08 Mai 2015
Um jovem negro na Paraíba corre risco 13 vezes maior de ser vítima de um homicídio do que um jovem branco.
Em Pernambuco, o risco é 11,5 maior. Os números ilustram a principal conclusão do relatório Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial, lançado nesta quinta-feira, 7, no Brasil. O trabalho mostra que jovens negros são os mais afetados e mais vulneráveis à violência, de forma geral. A desigualdade de risco ocorre em todo o País, com exceção do Paraná. Ainda de acordo com o estudo, o risco de um jovem negro com idade entre 12 a 29 anos ser assassinado no Brasil é 2,5 maior do que um jovem branco.
A reportagem é de Lígia Formenti, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 08-05-2015.
O índice calculado pelo relatório (IVJ- Violência e Desigualdade Social) leva em consideração mortalidade por homicídios, mortalidade por acidentes de trânsito, frequência à escola e situação de emprego, pobreza no município e desigualdade. Na edição lançada nesta quinta, foram usados dados de 2012. A escala vai de 0 a 1. Quanto maior o valor, maior a desigualdade.
O trabalho mostra que jovens negros são os mais afetados e mais vulneráveis à violência, de forma geral
O estudo revela que Alagoas é o Estado com maior IVJ - Violência e Desigualdade Racial do País, com 0,608. São Paulo, com menor índice entre as 27 unidades da federação, tem indicador 0,2.
Quatro Estados (Alagoas, Paraíba, Pernambuco e Ceará) foram classificados como de vulnerabilidade muito alta. Foram considerados de baixa vulnerabilidade São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Minas Gerais e Distrito Federal.
O estudo avaliou também a desigualdade entre 2007 e 2012. Por essa comparação, o Piauí foi o Estado em que o índice mais cresceu. Nesse período, a desigualdade entre os indicadores de jovens brancos e negros registrou um aumento de 25,9%.O Rio apresentou movimento contrário. Foi a unidade da federação com a maior redução da desigualdade: 43,3% (de 0,545, em 2007, para 0,309, em 2012).
O relatório fez também um recorte municipal para analisar a vulnerabilidade dos jovens à violência. Para isso, foram analisados dados referentes a 288 municípios com mais de 100 mil habitantes. Neste indicador são avaliadas todas as dimensões analisadas no IVJ - Violência e Desigualdade Racial, exceto a raça/cor das vítimas de homicídios.
No levantamento, 37 municípios foram classificados na categoria de muito alta vulnerabilidade. Cabo de Santo Agostinho (PE), a primeira colocada nas cidades, apresentou índice de 0,651, na escala até 1. O município em melhor situação era São Caetano do Sul (SP), com índice 0,174, o mais baixo verificado nas 288 cidades analisadas.
O relatório foi preparado em uma parceria entre a Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) da Presidência da República, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Ministério da Justiça e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) no Brasil.
Iniciativas repressivas
O secretário nacional de Juventude, Gabriel Medina, afirmou na manhã desta quinta-feira que o País enfrenta o que ele classificou como iniciativas repressivas de direitos humanos, ligados sobretudo às discussões sobre maioridade penal e Estatuto do Desarmamento.
"Precisamos pensar em medidas efetivas de prevenção. O jovem nas últimas discussões vem sendo tratado como autor, mas na verdade é a principal vítima da violência", disse Medina, ao apresentar os resultados do relatório Índice de Vulnerabilidade Juvenil a Violência e Desigualdade Racial 2014.
As alternativas, completou o secretário nacional de Juventude, não podem ser pautadas com uma ideia de guerra. Medina ressaltou o fato de jovens negros terem um risco mais elevado de ser mortos por homicídio, em comparação ao jovens brancos.
"Esse é um quadro nacional, e a herança histórica que o País ainda não foi capaz de encerrar."
O trabalho mostra que a taxa de mortalidade por homicídios de jovens negros é 145% superior à taxa de homicídio nacional. A cada 100 mil jovens negros, 71 são assassinados. Entre a população branca, são 27,7 por 100 mil.
A representante da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco, na sigla em inglês), Marlova Noleto, fez avaliação semelhante à do secretário.
"Precisamos ser vigilantes para não retroceder nos avanços. O encarceramento precoce não significará redução da violência. Há um mito de que o Estatuto da Criança e Adolescente não garante punição. A diferença é que eles não vão para o sistema prisional, mas para um sistema próprio", considerou Marlova.
Durante a apresentação, a representante da Unesco ressaltou que o País agora precisa fazer escolhas. "O Brasil precisa se perguntar qual projeto de nação ele quer. Quer flertar com a barbárie ou quer ser uma sociedade que defende os direitos humanos?"