Na noite de quarta-feira (11), mais uma escola estadual foi ocupada por estudantes em Porto Alegre: a Escola Agrônomo Pedro Pereira, no bairro Agronomia. A principal pauta é a posição contra o projeto de lei 44/16, que propõe que organizações sociais realizem trabalhos junto a escolas, em modelo semelhante ao que gerou ocupações e protestos em Goiás. A instituição é a segunda a ser ocupada, após o Colégio Estadual Coronel Afonso Emílio Massot, no bairro Azenha, cuja ocupação começou na manhã de quarta.

A reportagem é de Débora Fogliatto, publicada por Sul21, 12-05-2016.

Em vídeo divulgado no Facebook pela página Faísca, representantes do Grêmio Estudantil, que capitaneia a ocupação na Pedro Pereira, explicam que também reivindicam o pagamento dos salários dos professores, além do recebimento das verbas escolares que estão atrasadas. “Isso acontece em todos os colégios do Estado. O PL 44/16 visa privatização parcial das escolas do Estado, largar nossas escolas nas mãos de empresas e não concordamos com isso”, afirmam os alunos. Outra reivindicação é a contratação de professores de matemática e geografia, que estão faltando na escola.

Chegou a circular nas redes sociais a informação de que a Escola Técnica Estadual Ernesto Dornelles também havia sido ocupada, mas isso não aconteceu. Na manhã desta quinta-feira (12), estudantes, professores e funcionários fizeram um ato para chamar atenção da comunidade escolar em relação à precaridade da manutenção da escola. O objetivo foi dar visibilidade à situação um dia antes da assembleia geral do Centro dos Professores Estaduais (Cpers).

Secretário vai à Emílio Massot

No fim da tarde desta quarta-feira (11), o secretário da Educação em exercício, Luís Alcoba de Freitas, esteve na Emílio Massot e conversou com os representantes do Grêmio Estudantil. Segundo o presidente Marcos Anderson da Silva Mano, a reunião foi “tranquila”, mas as pautas não foram atendidas. “Ele veio dizer que os estudantes já podiam desocupar por causa da verba de R$ 40 mil que vão entrar, sendo que R$ 35 mil é referente às árvores caídas e aos danos por causa daquele temporal. E os outros R$ 5 mil são do mês de março, mas os meses de janeiro, fevereiro e abril ainda não foram pagos”, afirmou.

A Secretaria confirmou, em nota, que já foi quitado o pagamento de “parte dos recursos da autonomia financeira dos meses de novembro a dezembro” e que o de março também seria depositado. Os recursos de janeiro e fevereiro seriam “pagos na sequência, já que o colégio não possuía conta bancária na época do pagamento efetuado pelo Estado”, segundo a assessoria de imprensa.

O professor de Ciências que estava faltando na escola começou a trabalhar nesta quarta-feira. “Chegou professor de ciências ontem mesmo, isso agora eles arranjaram bem rapidinho”, ironizou Marcos. A Secretaria informou que ele já havia sido contratado e que o professor de Geografia está em fase de contratação. “A reposição de um professor de 5º ano não foi incluída no sistema pela escola, providência que também será tomada em conjunto pela direção e 1ª Coordenadoria Regional de Educação. A questão dos funcionários também será avaliada pela Secretaria”, diz ainda a nota.

Governo deposita R$ 5,6 milhões para escolas

Também em nota, a Secretaria da Educação informou que a Secretaria da Fazenda depositou nesta quinta-feira R$ 5,6 milhões na conta de escolas estaduais. O valor é parte da autonomia financeira do mês de março e diz respeito aos recursos destinados à manutenção. Segundo o comunicado, “os depósitos já constavam na Programação Financeira da Secretaria da Fazenda e foram realizados logo após a quitação da folha do funcionalismo”.

A Secretaria informou ainda que a Coordenadora Regional de Educação esteve na Pedro Pereira nesta manhã e que a escola recebeu parte da autonomia financeira correspondente ao mês de março. Em relação à reposição de professor de Matemática e Geografia, “profissionais do próprio quadro da escola serão convidados a assumir as turmas, mediante convocação”.