Uma nova luta está sendo travada na África. As elites políticas e as empresas estrangeiras expulsam os habitantes pobres de seus lares à medida que se apoderam de grandes extensões de terra em todo o continente, denunciam ativistas.

Fonte: http://bit.ly/1HBuM8W

A reportagem é de Jeffrey Moyo e publicado por IPS, 08-04-2015. A tradução é de André Langer.

“Nossos antepassados protestaram... quando os colonizadores se apoderaram de suas terras há mais de um século, mas hoje a história se repete, já que nossos próprios líderes políticos e compatriotas ricos estão saqueando a terra”, afirmou Claris Madhuku, diretor da Plataforma pelo Desenvolvimento da Juventude, uma organização não governamental do Zimbábue.

O ativista Owen Dliwayo, da Rede de Ação Diálogo Juvenil, outra ONG do Zimbábue, diz que as empresas transnacionais têm a culpa pela apropriação das terras, prática que afeta a maioria dos países africanos.

“Posso dar-lhe o exemplo do projeto do etanol em Chisumbanje, aqui em Chipinge”, no sudeste do país, indicou.

“O projeto resultou no deslocamento de milhares de aldeões a fim de aplainar o caminho para uma plantação de cana de açúcar” mediante a liberação de “milhares de hectares de terra para... a produção de etanol”, explicou Dliwayo ao IPS.

A plantação de cana de açúcar de 40.000 hectares, que começou em 2008, deslocou mais de 1.740 famílias, segundo Plataforma pelo Desenvolvimento da Juventude.

Há 15 anos, o Zimbábue aplicou um controverso plano de reforma agrária para resolver os desequilíbrios na posse da terra herdados da época colonial.

“Dizer que países africanos como o Zimbábue resolveram o problema da terra é faltar com a verdade, porque a terra... confiscada pelos agricultores brancos foi distribuída entre as elites políticas em detrimento... dos camponeses”, denunciou Terry Mutsvanga, um reconhecido ativista dos direitos humanos, em conversa com o IPS.

“O confisco das terras na África ajudou a perpetuar desigualdades econômicas similares aos desequilíbrios econômicos da época colonial”, acrescentou.

Em 2010, o portal de notícias ZimOnline informou que cerca de 2.200 zimbabuenses negros pertencentes à elite do país controlavam quase 40% das 14 milhões de hectares de terras confiscadas pelos fazendeiros brancos, e que o presidente Robert Mugabe e sua família possuem 14 fazendas com uma extensão de pelo menos 16.000 hectares.

Em Uganda acontece um padrão de desigualdade similar, segundo um relatório realizado em 2011 por Joshua Zake, coordenador do Grupo de Trabalho Florestal da organização Alerta Ambiental.

A suspeita da presença subterrânea de petróleo e outros recursos minerais fomenta a concentração das terras na África, e especialmente em Uganda, como aconteceu nos distritos ugandenses de Amuru e Bulisa, segundo Zake.

O mesmo se aplica ao Zimbábue, onde o governo deslocou mais de 800 famílias na localidade de Chiadzwa, na Província oriental de Manicaland, após a descoberta de diamantes na zona, em 2005.

Mas a apropriação de terras também se dá no âmbito urbano, segundo urbanizadores particulares africanos.

“Existe uma grande demanda de terras para a construção de casas nos povoados e nas cidades da África, devido à forte migração rural”, explicou Etuna Nujoma, um empresário imobiliário de Windhoek, a capital da Namíbia.

“Os ricos e os poderosos, assim como os políticos corruptos, aproveitam-se da procura de terra e... costumam repartir entre si os terrenos urbanos para a sua revenda a preços exorbitantes à custa dos pobres”, diz.

Nestas circunstâncias, em 2014, um grupo de habitantes de assentamentos informais nos arredores do balneário costeiro de Swakopmund, na Namíbia, ocupou terrenos públicos municipais.

Enquanto isso, em Moçambique, os pobres estão perdendo a partida para os investidores estrangeiros, embora nesse país não exista a propriedade privada da terra.

A constituição moçambicana estabelece que o Estado é o único proprietário da terra e de seus recursos derivados, mas as leis outorgam aos particulares o direito ao usufruto e ao benefício das terras, embora não tenham um título formal.

Uma pesquisa realizada em 2014 pela União Nacional de Agricultores de Moçambique revelou que havia no país uma apropriação de terras ao estilo colonial, já que empresas com vínculos políticos confiscavam dos agricultores centenas de milhares de hectares de terras cultiváveis.

De acordo com a GRAIN, uma organização internacional que apóia os pequenos agricultores e os camponeses do norte de Moçambique, esses têm dificuldades para manter suas terras à medida que companhias estrangeiras se instalam com seus agronegócios em grande escala.

Diz-se aos moçambicanos que estes projetos trarão benefícios para eles, mas essa não é a opinião de César Guebuza e outros camponeses.

“Os investimentos agrícolas das empresas estrangeiras não beneficiaram os camponeses. Ao contrário, perdemos as terras para estas empresas que investem aqui e nos tratam como estrangeiros em nossa própria terra”, comentou Guebuza ao IPS.

“O governo de Moçambique é conhecido por colocar-se do lado dos investidores estrangeiros, que agora ocupam grandes extensões de terra para o seu próprio uso, ao passo que os camponeses locais perdem as suas, que são seu direito de nascimento”, destacou Kingston Nyakurukwa, um economista independente do Zimbábue.

Este ano, a organização humanitária ActionAind Tanzânia indicou que, através da União Europeia e dos Estados Unidos, a Nova Aliança para a Segurança Alimentar e a Nutrição planeja investir cerca de 8,2 bilhões de dólares no desenvolvimento agrícola da África.

No entanto, estas iniciativas empresariais vão tirar dos africanos seu dinheiro bem ganho quando comprarem os produtos agrícolas, garante Nyakurukwa.

Do mesmo modo, na Nigéria, Moçambique e Tanzânia, os pequenos agricultores são tirados de suas terras com a finalidade de liberá-las para as plantações de cana de açúcar, arroz e outros cultivos destinados à exportação, com a ajuda do dinheiro da Nova Aliança, segundo a ActionAid Tanzânia.

Na Tanzânia, os grandes investimentos poderão gradualmente deixar os camponeses sem terra.

“O dinheiro dos investidores nos está expulsando das nossas terras na Tanzânia, já que a ninguém é oferecida a possibilidade de escolher ser reassentado ou não, porque nos oferecem, como únicas opções, dinheiro ou terra para reassentamento”, disse o camponês Moses Malunguja.