19 Outubro 2011
O forte incentivo à inovação começa a trazer efeitos colaterais: a parceria entre universidades e empresas em pesquisa esbarra em como dividir royalties e patentes, pondo em posições opostas pesos pesados da indústria e do conhecimento. De um lado, o empreendedor que compra a patente quer gastar o mínimo possível; do outro, o inventor quer que sua inovação o leve para o clube dos milionários. Mas a maior parte das universidades, apesar de reconhecer a existência de problemas, prefere manter as disputas no anonimato.
A reportagem é da Agência Globo e publicada pela Gazeta do Povo, 19-10-2011.
Reginaldo dos Santos, reitor do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) – considerado por muitos o “MIT brasileiro”, em referência ao instituto de tecnologia mais conhecido do mundo –, diz que há negociações cada vez mais complexas na hora de se dividir os resultados de algumas pesquisas. “O que temos hoje são algumas disputas sobre os pagamentos de royalties com algumas empresas como Embraer, Petrobras e CPFL Energia. Acreditamos em uma negociação amigável”, diz Santos. “Esses conflitos de interesses tendem a aumentar com o crescimento das parcerias. Isso é normal, ocor¬¬re em muitos países do mundo.”
A Embraer afirmou, por meio de sua assessoria, que não comentará o caso, que “está em negociação normal com o ITA”. O gerente da Divisão de Inovação Tecnológica da CPFL Energia, Helder Pires Bufarah, disse que não vê problemas nas negociações com as empresas. Carlos Tadeu Fraga, gerente-executivo do Cenpes – unidade da Petrobras responsável por pesquisa e desenvolvimento (P&D) – disse que a política da empresa é transparente e que, no geral, a universidade parte da divisão igualitária na negociação. A estatal destina R$ 460 milhões por ano à área de P&D.
Roberto Lotufo, diretor do Inova Unicamp, diz que a instituição, que em sete anos depositou 600 pedidos de patente e transferiu 51 tecnologias, já abortou parcerias com empresas que não aceitaram dividir propriedade. “A negociação tende a ser pior com empresas que não têm um setor específico de P&D. A boa notícia é que cada vez mais empresas o têm.”
Paulo Ignácio Fonseca de Almeida, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), que licenciou mais de 20% de suas patentes – o dobro da média mundial –, quer aumentar o recebimento de recursos. E divide a responsabilidade pelos problemas: “Não temos um ambiente desenvolvido de inovação no Brasil, nem por parte de empresas e nem de universidades”.
Luiz Antônio Elias, secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, diz que a inovação é uma prioridade no país, que ocupa a 13.ª posição mundial na produção científica e apenas a 47.ª na lista da inovação. Mas o investimento privado em P&D no Brasil, diz, equivale ao público, enquanto que no Japão (cinco vezes), Coreia do Sul (três vezes) e Estados Unidos (2,5 vezes) a participação das empresas é muito maior.