A Aliança Bolivariana para os Povos da América (ALBA), que hoje celebra sua primeira década, foi celebrada ontem, em Buenos Aires, com um amplo programa. Nos festejos também estão presentes uma mostra de cinema e uma conferência na Chancelaria, presidida pelo atual secretário executivo da organização, o venezuelano Bernardo Alvarez, junto ao vice-chanceler argentino, Eduardo Zuaín.

A reportagem é publicada por Página/12, 14-11-2014. A tradução é do Cepat.

A organização de países bolivarianos surgiu no dia 14 de dezembro de 2004, por um acordo assinado, em Havana, entre os então presidentes da Venezuela, Hugo Chávez, e de Cuba, Fidel Castro ((na foto, à direita de Chávez), mas foi proposta pela primeira vez, nesse mesmo mês de 2001, pelo mandatário venezuelano.

A proposta inicial de Chávez surgiu como resposta à Área de Livre Comércio para as Américas (ALCA) que os Estados Unidos impulsionavam e que, finalmente, foi rejeitada pela América Latina na cúpula de Mar del Plata, em 2005. No ano seguinte, somou-se à iniciativa Bolívia; em 2007, Nicarágua; e em 2008 fizeram o mesmo a ilha caribenha de Dominica e Honduras.

Equador, São Vicente e Granadinas e Antígua e Barbuda formalizaram sua adesão em 2009, e em janeiro de 2010 Honduras abandonou o bloco após o golpe de Estado que derrubou o presidente Manuel Zelaya.

A escassa diversificação da oferta regional existente colocava em evidência que a ALCA não poderia ser a oportunidade para alcançar um tipo de desenvolvimento em que se harmonizasse o crescimento econômico com uma boa qualidade de vida e grau de bem-estar para os países latino-americanos, de acordo com Chávez e os demais líderes regionais que deram vida ao bloco bolivariano.

O embaixador venezuelano na Argentina, Carlos Martínez, destacou que a ALBA nasceu sobre a base de uma integração que vai além dos esquemas “puramente comerciais e mercantilistas”, por uma aliança entre os povos. “Não representa uma concorrência em relação aos outros mecanismos de integração na região, mas oferece a possibilidade de complementá-los”, disse. “Não é um instrumento regional economicista, mas, sim, político e social”, acrescentou Martínez.

Os países da ALBA contam em seu conjunto com um Produto Interno Bruto de 600 bilhões de dólares e mais de 80 milhões de habitantes, segundo dados do VII Conselho Econômico da Aliança, que ocorreu em abril de 2002, em Quito. Entre os principais projetos da ALBA estão o Tratado de Comércio dos Povos (TCP), o Banco da ALBA e o Sistema Único de Compensação Regional (Sucre), para substituir o dólar nos intercâmbios comerciais do bloco.

A proposta de criar o Sucre como mecanismo financeiro de integração regional para reduzir a dependência do dólar foi considerada durante uma reunião extraordinária da ALBA, em novembro de 2008, em Caracas. “Estamos dando um passo de grandes proporções, levando em consideração a crise mundial e a vinculação desta com o enfraquecimento do dólar como símbolo de valor; avançamos para a nova reorganização da arquitetura financeira mundial”, explicou o então ministro de Economia Alí Rodríguez.

O Tratado de Comércio dos Povos (TCP) reivindica um comércio “justo”, “complementar” e “solidário”. Foi proposto pelo governo boliviano e assinado, em 29 de abril de 2006, por Bolívia, Venezuela e Cuba. O bloco também criou empresas “grã-nacionais” como ALBA-Alimentos, para a produção e distribuição de alimentos na região e, em 2005, por iniciativa da Venezuela, - quinta exportadora mundial de petróleo -, Petrocaribe, que oferece petróleo e derivados em troca de bens e serviços, em condições financeiras vantajosas.

Gloria Vidal, a embaixadora do Equador na Argentina, ressaltou que a ALBA fomenta o desenvolvimento e o crescimento com inclusão, não apenas entre os países que a compõem, mas também abre suas portas para o resto da região.

Sobre os desafios que o bloco enfrenta na atualidade, o embaixador da Bolívia, Liborio Flores, expressou que está a luta para erradicar a pobreza e avançar no desenvolvimento humano e social harmônico. “A ALBA tem que recolocar os objetivos e os planos de ação de forma mais eficiente e responsável para dar resposta às necessidades históricas dos povos”, destacou.

Segundo os objetivos manifestos da ALBA, sua finalidade é oferecer mecanismos que produzam vantagens cooperativas entre as nações e que permitam compensar as assimetrias existentes entre os países do hemisfério. “Baseia-se na cooperação de fundos compensatórios para corrigir as disparidades que colocam em desvantagem os países fracos diante das primeiras potências”, definiu o bloco entre seus princípios, no dia de sua fundação.

De fato, a organização centra sua atenção na luta contra a pobreza e a exclusão social. Um de seus programas mais exitosos é o de formação de médicos, que surgiu no ano de 2005 – no marco da ALBA -, a partir de uma ideia de Fidel Castro e Chávez, e desde então foram formados cerca de 18.000 jovens. O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, ressaltou recentemente a “tradição solidária” do povo cubano, já que somente na Venezuela cerca de 30.000 médicos cubanos fazem parte da Missão Médica Cubana, prestando serviços na Venezuela, além de assumir tarefas docentes e de assessoramento técnico e profissional.

A ALBA também trabalha pelo pluralismo e a diversidade, apontando contra a concentração dos meios de comunicação e os processos de desregulamentação, privatização e diminuição das capacidades do Estado.