Faltando apenas um ano para vencer o prazo dos Objetivos de Desenvolvimento para o Milênio (ODM), a Organização das Nações Unidas (ONU) divulga um novo informe revelando o progresso obtido pelas sociedades, mas também o longo caminho que ainda precisam transitar. O estudo faz um acompanhamento dos últimos 20 anos de avanços em temas como acesso universal ao planejamento familiar, serviços de saúde sexual e reprodutiva, e acesso igualitário das meninas à educação.

A reportagem é de Jonathan Rozen, publicada por Envolverde, 18-02-2014.

“Devemos colaborar com os governos para buscar soluções para o problema da desigualdade, que considero um dos fatores mais decisivos dos ODM”, disse à IPS o diretor-executivo do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Babatunde Osotimehin. “Esperamos que, na medida em que avancemos no debate sobre o que acontecerá após 2015, as medidas de hoje sirvam para que os Estados membros se deem conta de que, se queremos avançar, devemos colocar as pessoas no centro do desenvolvimento”, acrescentou Osotimehin.

Na histórica Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento (CIPD) de 1994, no Cairo, 179 governos adotaram um Programa de Ação para alcançar o desenvolvimento baseado nos direitos humanos no prazo de 20 anos. Dede então, o UNFPA identificou importantes êxitos com relação aos direitos das mulheres e ao planejamento familiar efetivo, mas também registrou um forte aumento da desigualdade.

A mortalidade materna diminuiu quase 50%, e mais mulheres têm acesso a métodos anticoncepcionais e a mecanismos de planejamento familiar como nunca antes na história, contribuindo para reduzir a mortalidade infantil. Além disso, as mulheres têm cada vez mais acesso à educação, são parte da população ativa e participam da política. Entretanto, persiste uma grande desigualdade entre os países do Norte e os do Sul.

Em entrevista coletiva, Osotimehin afirmou que, embora a probabilidade média em nível mundial de uma mulher morrer no parto seja de uma em 1.300, o índice aumenta para uma em 39 nos países em desenvolvimento. O documento também afirma que o 1% mais rico da população mundial possui 53% da riqueza, enquanto os 10% mais pobres não têm nada.

A pesquisa se centra nas causas fundamentais desses problemas e nos principais fatores que influem na capacidade das mulheres e meninas de tomar decisões com relação às suas vidas. O casamento infantil e a educação são dois fatores decisivos. “É importante destacar o fato de que, quando as meninas não vão à escola e quando se casam muito jovens ou têm filhos precocemente, não podem ser iguais aos homens e não podem ter o mesmo poder político e econômico que eles”, ressaltou Babatunde.

Esses fatores não afetam apenas o sucesso pessoal, mas também são importantes no desenvolvimento dos países. “A educação e o acesso à saúde, com o adequado planejamento, permitem que as pessoas vivam mais e acrescentem valor ao desenvolvimento do país”, opinou Osotimehin à IPS. O UNFPA não trabalha sozinho nesses temas. Há também outras organizações que recopilam informação e cooperam para buscar soluções para os problemas relacionados com a população e o desenvolvimento.

“O informe nos parece muito importante porque reflete o que conseguimos, e também sugere o caminho a seguir, algo sobre o que esperamos ter contribuído na divulgação”, declarou Suzanne Petroni, diretora de gênero, população e desenvolvimento do International Centre for Research on Women (ICRW), organização dedicada a detectar a colaboração e os obstáculos que enfrentam as mulheres de todo o mundo.

Em 2000, todos os Estados membros da ONU assinaram os ODM, que são abordados no segundo informe da CIPD. Estes serão substituídos pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). O Programa de Ação de 1994 não se limitava aos direitos das mulheres, mas também procurava centrar-se nos efeitos individuais sociais e econômicos da urbanização e da migração, além de apoiar o desenvolvimento sustentável e tratar os problemas ambientais associados com as mudanças na população.

“Garantir que contamos com um mecanismo de vigilância do cumprimento dos compromissos dos governos é realmente o mais importante com relação ao futuro. Agora devemos fazer os compromissos valerem no terreno”, destacou Osotimehin.

Um tema central do informe é que nas regiões da Ásia meridional e da África subsaariana, onde vivem 90% dos jovens do mundo, há uma grande oportunidade para as sociedades capitalizarem seus recursos e acelerar seu desenvolvimento. Porém, os governos devem investir em sua população por meio da educação, do cuidado com a saúde, do acesso a oportunidades empresariais e da participação política.

“A sociedade civil, os meios de comunicação, os jovens e as organizações de mulheres podem trabalhar de maneira positiva para ver o que os governos fazem bem e apontar o que não está bem, isso está ocorrendo em todo o mundo”, enfatizou Osotimehin. “O informe nos dá o impulso para avançar para a próxima fase, e as mulheres, as meninas e os jovens serão fundamentais no próximo programa de desenvolvimento”, acrescentou.