A questão territorial é o foco central para a garantia dos direitos fundamentais como saúde e educação para os 240 povos indígenas que habitam o território brasileiro e que somam hoje 700 mil habitantes, menos de 1% da população nacional.
A constatação é da professora
Lúcia Fernanda Jófef, conhecida no movimento indígena como
Fernanda Kaingang, que na última semana ministrou aulas no curso de pós-graduação em Educação, Diversidade e Cultura Indígena promovido em parceria entre o Conselho de Missão entre Índios (COMIN) e a Faculdades EST.
A informação é da
Agência Latino-Americana e Caribenha de Comunicação (ALC), 02-08-2011.
Mestre em Direito pela Universidade de Brasília (UnB),
Fernanda relembrou que num passado recente o índio não era considerado um cidadão com capacidade plena, mas sim um cidadão de segunda categoria sujeito à tutela do Estado. “Prevalecia a ideia de que os indígenas deveriam ‘evoluir’ para que pudessem se integrar à comunhão nacional, abrindo mão da sua diversidade”, pontuou.
A partir das determinações legais impostas pela Constituição Federal de 1988, os direitos dos povos indígenas passaram a ser respeitos, levando em consideração as suas particularidades. Hoje, comemora
Fernanda, foram implantadas políticas de atenção à saúde do índio, além de experiências de educação específica e diferenciada em língua materna e a obrigatoriedade do ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira e Indígena no currículo oficial da rede de ensino pública e privada.
Apesar dos avanços, a mídia segue transmitindo uma imagem estereotipada do índio, a exemplo do que a Rede Globo fez, em 2000, ao exibir a novela
Uga Uga. Na trama, o personagem
Tatuapú, interpretado por
Cláudio Heinrich, demonstrava ser um sujeito “primitivo e retardado”. “Os índios assistiam com estranheza a postura daquele índio burro, tanto que a novela foi proibida de ser reprisada”, disse
Fernanda.
A professora recordou também que, durante a Rio-92, os povos indígenas conseguiram mudar o paradigma da discussão ambiental ao redor do mundo, fazendo prevalecer o discurso de que a interação do homem com a natureza pode ser realizada sem degradar ou depredar a biodiversidade.
Agendada para junho de 2012, a
Rio+20 - Conferência das Nações Unidas em Desenvolvimento Sustentável pretende avaliar a efetividade dos instrumentos criados há 20 anos, durante a Rio-92. Três grandes temas estarão na pauta das discussões envolvendo povos indígenas: economia verde, governança ambiental e erradicação da pobreza.
Com carga horária de 400 horas, o curso de pós-graduação em Educação. Diversidade e Cultura Indígena objetiva qualificar professores, educadores e lideranças comunitárias para práticas em educação na diversidade, com ênfase nas culturas indígenas.
