Por: Guilherme Tenher, João Conceição e Marilene Maia | 20 Agosto 2019
Os dados de saneamento básico da Região Metropolitana de Porto Alegre revelam um precário quadro nas condições de moradia, distribuição de água e tratamento de esgoto. O Observatório da realidade e das políticas públicas do Vale do Rio dos Sinos - ObservaSinos, programa do Instituto Humanitas Unisinos - IHU, apresenta os primeiros dados sobre esses três temas para a Região Metropolitana de Porto Alegre.
Eis o texto.
Com uma população de aproximadamente 4.212.260 habitantes, a Região Metropolitana de Porto Alegre registrou em 2017 uma média de quase três pessoas por moradia (2,70). A região possuía uma densidade demográfica de 429 pessoas por quilômetro quadrado (km²) no mesmo ano, número este 6,4% maior se comparado com o registro de 2010. Em relação ao número de moradias, a região contabilizou 1.560.933 em 2017. Deste número, 98% se localizava na zona urbana. Ademais, o número de residências construídas na zona urbana aumentou 18% entre o período 2010-2017. Por outro lado, observa-se que as unidades localizadas na zona rural apresentaram uma queda de 24% no número para o mesmo período, passando de 38.275 moradias para 29.099.
Entre 2016 e 2017, de acordo com o Trata Brasil, o número de pessoas que não recebia água com regularidade adequada aumentou de 50.354 para 92.670, isto é, um aumento de 84% em apenas um ano. Para o último ano analisado, 6,5% da população ou 275.505 moravam em domicílios sem acesso à água tratada; esse número já chegou a 486.754 em 2010. A região ainda possui 2.464.631 domicílios sem acesso ao serviço de coleta de esgoto, o que significa 58,5% da população da Região Metropolitana de Porto Alegre.
O rendimento do trabalho das pessoas que moram em residências sem água tratada e sem coleta de esgoto era de R$ 1.580,00 em 2017, enquanto o rendimento do trabalho das pessoas que moram em residências com acesso integral ao saneamento básico era de R$ 3.015,00 no mesmo ano. Já o rendimento das mulheres que moram em residências sem água tratada e sem coleta de esgoto era de R$ 1.397,00 e dos homens de R$ 1.695,00. Apesar da diminuição de internações por doenças associadas à falta de saneamento, a Região Metropolitana de Porto Alegre registrou 1.975 internações em 2017. Dentre elas, 1.802 eram por doenças gastrointestinais infecciosas. As internações por leptospirose, por exemplo, passaram de 114 para 155 entre 2010 e 2017. Na região, ainda há 4.494 moradias sem banheiro de uso exclusivo.
A maior parte das internações ocorre com a população entre 0 e 4 anos e com aqueles com idade acima dos 60 anos na Região Metropolitana de Porto Alegre. Quase metade das internações ocorreu com essas faixas etárias em 2017. Os dados ainda mostram que 45,2% das internações por doenças associadas à falta de saneamento ocorreram na população feminina.
No Brasil, 85 municípios cumprem requisitos de saneamento básico
Uma matéria publicada por IHU On-line sobre um estudo da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental - Abes mostrou que, de acordo com o Ranking da Universalização do Saneamento, apenas 85 municípios brasileiros atendem todos os requisitos para ofertar à população um sistema de saneamento básico adequado. Na Região Metropolitana de Porto Alegre, até 2017, apenas Esteio não tinha plano de saneamento. A partir de 2020, “a existência de plano de saneamento básico será condição para o acesso aos recursos orçamentários da União ou aos recursos de financiamentos geridos ou administrados por órgão ou entidade da administração pública federal, quando destinados a serviços de saneamento básico”, alerta a matéria.
