07 Março 2016
O Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) denunciou a Santo Antônio Energia S/A (SAE) por ter causado mortandade de peixes durante abertura da “comporta do vertedouro complementar” da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, localizada em Porto Velho.
A reportagem foi publicada por Amazônia, 04-03-2016.
Faz parte da denúncia um parecer técnico do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), segundo o qual, no dia 21 de abril de 2012, a SAE abriu a comporta do vertedouro complementar para diminuir a vazão do Rio Madeira e, assim, manter o nível do reservatório da usina na cota de 70,5 metros. Durante o procedimento, realizado sem a adoção das cautelas necessárias, peixes que estavam próximos às comportas foram erguidos nas bandejas dos vãos 16, 17 e 18 e, por não conseguirem escapar delas à medida que a água escoava, morreram por asfixia e desidratação.
Segundo a SAE informou ao Ibama, suas equipes constataram a morte de 118 peixes, dentre piramutabas, filhotes, pintadinhos, surubins e outros de espécies nativas da região amazônica, totalizando uma biomassa de 164 quilogramas.
Na denúncia, o MPF/RO ressalta que os números apresentados são apenas uma estimativa do dano ambiental porque, conforme relatório produzido pela própria SAE, “os peixes recém-mortos encontravam-se ‘frescos’ e a ausência de gases produzidos no processo de decomposição fez com que os peixes afundassem com a força da água em invés de flutuarem, de modo que não foi possível recolhê-los”.
O MPF/RO também aponta em sua denúncia que, apesar de ter consciência das consequências da manobra – visto que, no mesmo ano de 2012, já havia sido autuada duas vezes pelo Ibama por fatos semelhantes – a SAE deixou de adotar as medidas preventivas necessárias para evitar a morte dos peixes, assumindo os riscos de causá-la.
A denúncia será analisada pela 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, em Porto Velho.