Por: Jonas | 05 Junho 2014
Era o mês de agosto de 2011, quando as Forças Armadas de El Salvador, por intermédio do comandante da Brigada especial de segurança militar, informavam ao Ministro de Defesa, Davi Munguía Payés, que nove militares haviam se refugiado em um quartel para evitar ser presos pela Polícia, segundo um mandato de prisão internacional, pelo caso do massacre dos jesuítas, em novembro de 1989.
A reportagem é de Andrea Bonzo, publicada por Tierras de América, 03-06-2014. A tradução é do Cepat.
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| Fonte: http://goo.gl/qVjCCw |
Agora, este documento desapareceu, admitiu dias atrás o Ministério da Defesa, que deveria conservá-lo. O que implica em importantes repercussões na causa iniciada na Espanha contra os militares que, há tempo, Madri pediu a extradição. Com efeito, na Espanha, desde 2009, está em andamento um processo contra eles, pelo qual são acusados de terem cometido crimes contra a humanidade e por terrorismo. Segundo a lei salvadorenha, a extradição só é possível quando os acusados forem inequivocamente identificados. O documento desaparecido garantia a sua localização e precisamente sobre esta base é que a Espanha já havia apresentado, em janeiro de 2012, um pedido oficial ao Governo salvadorenho para que ocorresse a extradição dos militares. Naquele momento, a solicitação foi rejeitada pela Corte Suprema de Justiça do país centro-americano, com o argumento de que na época da ratificação do tratado de extradição entre os dois países, El Salvador tinha uma Constituição distinta, que não contemplava o procedimento de extradição.
O desaparecimento do documento, portanto, poderia se tornar um futuro obstáculo para esclarecer a verdade sobre o massacre dos sacerdotes Ignacio Ellacuría, Segundo Montes, Armando López, Ignacio Martín-Baró, Juan Ramón Moreno, Joaquín López y López e a colaboradora Julia Elba Ramos, junto com sua filha Celina Ramos.
Por trás do documento das Forças Armadas há uma história que tem o sabor amargo do ocultamento e da impunidade. No documento desaparecido, o comandante coronel René López Morales informava ao ministro sobre a chegada inesperada dos oficiais acusados à Brigada que, naquele momento, estava sob seu mando. Tornava ciente essa situação em razão da possibilidade de retê-los no quartel, “com a finalidade de se constituir uma detenção preventiva”. Os nove militares haviam chegado ao quartel para pedir refúgio por causa do mandato de prisão internacional prioritário, emitido naqueles dias pela Interpol. A prisão ocorreu por conta da pressão internacional e o apoio da própria opinião pública salvadorenha, mas logo foi revogada, primeiramente, por intervenção da Presidência da República e, mais tarde, da Suprema Corte de Justiça, após ter deliberado e decidido que o mandato de prisão da Interpol não implicava, automaticamente, na detenção dos acusados, mas, sim, somente na sua localização, à espera da solicitação de extradição. Graças a essa decisão, os militares acusados puderam recuperar a liberdade poucos dias mais tarde, e permanecerão em liberdade até que se decida, efetivamente, a sua extradição para a Espanha.
Assim, chega-se ao documento desaparecido. Um sumiço que, segundo as palavras de Roberto Burgos, coordenador do Escritório de assistência legal e anticorrupção de El Salvador, é no mínimo duvidoso. “Está se ocultando”, acusa sem meios termos. “É totalmente duvidoso que um documento de tal importância não faça parte dos arquivos militares, sobretudo em se tratando de um documento no qual consta o selo da secretaria Executiva do Ministério”. Para Burgos, é um claro caso de “ocultamento para manter a impunidade”. A mesma opinião tem o homem que preparou o documento, o advogado e assessor do Ministério, Manuel Chacón: “Levei esse documento ao tribunal. Nele informávamos que os senhores militares estavam detidos... porém, o documento deveria estar tanto no tribunal como no Ministério da Defesa”.
O caso continua e a Espanha reivindica os militares que, no entanto, estão livres em El Salvador. Apenas se eventualmente deixassem o país, com o mandato de prisão pendente, correriam o risco de ser presos e extraditados.
