13 Novembro 2012
O programa "Mais Irrigação", que será anunciado oficialmente na tarde de hoje pela presidente Dilma Rousseff, prevê a concessão de 190 mil hectares ao setor privado, o que demandará investimentos calculados em R$ 2,7 bilhões. Se considerados os R$ 3,1 bilhões que o governo federal pretende investir no segmento, o montante total direcionado à expansão das terras irrigadas no país nos próximos anos será de R$ 5,8 bilhões.
A reportagem é de Murillo Camarotto e publicada pelo jornal Valor, 13-11-2012.
Segundo informações obtidas pelo Valor, o programa será dividido em quatro eixos principais. O primeiro é justamente o de concessões, pelo qual o setor privado receberá o direito de explorar terras irrigadas por um período entre 25 e 35 anos mediante pagamento de uma tarifa para o governo. Ganha a licitação quem pagar a maior tarifa.
Também estão previstas concessões para a construção, manutenção e exploração da infraestrutura de irrigação, pelo qual as empresas concessionárias cobram uma tarifa dos produtores que usufruírem das terras. Caso necessário, o governo pagará uma contraprestação, cujo valor será definido em licitação. Quem reivindicar a parcela mais baixa, ganha a concorrência.
De acordo com o Ministério da Integração Nacional, responsável pelo projeto, existe a possibilidade de que as licitações de terras e de infraestrutura sejam feitas em conjunto. Serão investidos neste modelo R$ 3,7 bilhões, sendo R$ 1 bilhão do governo federal. Estão envolvidos no eixo de concessões oito projetos nos Estados da Bahia, Pernambuco, Piauí, Ceará e Minas Gerais. O primeiro edital deve ser lançado ainda em 2012.
O segundo eixo mais importante, com investimento federal previsto de R$ 1 bilhão em 133 mil hectares, é o que visa a implantação e revitalização de projetos de irrigação. Estão envolvidos nessa modalidade 13 projetos divididos em oito Estados, sendo o principal deles na região de Jequitaí, no norte de Minas Gerais, com 18 mil hectares e R$ 304 milhões em investimentos. Do montante total previsto, R$ 803 milhões devem ser alocados até 2014.
O eixo de "interesse social", que também receberá R$ 1 bilhão, sendo R$ 686 milhões até 2014, é voltado a projetos cujo modelo de ocupação é exclusivo ou majoritariamente destinado a pequenos produtores, em lotes familiares. De acordo com o ministério, os projetos serão geridos sob um modelo "de estreita dependência do poder público", seja no custeio da operação ou no fornecimento de assistência técnica.
Os 27 projetos de interesse social somam 60 mil hectares, divididos em 11 Estados, sendo os nove da região Nordeste e dois no Centro-Oeste: Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. "Nesses projetos, almeja-se modernizar as estruturas internas dos distritos de irrigação, seja reforçando as estruturas associativas já existentes entre seus produtores, seja incentivando a organização dos mesmos como cooperativas", diz o documento que será apresentado hoje em Brasília.
O quarto e último eixo do "Mais Irrigação" prevê a destinação de R$ 89 milhões para estudos e projetos. A quase totalidade dos recursos, pouco mais de R$ 85 milhões, está concentrada na região Nordeste. Entre as premissas do programa federal está a priorização das regiões com "alta potencialidade e baixos indicadores sociais".