Por: Luciano Gallas | 11 Novembro 2013
Para o professor Luiz Werneck Vianna, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC/Rio, ao saírem em manifestações pelas ruas do país em junho, os jovens tinham o propósito de denunciar que “foram expulsos da esfera pública, da possibilidade de participação. O Brasil cresceu muito rápido, teve êxitos consideráveis, mas este Estado não foi capaz de oferecer cidadania”. Segundo sua avaliação, neste exato momento, entretanto, “estamos nos comportando como profetas do caos, da crise. Eu via os jovens se organizando para participar das jornadas de junho, preparando faixas, se pintando. Foi uma experiência muito rica. Mas já estamos distantes da jornada de junho, estamos vivendo agora outro clima. Faltou política para dar continuidade àquela mobilização. Parece que não vai resultar nada deste processo”.
 |
| Fotos: Wagner Silva |
Werneck fez sua análise durante palestra realizada na tarde de 31-10-2013 na Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros, no Instituto Humanitas Unisinos – IHU, intitulada A evolução processual, participação, representação e democracia progressiva a partir da Constituição Federal de 1988, a qual integra a programação do evento Constituição 25 Anos: República, Democracia e Cidadania.
Para o professor, as manifestações recentes realizadas em São Paulo e no Rio de Janeiro, as quais tiveram entre seus objetivos denunciar a violência cotidiana de viesses classista e racista, praticadas pela polícia mais diretamente e pelo Estado de forma mais ampla, correspondem a um momento de características distintas daquelas primeiras manifestações de junho e de julho.
“Além da superfície, havia algo encoberto que apareceu. Uma ideia de ressentimento: ‘eu fiquei de fora, agora eu quero o meu, e quero agora, não quero trabalhar por isso’. Não nasce uma cultura do trabalho daí. Da cultura do ressentimento, o que nasce é a violência”, enfatiza Luiz Werneck Vianna. “Os jovens foram às ruas recusando a política. Eles são contra a política, mas enquanto eles são contra, os outros fazem [política], inclusive contra os jovens. Por outro lado, os partidos confirmam sua trajetória de erros. E este esvaziamento dos partidos é perigoso. Então, qual seria o caminho?”, questiona o professor, para quem a multidão não tem instinto sobre a história. “Os jovens foram mobilizados para a ação social? Não foram. O que se quis deles? Que eles fossem consumidores. E eles se tornaram um exército de consumidores. A pauta juvenil não está voltada, por exemplo, para a questão ambiental”.
Violência
Na avaliação de Luiz Werneck Vianna, é a violência que difere um momento e outro das manifestações que tomaram as ruas do país. “A questão está na violência como vocalização das reivindicações. É triste ver uma assembleia de professores apoiar a violência nas manifestações, como ocorreu com os black blocs, como se eles fossem a vanguarda das reivindicações. Ninguém tem controle sobre o que está aí. A cultura do ressentimento é uma cultura venenosa”, frisa o professor. Para ele, contribuem para este cenário o esvaziamento dos movimentos sociais, a partir do momento em que os mesmos conquistaram maior participação na estrutura estatal e que parte de suas lideranças foi incorporada ao governo, e a incapacidade dos partidos de se manterem protagonistas da ação pública, tendo em vista o foco nos resultados eleitorais e na manutenção do poder.
Transição
O professor lembra que a Constituição Federal de 1988 foi elaborada em um momento de transição, após o fim do período de regime militar e durante o início do processo de reabertura política. Assim, há várias questões de conflitos presentes no documento, como são os casos relacionados à posse da terra e à preservação de direitos de comunidades tradicionais, como os indígenas e os quilombolas. “É interessante observar como o intérprete constituinte operou neste quadro de incertezas, de conflitos. A constituinte oferece uma leitura da nossa história. O intérprete percebeu que havia uma tradição republicana. No império, o tema da esfera pública era central”, enfatiza.
Conforme Werneck, é possível perceber este movimento de continuidade no documento aprovado pela Assembleia Constituinte de 1988 em relação à nossa tradição republicana. “Não fomos uma sociedade criada com base no livre interesse e no mercado. Ao contrário da sociedade dos Estados Unidos, cujo processo se deu de baixo para cima. Nós éramos o caso único na história de um Estado portador de uma teoria política voltada para a criação de uma nação, baseada no liberalismo. O direito administrativo, o direito do Estado, foi preponderante na nossa constituição, e não o direito civil”.
 |
Liberalismo
“Este tema, da esfera pública, que é do império, passa para a república como se tivesse havido o deslocamento do público pela esfera privada, como se a sociedade brasileira tivesse sido capaz de se organizar e reivindicar direitos. O tema da esfera pública já estava na carta de 1891. Entretanto, uma coisa é o país legal, outra coisa é o país real”, pondera Werneck Vianna. A constituição de 1891, de características liberais, a primeira do período da república, estabeleceu uma organização política que culminou no domínio do estado de São Paulo sobre toda a confederação. “Isso foi minando a ordem. E a ordem estabelecida era refratária aos movimentos sociais. Não admitia a greve, por exemplo. Era o liberalismo ortodoxo”.
Alternativas
De acordo com Werneck, a precedência do público sobre o privado se manteve na Constituição de 1934. Entretanto, entre esta e a constituição anterior, há uma grande mudança social. Como lembra o professor, o Brasil presenciou o surgimento da classe operária, testemunhou a realização de duas grandes greves nacionais, assistiu a fundação do Partido Comunista e acompanhou a Semana de Arte Moderna. No mundo, a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas implementa seus planos quinquenais, estoura a Crise de 1929 e os Estados Unidos firmam o New Deal. “É um mundo que está procurando novas alternativas. Na Europa, há um momento muito conturbado. Ocorre a Revolução de 1917, a primeira revolução operária do mundo. E um corporativismo começa a avançar, católico de um lado, secular de outro”.
Autoritarismo
Este momento de profundas mudanças dá lugar, a partir da década de 1930, à ascensão de movimentos de cunho autoritário em todo o Ocidente. No Brasil, Getúlio Vargas instaura o Estado Novo e outorga a Constituição de 1937, transformando os sindicatos em correia de transmissão do Estado e esvaziando a presença liberal no texto.
“Quando o Estado Novo cai, imediatamente são retomadas as principais instituições políticas, assim como os sindicatos. O papel do público ganha outra conotação, e seu conceito autoritário passa a ser visto como um projeto de nação. Antigos protagonistas são incorporados, assimilados, sem que o novo encontrasse passagem. Se é que havia passagem. O fato é que esta dimensão do público ganha uma aura de nacionalista, de anti-imperialista. O regime militar vai concordar com esta experiência. Em seu primeiro ciclo, há declarações neste sentido”, afirma Werneck, antes de completar: “Há uma natureza constitutivamente autoritária em nossa sociedade. A Constituinte de 1988 criou meios para contê-la, entre os quais o Ministério Público, a ação popular e a ação direta de inconstitucionalidade. Portanto, não apostou todas as suas fichas no sistema de representação”.
Quem é Luiz Werneck Vianna
Luiz Werneck Vianna é professor-pesquisador na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio. Doutor em Sociologia pela Universidade de São Paulo, é autor de, entre outros, A revolução passiva: iberismo e americanismo no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1997); A judicialização da política e das relações sociais no Brasil (Rio de Janeiro: Revan, 1999); e Democracia e os três poderes no Brasil (Belo Horizonte: UFMG, 2002). Sobre seu pensamento, leia a obra Uma sociologia indignada. Diálogos com Luiz Werneck Vianna, organizada por Rubem Barboza Filho e Fernando Perlatto (Juiz de Fora: Ed. UFJF, 2012).
(Por Luciano Gallas)
Veja também:
