13 Março 2014
O Bloco de Luta pelo Transporte Público divulgou, nesta quarta-feira (12), uma nota a respeito dos acontecimentos ocorridos na audiência pública realizada pela prefeitura de Porto Alegre na segunda-feira (10), para debater a licitação do transporte público na cidade. O encontro, que ocorreu às 19h no Ginásio Tesourinha, foi motivo de revolta para um grupo de manifestantes, que entende se tratar de uma farsa conduzida entre prefeitura, vereadores e empresários do setor.
A reportagem é de Ramiro Furquim, publicada por Sul21, 12-03-2014.
No início da audiência, esse grupo arrancou a tela verde que isolada a quadra do ginásio e acessou a quadra onde estavam as autoridades. Foram jogadas bombinhas na quadra e a Guarda Municipal entrou em ação com armas de choque e cassetetes. A prefeitura acabou cancelando a audiência meia hora após o seu início, alegando que não havia condições de segurança para sua realização.
O governo municipal considera, entretanto, que o encontro “cumpriu seu papel jurídico” e não convocará um novo debate sobre o tema. A população está sendo convidada pela prefeitura a enviar sugestões por e-mail.
Em nota, o Bloco de Luta, composto por vários grupos de esquerda – dentre partidos políticos como PSOL e PSTU, movimentos como o Movimento Revolucionário Socialista (MRS), organizações anarquistas como a Federação Anarquista Gaúcha (FAG) e coletivos autônomos como o Movimento Autônomo Utopia e Luta -, afirma que a audiência pública era “uma farsa montada pelo Governo Municipal e os empresários para dar legalidade a um modelo de transporte elitista e que só beneficia os empresários do transporte”.
O grupo também entende que foi uma “audiência de fachada” que “não contou com ampla participação popular”. “Participaram desta audiência cerca de 600 pessoas onde a maior parte dos presentes eram manifestantes organizados no Bloco de Lutas, a outra parte era formada por funcionários da prefeitura, cargos de confiança e pessoas ligadas à Gestão Fortunatti e ao empresariado. Nós, enquanto Bloco de Lutas, éramos os representantes legítimos dos interesses da população oprimida”, expressa o texto.
Ao final, o Bloco convoca a população para uma assembleia popular para discutir o transporte público na cidade. O encontro ocorrerá no dia 7 de abril, às 18h, no Largo Glênio Peres.
Confira abaixo a íntegra da nota do Bloco de Luta pelo Transporte Público
NOTA PÚBLICA DO BLOCO DE LUTAS
Por meio desta nota queremos explicitar à população porto-alegrense que o Bloco de Lutas vem lutando pela ampliação de direitos sociais que beneficiam a classe trabalhadora e os oprimidos. Há anos existem mobilizações em Porto Alegre pela redução da tarifa de ônibus e pelo debate por outro modelo de transporte que seja realmente público.
Em 2013 realizamos diversas mobilizações de rua, panfletagens e ocupamos a Câmara de Vereadores. Nesta ocasião, elaboramos dois Projetos de Lei propondo o Passe Livre municipal (para estudantes, desempregados, indígenas e quilombolas) e pelo modelo de transporte 100% Público. Pela força das ruas e da organização popular conseguimos a redução da tarifa, pela primeira vez na história de Porto Alegre. Também destacamos a importante aliança que pudemos estabelecer com a categoria dos Rodoviários, que durante este ano de 2014 protagonizou uma importante greve, organizada desde a base fazendo oposição à direção pelega do sindicato.
Pela pressão das ruas e por ordem do Tribunal de Contas do Estado (TCE) o Governo Municipal foi intimado a licitar o serviço de transporte publico na cidade de Porto Alegre, o que não acontecia a mais de 30 anos. Segundo o TCE hoje o serviço de Transporte Publico em Porto Alegre é explorado ilegalmente.
O processo da Audiência Publica do dia 10 no Ginásio Tesourinha, foi uma farsa montada pelo Governo Municipal e os empresários para dar legalidade a um modelo de transporte elitista e que só beneficia os empresários do transporte. Esta Audiência de fachada convocada pela Prefeitura não contou com ampla participação popular. Participaram desta audiência cerca de 600 pessoas onde a maior parte dos presentes eram manifestantes organizados no Bloco de Lutas, a outra parte era formada por funcionários da prefeitura, cargos de confiança e pessoas ligadas à Gestão Fortunatti e ao empresariado. Nós, enquanto Bloco de Lutas, éramos os representantes legítimos dos interesses da população oprimida.
Explicamos e defendemos nossa postura de boicote à farsa da Audiência Pública. Sabendo que essa Audiência se tratava de uma falcatrua para iludir a população e continuar engordando os lucros dos empresários, logo a única postura política direta e honesta era não dar legitimidade ao processo.
Antidemocráticos e autoritários são o Poder Municipal e os empresários, que depois de décadas explorando a população com um serviço de transporte ruim e caro, promovem um golpe contra a população ao deixar de lado a discussão de reais alternativas de mudança para o Transporte Público. A gestão municipal não tem legitimidade para falar de Transporte Público, pois sua campanha eleitoral foi financiada justamente pelos empresários do Transporte. Além disso, o diretor da EPTC, Vanderlei Capellari, deveria – segundo o Tribunal de Contas do Estado – ser punido através de multa por ingerência na função pública que exerce.
Denunciamos o absurdo aparato policial montado para intimidar os manifestantes. A Guarda Municipal estava posicionada por todos os lados para garantir a realização da farsa e usou de força desmedida contra os manifestantes desarmados. Além de inúmeras bordoadas de cassetete, desta vez a Guarda utilizou a perigosa pistola de choque deixando manifestantes seriamente machucados. Somente num regime violento e autoritário se pode imaginar uma Audiência PÚBLICA sitiada por um enorme efetivo de Policiais Militares e agentes da Guarda Municipal.
Neste contexto, repudiamos a cobertura tendenciosa e mentirosa da grande mídia (RBS, Zero Hora, Record), verdadeira inimiga dos interesses da população, pois é financiada diretamente pelos empresários e políticos corruptos, que apenas buscam aumentar seus lucros. Sabemos também que a população está consciente desta vinculação corrupta entre os meios de comunicação burgueses e os interesses da Máfia do Transporte e do Governo Municipal. Por isso, também queremos saudar a população que não se deixa manipular e acredita que mudanças são possíveis e necessárias.
Por fim, com esta nota queremos propor uma ASSEMBLÉIA POPULAR no dia 07 de Abril no Largo Glênio Peres às 18h para que a população possa de fato discutir o Transporte Público e suas alternativas. Enquanto Fortunatti e Capellari pretendem legalizar a máfia do transporte, nós queremos um debate real e propositivo que considere as demandas da população, como o Passe Livre para estudantes e desempregados financiado com impostos sobre as fortunas dos ricos. Queremos que se cumpra a função social do transporte público, possibilitando à população não somente o transporte de ida e volta do trabalho, mas que de fato garanta o direito de ir e vir, e ter acesso ao lazer, cultura, trabalho, estudo.
NÃO NOS INTIMIDAREMOS COM A REPRESSÃO!
TOTAL SOLIDARIEDADE AOS QUE LUTAM POR JUSTIÇA SOCIAL!
POR UM TRANSPORTE 100% PÚBLICO!
Porto Alegre, 12 de Março de 2014.
