Lembramos, no início desta semana, os 50 anos do Golpe civil-militar de 1964. Ao longo das últimas semanas, diversos grupos de pesquisa, universidades e movimentos sociais promoveram ações para retomar a memória deste momento tão marcante na historiografia brasileira. Não se trata, no entanto, de mera recuperação histórica. Como lembra o historiador Jorge Ferreira, mesmo após cinco décadas, o Golpe está cada vez mais próximo de nossa sociedade.

Foto: Suélen Farias

“Se voltarmos dez anos no passado, quantos eventos ocorreram? Quantos livros foram lançados relembrando os 40 anos do Golpe? Eu me lembro de pouquíssimos. E há 20 anos?”, provoca ele. “Entre a sociedade e o Golpe, há um passado que não passa.” Estas e outras passagens na fala do historiador estão presentes em seu novo livro, 1964 - O golpe que derrubou um presidente, pôs fim ao regime democrático e instituiu a ditadura no Brasil (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014), cuja pesquisa foi a base para as informações apresentadas por ele em palestra no Instituto Humanitas Unisinos – IHU, para quase 300 participantes.

O professor esteve na Unisinos na última quinta-feira, 27 de março, participando do Ciclo de Estudos 50 anos do Golpe de 64: Impactos, (des)caminhos, processos. Na data, Ferreira ministrou duas conferências: Organização sindical e partidos políticos antes e pós-golpe de 1964, e Da democratização de 1945 ao golpe civil-militar de 1964, a primeira na Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros, e a segunda no Auditório Central da universidade.

Falácias do Golpe de 64
Expor as falácias que ainda hoje envolvem a memória do Golpe de 64 foi o objetivo da palestra de Jorge Ferreira. Primeiramente, contrariando as declarações de alguns, o historiador discorda que o Golpe de 64 tenha sido inevitável. Foi todo um conjunto de ações, tanto da Esquerda como da Direita, dos golpistas e dos que lhes deram suporte, que levou a um golpe. Poucos, porém, tinham a dimensão do que isso significaria. “O apoio à queda de Goulart não deve ser confundido com apoio a um regime autoritário”, ressalta. Quem, afinal, poderia vislumbrar que suas ações resultariam em um regime militar de 21 anos de violência, supressão de direitos e de morte da democracia? “Fazer história é também evitar narrativas teleológicas”, propõe.

A segunda falácia apresentada por Ferreira diz respeito à ideia de João Goulart como um governante em crise – “cujo governo nasceu e viveu em crise permanente, sitiado pela imprensa e por uma conspiração anticomunista, e que morreu de morte matada por essa conspiração crescente”. Ferreira apresenta documentos, cartas e editoriais de jornais que comprovam que Jango tinha, sim, apoio, inclusive da maioria da imprensa, durante boa parte de seu governo. “Essa imagem de um governo em crise permanente tem um começo: setembro-outubro de 1963. É nessa hora que a imprensa torna-se hostil, e a conspiração cresce até o desfecho”.

Segundo Ferreira, o governo Goulart surge de grandes lutas democráticas, a começar pelo Congresso Nacional. Os ministros militares vetam a posse de Goulart, coagindo o Congresso a votar o impeachment. No entanto, a UDN nega a intervenção militar. O historiador lembra que é comum pensar em uma Direita Golpista contra uma Esquerda comunista, quando, na verdade, havia muitos pontos nebulosos. “A Direita golpista, anticomunista, fazia sucesso entre aqueles que já eram anticomunistas. Já os conservadores deram apoio a Jango – desde que desse um jeito na inflação, estabilizasse a economia e não se aproximasse das esquerdas.”

Chegamos, então, ao terceiro ponto: A reforma agrária não foi motivo para o golpe, como alegam muitos. “Havia, na sociedade brasileira, inclusive entre a Direita conservadora, a necessidade da reforma agrária. A diferença era que tipo de reforma seria feita.” Segundo Ferreira, a Direita apontava esta necessidade, mas para favorecer o capitalismo. Isto porque o campo estava sucateado, centrado em grandes propriedades improdutivas ou minifúndios que mal alimentavam as famílias. “Não havia implementos agrícolas ou maquinários, pois JK não investiu no campo. Era uma agricultura da foice e da enxada. Como desenvolver o capitalismo em um contexto como esse?”

Dados do IBOPE de 01 de setembro de 1963, apresentados por Ferreira, mostravam que 76% dos moradores de Porto Alegre apoiavam a reforma agrária. Em São Paulo, eram 70%. A capital mais resistente era Belém/PA, mas ainda assim a aprovação chegava a 47%. “Se havia uma campanha dizendo que reforma agrária era coisa de comunista, isso não funcionou.” Claro que a reforma da Direita era diferente da reforma proposta por Brizola, e foi a incapacidade de chegar a um acordo quanto às condições de desapropriação e ressarcimento que fez com que a proposta fosse finalmente recusada no Congresso em 1964.

Falha nas negociações

Foto: Suélen Farias

É justamente nessa incapacidade de chegar a acordos que jaz boa parte das oportunidades perdidas para evitar a solução Golpista. “Goulart, quando assume o governo, busca a governabilidade com coligações partidárias para ter a maioria do Congresso, isolando o partido de Direita (UDN), e ainda traria para perto partidos menores”, esclarece. No entanto, o PTB de Brizola acusa Jango de estar se aproximando da Direita, passando a criticar duramente o governo, no que chamavam de Política de Conciliação. “Conciliação com quem? Com a Direita!”, destaca. Para figuras como Francisco Julião, Prestes e outros, Jango deveria romper e governar só com as esquerdas.

Outra incapacidade de acordo diz respeito ao desacordo com o Plano Trienal, de Celso Furtado e Santiago Dantas. Tratava-se de um plano de governo – a principal aposta de Jango – para combater a inflação e estabilizar a economia. Após o governo JK, a dívida externa explode, não há mais crédito e o país chega a um impasse que culmina com o desabastecimento de mercadorias – que para um governo é profundamente desgastante. A proposta era instaurar medidas de contenção baseadas em cortar gastos públicos, subsídios, créditos, aumentos salariais, etc. “Após esse início recessivo, viria uma segunda fase, a das reformas de base, onde haveria amplo espaço para o desenvolvimento econômico.” No entanto, assim que os primeiros cortes atingiram a indústria e a população, Jango perdeu todo o apoio e foi obrigado a abandonar seu próprio plano de governo. Foi aí que realmente a situação se tornou insustentável.

Quem é Jorge Ferreira?

Jorge Ferreira possui graduação e mestrado em História pela Universidade Federal Fluminense - UFF e doutorado em História Social pela Universidade de São Paulo - USP. Atualmente é professor de História do Brasil na Universidade Federal Fluminense. É também autor de Jango. Uma biografia (Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2011).

Serviço

O Ciclo de Estudos 50 anos do Golpe de 64: Impactos, (des)caminhos, processos continua nesta quinta-feira (03-04) com a palestra Memórias da Resistência e da Solidariedade: o Movimento de Justiça e Direitos Humanos contra as Ditaduras do Cone Sul e sua Conexão Repressiva, com o ativista dos direitos humanos Jair Krischke, às 17h30min na Sala Ignacio Ellacuría e Companheiros, no IHU. Mais informações, incluindo a programação completa, podem ser encontradas no link: http://bit.ly/Golpe50Anos.