04 Agosto 2015
De forma inovadora e em total sintonia com o objetivo de reflexão aprofundada sobre os rumos políticos e econômicos do Brasil – temática principal do 12º Congresso dos Químicos do ABC, realizado no início deste mês – a Direção do Sindicato recebeu em seu Seminário de Planejamento a Professora Leda Maria Paulani para debate sobre os dilemas estruturais da economia brasileira.
Leda Paulani é professora na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (FEA-USP) desde 1988. É pesquisadora do CNPq e da FAPESP e autora de importantes livros, como “Modernidade e discurso econômico” (editora Boitempo, 2005) e “Brasil delivery” (editora Boitempo, 2008), além de dezenas de artigos publicados nas mais renomadas revistas acadêmicas das Ciências Humanas. De 2004 a 2008 foi presidente da Sociedade Brasileira de Economia Política. Entre janeiro de 2001 e abril de 2003 foi assessora chefe do gabinete da Secretaria de Finanças da Prefeitura de São Paulo, retornando à mesma Prefeitura para, entre janeiro de 2013 e fevereiro de 2015, assumir a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão, no governo de Fernando Haddad.
Leda fez uma ampla reconstrução histórica do processo de financeirização do capitalismo. A partir de meados dos anos 1970, o capitalismo ingressa numa fase em que a valorização financeira vai adquirindo papel cada vez mais importante, até assumir o comando do processo de acumulação.
Para Leda, “o processo de valorização do valor que é definidor do capitalismo, estaria sob o comando da lógica financeira, que é rentista e curto-prazista, além de ainda mais contraditória do ponto de vista do funcionamento do sistema como um todo, ou se quisermos, do ponto de vista da acumulação sistêmica”. Evidências desta financeirização são a incrível sucessão de crises financeiras de escala internacional assistidas nos últimos trinta anos e a multiplicação por três da relação entre ativos financeiros e PIB mundial, a qual salta de 1,12, em 1980, para 3,37 em 2010.
A inserção da economia brasileira no processo de acumulação capitalista mundial aconteceu em cinco momentos, analisados didaticamente pela Profa. Paulani.
O primeiro tem início com a chegada dos colonizadores portugueses, que usam o território brasileiro como objeto de espoliação e fonte de oferta de metais preciosos e matérias primas no contexto da acumulação primitiva vivido pelo capitalismo europeu.
O segundo momento é marcado pela economia brasileira como produtora de bens agrícolas e matérias primas baratas, alavancando a acumulação no Centro capitalista europeu e nos EUA.
Já no terceiro momento, a partir da segunda metade da década de 1950, a economia brasileira é objeto de deslocamento espacial do capital do Centro, que instala indústrias no ABC, por exemplo, em busca de mercado que faltava em tempos de superacumulação industrial na Europa e EUA.
O quarto momento, já na década de 1970, é marcado pela economia brasileira como tomadora de empréstimos. O Brasil passa a ser o devedor que faltava a um capital financeiro robusto e ávido por aplicações no contexto de uma crise de sobreacumulação irresolvida no Centro capitalista.
O quinto e atual momento é a economia brasileira como plataforma internacional de valorização financeira, ofertando ganhos financeiros em tempos de capitalismo rentista. Este momento foi inaugurado nos governos Collor e Itamar Franco, no início da década de 1990, aprofundado nos governos FHC, e mantido inalterado nos governos Lula e Dilma.
O governo FHC (1995-2002) assumiu como programa de governo o neoliberalismo e definiu as condições fundamentais para o ingresso ativo do país na era da financeirização, através da estabilização monetária, para viabilizar o cálculo rentista; da resolução dos problemas originados pela moratória de 1987, para recuperar a confiança dos credores; pela adoção de uma política monetária de elevadíssimos juros reais; de um rígido controle fiscal de modo a gerar superávits primários cada vez maiores; e pelas privatizações.
A ascensão de Lula ao governo federal (2003-2010) não muda este programa. O governo não muda a política econômica herdada de FHC e assume rígido controle da liquidez (logo no início do governo, em fevereiro, foram abruptamente cortados da economia cerca de 10% de seus meios de pagamento); elevadíssimos juros reais (em março, governo sobe para 26,5% ao ano a taxa de juros de seus títulos, que já havia sido elevada para 22% num dos últimos atos do governo anterior); enormes superávits primários (governo se compromete a produzir um superávit maior do que o exigido pelo FMI: 4,25% do PIB ao invés de 3,75%).
Desta forma, Lula governa para assegurar de forma prioritária a inserção da economia brasileira nos circuitos mundiais de acumulação. E vai além de FHC, adotando medidas adicionais para completar o processo de inserção da economia brasileira nos circuitos internacionais de valorização financeira: extensão da reforma previdenciária ao funcionalismo público; reforma da Lei de falências, dando mais garantias aos bancos em relação a empréstimos realizados para empresas; e novas medidas para aumentar o grau de abertura financeira da economia.
Como resultado da financeirização, temos hoje uma queda acentuada da atividade industrial (em 2014, representou pouco mais de 10% do PIB) e do nível de investimentos (a taxa de investimentos atual é inferior àquela verificada na conturbada década de 1980).
A crise atual, assim, é fenômeno esperado para uma economia dependente dos capitais estrangeiros, e ainda altamente vulnerável, mesmo com o crescimento das reservas internacionais (hoje na casa dos US$ 350 bilhões), pois o Passivo Externo Líquido da economia brasileira (recursos de estrangeiros aqui aplicados em dívida pública e empresas) é muito elevado, da ordem de US$ 1 trilhão, dos quais metade de curto-prazo.
Leda concluiu analisando que o Estado brasileiro sempre funcionou como a locomotiva da acumulação do capitalismo brasileiro. “Quando o Estado sai de cena, por força dos imperativos neoliberais, a acumulação produtiva estanca e depois regride. Ela só é retomada, em patamares bastante baixos, com os investimentos estatais do PAC, do Programa Minha Casa Minha Vida”.
Em síntese, para Leda, “a economia brasileira é hoje uma economia financeirizada, com um acelerado processo de centralização de capitais e completamente integrada ao capitalismo rentista dominante. A principal ferramenta para a engorda dos recursos de rentistas internos e externos é o Estado, que sustenta, sem nenhuma razão teórica ou empírica que a justifique, a maior taxa real de juros do mundo. Por essa via ele destina uma parte substantiva da renda real gerada pela economia brasileira para a sustentação do rentismo”.
