O debate parlamentar aconteceu em meio a um dia de greves e manifestações. Haverá um aumento de impostos indiretos, inclusive do IVA, e será criado um novo fundo de privatizações.

A reportagem é publicada por Página/12, 23-05-2016. A tradução é de André Langer.

O Syriza e seus aliados nacionalistas de direita, o partido Gregos Independentes (Anel), aprovaram no domingo no Parlamento um pacote de medidas de ajuste que busca cumprir com as expectativas dos credores internacionais para continuar recebendo ajuda financeira. O debate parlamentar aconteceu durante o segundo dia de greve dos trabalhadores do metrô de Atenas e de um único dia de protestos e paralisações dos sindicatos que controlam os serviços do transporte público e dos trens interurbanos. Além disso, ao menos 11 mil pessoas voltaram a encher a praça ateniense de Syntagma, em frente ao Parlamento, para protestar contra o novo ajuste.

A lei vassoura exigirá um aumento de impostos indiretos, inclusive do IVA, com os quais o Executivo espera arrecadar 1,8 bilhão de euros ao ano. O pacote também libera a venda de créditos morosos a fundos de investimentos, configura o mecanismo de corte automático do orçamento no caso do governo não cumprir os objetivos de superávit acordados com os credores e estabelece um novo fundo de privatizações.

Finalmente, a lei inclui um congelamento dos salários dos funcionários públicos em “regime especial”, isto é, de juízes, pessoal militar ou policiais, durante um prazo de dois anos. Com esta última medida, o governo grego espera economizar até 118 milhões de euros por ano. “Hoje encerra-se um período difícil para o país e damos o primeiro passo para sair da crise, um período que também terá suas dificuldades”, concluiu o primeiro ministro Alexis Tsipras após sair vitorioso da votação no Parlamento.

“Os sócios europeus recebem a mensagem de que a Grécia respeita seus compromissos; agora eles devem demonstrar que respeitam os seus”, acrescentou. O governo grego confia em que o aumento da arrecadação previsto na lei, somado aos 3,6 bilhões anuais que foram garantidos com os cortes e aumentos de impostos aprovados há apenas duas semanas, ajudem a convencer o Eurogrupo – fórum que reúne os ministros de Economia e Finanças da Zona do Euro – a aprovar a primeira revisão do terceiro resgate e transferir a primeira parcela de ajuda. Além disso, Atenas espera que na reunião de amanhã [a reunião aconteceu na segunda-feira passada] aceite seu pedido de iniciar um plano de alívio substancial para a enorme dívida que pesa sobre o país do sul europeu.

Neste sentido, os ministros de Economia e Finanças da Eurozona decidiram no dia 09 de maio, um dia após a Grécia aprovar o enésimo ajuste em meio a protestos, que iriam examinar na próxima reunião do Eurogrupo medidas para aliviar a dívida do país grego. Durante uma reunião extraordinária em Bruxelas, os ministros trataram de convencer o Fundo Monetário Internacional (FMI) para que participasse finalmente do terceiro resgate da Grécia com um alívio da dívida grega a curto, médio e longo prazo, e com medidas de contingência mais equilibradas.

O objetivo dos ministros foi pressionar, por um lado, a Grécia, que reclamou uma declaração clara a favor de um alívio da dívida grega, e, por outro lado, o FMI, que exigiu agir caso quisessem manter o objetivo de superávit primário em 3,5% do PIB grego para 2018. O FMI considerou que seria com cortes de gastos discricionais e pontuais e com aumento dos impostos.

No começo de 2015, o Syriza, sob a liderança do Tsipras, foi eleito para pôr um fim a esse ajuste feroz. No entanto, após os oito meses iniciais de confrontos e muita tensão política, o primeiro ministro cedeu às pressões dos credores internacionais, continuou e aprofundou o ajuste, rompendo com amplos setores de sua base eleitoral, como os sindicatos.