. Cláudia Zanatta. Doutora em Arte Público y Poéticas Visuais. Departamento e Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais. Instituto Artes
17. Cinara Rosenfield. Doutora em Sociologia. Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia.
18. Cornelia Eckert. Doutora em Antropologia. Departamento e Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social
19. Darci Campani – Mestre em Recursos Hídricos e Saneamento Ambiental. Departamento de Engenharia Mecânica
20. Domingos Sávio Dresch da Silveira. Mestre em Direito. Faculdade de Direito.
21. Eber Marzulo. Doutor em Planejamento Urbano e Regional. Departamento de Urbanismo e do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional.
22. Eglê Kohlrausch. Doutora em Enfermagem. Departamento de Assistência e Orientação Profissional. Escola de Enfermagem.
23. Eduardo Filipi. Doutor em Economia. Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Economia
24. Elizabete Zargo Burigo. Instituto de Matemática.
25. Emerson Giumbelli. Doutor em Antropologia. Departamento e Programa de Pós Graduação em Antropologia
26. Enio Passiani. Doutor em Sociologia. Departamento de Sociologia
27. Eunice Kindel. Doutora em Educação. Ensino de Ciências da Faculdade de Educação
28. Fabio Meira – Doutor em Administração. Escola de Administração e do Programa de Pós-Graduação em Administração.
29. Felipe Gonçalves Silva. Doutor em Filosofia. Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Filosofia
30. Fernando Coutinho Cotanda. Doutor em Sociologia. Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia
31. Fernando Fau
32. Francisco Marshall. Doutor em História. Departamento e do Programa de Pós-Graduação em História
33. Francisco Egger Moellwald. Doutor em Educação. Departamento de Ensino e Currículo da Faculdade de Educação da UFRGS.
34. Gisele Secco. Doutora em Filosofia. Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Filosofia
35. Gislei Domingas Romanzini Lazzarotto. Doutora em Psicologia. Instituto de Psicologia.
36. Glaucia Campregher. Doutorado em Ciências Econômicas. Faculdade de Ciências Econômicas
37. Glenda Pereira da Gruz. Doutora em História Ibero-Americana. Professora aponsentada do Departamento de Arquitetura. Faculdade de Arquitetura
38. Guilherme Dornelas Camara. Doutor em Administração. Escola de Administração
39. Gustavo Grohmann. Doutor em Ciência Política. Departamento de Ciência Política.
40. Helen Osório. Doutora em História. Departamento de História.
41. Helena Maria Cabeda Petrucci. Faculdade de Arquitetura
42. Heleniza Ávila Campos. Doutora em Geografia. Departamento de Urbanismo e do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional.
43. Hélio Custódio Fervenza. Doutor em Artes Plásticas. Departamento de Artes Visuais e do Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais do Instituto de Artes.
44. Icleia Borsa Cattani – Doutora em história da arte. Professora aposentada do Instituto de Artes
45. Jalcione Almeida. Doutor em Sociologia. Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia
46. Joacir T N Medeiros. Instituto de Física
47. João Farias Rovati. Doutor em Arquitetura e Urbanismo. Departamento de Arquitetura e Urbanismo e do Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional
48. João Werner Falk. Doutor em Medicina. Departamento de Medicina Social. Faculdade de Medicina
49. Jônadas Techio. Doutor em Filosofia. Departamento de Filosofia
50. José Carlos Baracat Junior. Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas. Instituto de Letras
51. Júlio Celso Borello Vargas. Doutor em Sistemas de Transporte. Faculdade de Arquitetura
52. Karl Monsma. Doutor em Sociologia. Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia
53. Lorena Fleury. Doutora em Sociologia. Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia
54. Lorena Holzmann. Doutora em Sociologia. Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Dociologia
55. Luciana Lima. Doutora em Ciencias Sociais. Curso de Políticas Públicas e Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas
56. Luciana Neves Nunes. Doutora em Matemática. Instituto de Matemática e Estatística
57. Luciano Fedozzi. Doutor em Sociologia. Departamento e Programa de Pós-Graduação em Sociologia
58. Luiz Augusto E. Faria. Doutor em Economia. Departamento de Economia e Relações Internacionais e Programa de Pós-Graduação em Estudos Estratégicos Internacionais
59. Luis Artur Costa. Doutor em Informática na Educação. Departamento de Psicologia Social e Institucional e do Programa de Pós-graduação em Psicologia Social e Institucional
60. Luis Felipe Nascimento. Doutor em Economia e Meio Ambiente. Escola de Administração
61. Maíra Baumgarten. Doutora em Sociologia. Departamento e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia
62. Maíra Rossato. Doutora em geografia. Colégio Aplicação
63. Marcelo Kunrath da Silva. Doutor em Sociologia. Departamento e Programa de Pós-Graduação em Sociologia
64. Marco Paulo Stigger. Doutor em Educação Física. Escola Superior de Educação Física e do Programa de Pós-Graduação em Educação Física
65. Marcelo Milan. Doutorado em Economia. Departamento de Economia e Relações Internacionais
66. Mariana Baldi. Doutora em Administração e Departamento e Programa de Pós-Graduação em Administração
67. Maria Ceci Araujo Misoczky. Doutora em Administração. Departamento e Programa de Pós-Graduação em Administração
68. Maria Eunice Maciel. Doutora em Antropologia. Departamento e Programa de Pós Graduação em Antropologia
69. Maria Ines Azambuja. Doutora em Medicina. Faculdade de Medicina Saúde Urbana.
70. Maria Ivone dos Santos. Doutora em Artes. Departamento de Artes Visuais e Programa de Pós-Graduação em Artes Visuais do Instituto de Artes.
71. Maria Tereza Flores Pereira. Doutora em Administração. Escola de Administração
72. Marilis Lemos Almeida Doutor em Sociologia. Departamento e Programa de Pós-Graduação em Sociologia
73. Mathias Seibel Luce. Doutor em História. Departamento de História e Programa de Pós-Graduação em História.
74. Melissa Pimenta. Doutora em Sociologia. Departamento de Sociologia.
75. Miriam Telichevesky. Doutora em Matemática. Instituto de Matemática e Estatística
76. Mônica Torres Bonatto. Doutora em Educação. Colégio de Aplicação/UFRGS
77. Nelson Luiz Sambaqui Gruber. Doutor em Geociências. Departamento de Geografia
78. Nina Simone Vilaverde Moura. Doutora em Geografia. Departamento Geografia e Programa de Pós Graduação em Geografia
79. Paulo Abdala. Doutor em Administração. Escola de Administração.
80. Paulo Francisco Slomp. Doutor em Educação. Faculdade de Educação.
81. Paulo Roberto Rodrigues Soares. Doutor em Geografia. Departamento Geografia e do Programa de Pós Graduação em Geografia
82. Pedrinho Arcides Guareschi. Doutor em Psicologia Social. Departamento de Psicologia Social e Institucional
83. Pedro Costa. Doutor em Administração. Escola de Administração
84. Rafael Kruter Flores. Doutor em Administração. Departamento e Programa de Pós-Graduação em Administração
85. Raphael Zillig. Doutor em Filosofia. Departamento de Filosofia
86. Raquel Weiss. Doutora em Sociologia. Departamento e Programa de Pós-Graduação em Sociologia
87. Regina Celia Lima Xavier. Doutora em História. Departamento e Pós-Graduação em Historia
88. Regina Weber. Doutora em Historia. Departamento de História.
89. Renato Paulo Saul. Doutor em Sociologia. Professor Titular aposentado Departamento de Sociologia
90. Rita Sobreira Lopes – Doutora em Psicologia. Instituto de Psicologia.
91. Robert Ponge. Doutor em Letras. Professor Titular aposentado do Instituto de Letras e docente convidado permanente do PPG em Letras.
92. Roberto Verdum. Doutor em Geografia. Departamento Geografia e Programa de Pós Graduação em Geografia
93. Robinson Achutti. Doutor em Antropologia Visual. Departamento e Programa de Pós-Graduação do Instituto de Artes
94. Rosa Angela Chieza- Departamento de Economia e Relações Internacionais. Faculdade de Ciências Econômicas.
95. Rosimeri Carvalho da Silva. Doutora em Administração. Escola de Administração e Programa de Pós-Gradução em Administração
96. Rúbia Vogt. Mestre em Filosofia. Colégio de Aplicação.
97. Sheila Borba. Doutora em Sociologia. Departamento de Sociologia
98. Simone Mainieri Paulon. Doutora em Psicologia. Instituto de Psicologia
99. Sílvia Altmann. Doutora em Filosofia. Departamento e Programa de Pós-Graduação de Filosofia da UFRGS
100. Silvia Regina Ferraz Petersen. Doutora em História. Departamento de História
101. Suzi Camey. Doutora em Epidemiologia. Departamento de Estatística. Diretora do Instituto de Matemática e Estatística.
102. Sueli Goulart. Doutora em Administração. Escola de Administração
103. Taís C. E. Frizzo. Colégio de Aplicação/UFRGS
104. Takeyoshi Imasato. Doutor em Administração. Departamento e Programa de Pós-Graduação em Administração
105. Vanessa Marx. Doutora em Ciência Política. Departamento de Sociologia
106. Vera Lima. Doutora em Química Farmacêutica Medicinal. Faculdade de Farmácia e Programa de Pós-Graduação em Ciências Farmacêuticas
107. Virgínia Maria Rodrigues. Doutora em Matemática. Instituto de Matemática. Departamento de Matemática Pura e Aplicada.
108. Zita Possamai. Doutora em História. Coordenadora da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação. Programa de Pós-Graduação em Educação.
109. Walter Nique. Doutor em Marketing. Departamento e Programa de Pós-Graduação em Administração