01 Mai 2016
“Em 2016 a economia não terá capacidade de reverter a distribuição de postos de trabalho que se observou anteriormente, fazendo, provavelmente, com que o desemprego continue crescendo nos próximos meses ou semestre”, aponta o sociólogo.
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| Foto: mateusbrandodesouza.blogspot.com |
“Observamos uma mudança radical na dinâmica econômica em 2015, pois passamos de uma economia que gerava empregos, para uma economia que encerra postos de trabalho; de uma economia que permitia o crescimento dos salários, para uma economia que passa a reduzir o valor médio da remuneração do trabalho. Nós iniciamos 2016 com a continuidade desse movimento, que se agrava num período em que normalmente o desemprego cresce, que é nos primeiros meses de cada ano. Porém, neste ano isso se deu de forma mais acentuada, criando um círculo vicioso no qual o mercado interno perde força e acaba alimentando os índices de desemprego”, ressalta o sociólogo, em entrevista por telefone à IHU On-Line.
Ao longo da entrevista, Lúcio faz uma análise dos índices da economia brasileira em perspectiva com os acontecimentos políticos mais recentes, como a disputa acirrada das últimas eleições, as investigações da operação Lava Jato e o andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Como desafio para o futuro, o professor aponta a necessidade de encontrar uma forma de conciliar crescimento econômico com políticas de desenvolvimento social, a partir da geração de emprego e renda. E alerta: “É enormemente complexo combinar uma política econômica capaz de dar este sentido ao desenvolvimento. Portanto, reduzir a taxa básica de juros, promover investimento produtivo e gerar capacidade fiscal para o Estado realizar investimentos são todas medidas muito difíceis de ser operadas no quadro econômico e político atual”.
Clemente Ganz Lúcio é sociólogo, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese e membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Que avaliação o senhor faz da situação do mercado de trabalho neste contexto de instabilidade política e econômica do país? Quais foram as principais transformações que ocorreram nesse campo nos últimos 10 anos?
Foto: Susana Rocca / IHU
Clemente Ganz Lúcio – Primeiro vou pensar nos últimos 10 anos, conforme você propôs. Nós tivemos uma mudança importante no mercado de trabalho brasileiro nesse período, que foi marcado por um aumento expressivo da geração de postos de trabalho. O Brasil praticamente dobrou a força de trabalho assalariada, especialmente os postos de trabalho com carteira assinada. Houve uma expansão em todo o território nacional, mas o aumento da formalização foi mais vigoroso nas regiões Norte e Nordeste.
Simultaneamente à expansão no mercado de trabalho, tivemos o fortalecimento da atividade sindical, e as negociações coletivas encontraram um ambiente mais dinâmico, promovendo aumentos salariais e políticas específicas, como a valorização do salário mínimo, que criaram condições para uma valorização da base salarial de toda a economia. Isso tudo repercutiu positivamente no mercado interno, ampliando, portanto, sua capacidade de sustentar uma dinâmica econômica favorável, parte dela também amparada pelas demais transferências de renda e pela habilidade que o Estado brasileiro teve de impulsionar uma retomada de investimentos.
Esses fatores refletiram positivamente na economia brasileira, que ainda aproveitou as oportunidades do mercado externo, exportando e ampliando sua pauta exportadora, favorecendo, desse modo, um movimento positivo, que influenciou favoravelmente todo o mercado de trabalho. Esse é o contexto desses últimos 10 anos, no qual os direitos, além de terem sido preservados, muitas vezes também foram ampliados, seja pela atividade sindical, seja por aquilo que se regulamentou no próprio setor legislativo no Congresso Nacional.
A virada econômica
Esse quadro sofre uma adversidade muito grande agora, especificamente em 2015 e 2016, período no qual o rebatimento da crise internacional cria severas restrições à participação da economia brasileira na economia mundial. A agenda exportadora brasileira de commodities tem uma redução — principalmente no preço — com a diminuição do nível da atividade da economia global repercutindo sobre o setor. Ao mesmo tempo, essas economias externas voltam-se para o mercado interno brasileiro, procurando participação mais intensa. Assim, acirra-se a concorrência, fazendo com que, muitas vezes, seja desmobilizada a capacidade produtiva interna, atendida por uma agenda importadora muito forte, a qual complica a capacidade produtiva brasileira no atendimento da demanda que o mercado interno vinha realizando.
Ao mesmo tempo, o Brasil sofre uma série de outras dificuldades internas, como, por exemplo, o rebatimento do combate à corrupção, porém nesses últimos 10 anos foi desenvolvida mais de uma dezena de novas legislações que aprimoraram a capacidade do Estado de atuar nessa luta. Esse combate tem crescido gradativamente e, mais recentemente, a Operação lava Jato tem acentuado tais ações, entretanto elas também têm um reflexo sobre o nível da atividade produtiva.
O combate à corrupção tem travado o setor da construção e o setor de obras públicas, setor esse que é responsável por uma parte muito forte da dinâmica econômica brasileira. Outra questão foi o enfrentamento que o governo fez à crise internacional, muitas vezes com políticas cuja eficácia não foi a inicialmente imaginada, sobretudo no que se refere às desonerações. Se elas, em algum momento, permitiram que o mercado interno pudesse reagir rapidamente, por outro lado não promoveram aquilo que se esperava também, que era uma retomada do investimento produtivo. Esse fator, combinado com a Operação Lava Jato e com a fragilidade fiscal do Estado brasileiro, tem criado dificuldades para sustentar uma economia mais vigorosa.
“Agora se desmobiliza a capacidade produtiva, há queima de postos de trabalho e arroxo salarial, provocando um retrocesso” |
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A perversa dinâmica do desemprego
Mais recentemente, em particular a partir de 2015, o enfrentamento político de um processo eleitoral muito disputado e dividido propiciou que a tensão política gerasse uma segunda onda de crise, trazendo para a economia mais insegurança e mais dificuldade. Aliado a esse contexto, está a péssima taxa de crescimento econômico, que foi baixa em 2014 e negativa em 2015. Tais situações incidem sobre o mercado de trabalho, queimando postos de emprego e deixando de gerar novas vagas, repercutindo no aumento do desemprego. Outro reflexo resultante desse fluxo é a queda salarial. A inflação relativamente mais alta e a dinâmica perversa do desemprego provocam a redução do salário médio, porque os poucos postos de trabalho que surgem passam a oferecer salários inferiores àqueles que estavam sendo praticados anteriormente.
O efeito desse ciclo é extremamente desfavorável à manutenção do emprego e do salário, enfraquecendo o nível de atividade do mercado interno com a redução do poder de compra dos trabalhadores. Esse quadro está na contramão daquilo que vimos nos últimos 10 anos, que foi uma economia mais pujante pelo fortalecimento do emprego e do salário. Agora se desmobiliza a capacidade produtiva, há queima de postos de trabalho e arroxo salarial, provocando um retrocesso.
IHU On-Line - Há estimativas de que até o final de 2016 haja 12 milhões de desempregados no Brasil. Qual o significado desse dado para a situação social do país?
Clemente Ganz Lúcio – Se nós chegarmos a ter um contingente de 12 milhões de trabalhadores desempregados, teremos aumentado em quatro ou cinco milhões o contingente de desempregados na economia brasileira. Para que ocorra uma redução gradativa desse contingente, é necessário que a economia cresça e gere emprego, e não é o que se observa nesse curto período de 2015 a 2016. A estimativa do crescimento do desemprego em 2016, e talvez em parte de 2017, especialmente no primeiro semestre, faz com que essa expectativa de 12 milhões, e até um pouco mais, de desempregados possa ser uma perspectiva muito concreta, infelizmente.
Em 2016 a economia não terá capacidade de reverter a distribuição de postos de trabalho que se observou anteriormente, fazendo, provavelmente, com que o desemprego continue crescendo nos próximos meses ou semestre. Esse contingente ampliado de desempregados enfraquece o mercado interno e sua capacidade de fomentar a atividade do setor produtivo. Isso é muito ruim para a economia, para o emprego, para o salário e para as políticas de redução das desigualdades econômicas e sociais. É um cenário negativo porque desmobiliza e destrói conquistas importantes realizadas pelos trabalhadores nesses últimos anos.
IHU On-Line - Quando começaram a se agravar os índices de desemprego no país? Quais foram os primeiros sinais de retração do mercado de trabalho?
Clemente Ganz Lúcio – A sinalização econômica para as dificuldades que o Brasil está passando começaram a aparecer, principalmente, no segundo semestre de 2014 e no primeiro semestre de 2015. É nesse momento que se percebe que a política econômica brasileira não vinha atendendo à expectativa da retomada do investimento, o elemento essencial para sustentar uma trajetória de crescimento. No início de 2015, a política econômica do governo de restrição fiscal e, por consequência, um ajuste combinado com o aumento da taxa de juros básica da economia foram duas grandes pisadas no freio da economia, que já vinha reduzindo seu nível de atividade.
O resultado é praticamente a paralisação desta economia que já vinha dando sinais de desaceleração. Em 2015 essa estagnação gera uma paralisia ainda maior, notadamente pela crise política, o que faz com que a retração na atividade econômica seja rapidamente percebida e os indicadores do desemprego avancem com velocidade ao longo do ano. Desse modo, observamos uma mudança radical na dinâmica econômica em 2015, pois passamos de uma economia que gerava empregos, para uma economia que encerra postos de trabalho; de uma economia que permitia o crescimento dos salários, para uma economia que passa a reduzir o valor médio da remuneração do trabalho.
Iniciamos 2016 com a continuidade desse movimento, que se agrava num período em que normalmente o desemprego cresce, que é nos primeiros meses de cada ano. Porém, neste ano isso se deu de forma mais acentuada, criando um círculo vicioso no qual o mercado interno perde força e acaba alimentando os índices de desemprego.
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“Em 2016 a economia não terá capacidade de reverter a distribuição de postos de trabalho” |
IHU On-Line - De acordo com dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, pela primeira vez desde 1992, simultaneamente a renda do trabalho dos brasileiros diminuiu e a desigualdade aumentou. O que a combinação desses dados significa para o contexto econômico do país?
Clemente Ganz Lúcio – Quando se tem um contingente menor de pessoas ocupadas e, ao mesmo tempo, a redução dos salários, o efeito desses dois movimentos é a redução da massa salarial, que é a soma dos salários pagos na economia. Isto é, quanto mais pessoas trabalhando, maior a massa salarial, e se essas pessoas ganham salários ou remunerações melhores, a soma de mais emprego e mais salários aumenta a massa salarial. Uma massa salarial que cresce faz com que a capacidade de consumo interno cresça e a tendência é o aumento da capacidade produtiva.
Portanto, as empresas estariam se preparando para atender uma capacidade de demanda, uma capacidade de consumo que cresce. Se a atividade produtiva não cresce, nós acabamos importando mais. Logo, se o nosso mercado tem uma capacidade de consumo maior e não atendemos isso com a produção interna, o que acontece é que a capacidade importadora se realiza e assim passamos a consumir produtos importados. Foi o que aconteceu em parte na economia brasileira com a importação de produtos manufaturados. A nossa indústria não teve capacidade de concorrer com os preços praticados nas economias em desenvolvimento, sobretudo na China, e o câmbio na economia brasileira não favorecia a produção, mas sim a importação.
Na conjuntura que vivemos estamos sentindo a dificuldade que o mercado interno passa a ter no momento em que menos pessoas estão trabalhando e o salário está diminuindo. Com a diminuição da capacidade de consumo, as empresas percebem que terão uma demanda menor para atender e, assim, reduzem a sua capacidade de produção. Ao reduzir a capacidade de produção, também se reduz o emprego. Amplia-se o que a economia chama de capacidade ociosa, ou seja, as empresas têm uma planta industrial estruturada para atender um volume de produção, e se a economia não demanda, a empresa diminui a sua oferta e mantém sua capacidade ociosa, que para os trabalhadores repercute em demissão.
IHU On-Line - Pesquisas indicam que, principalmente nos últimos 10 anos, houve uma movimentação na pirâmide de classes econômicas brasileira, com a ascensão de pessoas às classes consideradas médias (A, B e C), e a saída de milhões do patamar de extrema pobreza. De que modo esse fenômeno tem sido afetado pela crise econômica e pelo desemprego?
Clemente Ganz Lúcio – A redução da desigualdade que se observou no Brasil foi resultado de uma dinâmica favorável de geração de emprego e aumento de salários. Ou seja, é reflexo da redução do desemprego combinada com uma política salarial favorável, com a valorização do salário mínimo, que teve um crescimento real acima de 70%, e com o rebatimento dessa medida sobre a base salarial da economia e da aposentadoria. Esse arranjo é responsável por dois terços da redução da desigualdade. O outro um terço é consequência das políticas distributivas de renda, como o Bolsa Família, da vinculação do benefício da Previdência ao salário mínimo, e de outras políticas nas áreas da saúde e educação, que têm impactos extremamente positivos para a redução das desigualdades, que teve uma velocidade até então não vista em nossa sociedade.
No momento em que entramos na crise, esse andamento é interrompido pelo desemprego e arroxo salarial. Só as políticas de transferência de renda não são suficientes para promover a redução da desigualdade, como aquela que observamos. Em 2015 alguns índices mostram que não só estagnou-se o nível de desigualdade, como em relação a alguns fatores essa desigualdade tende a começar a se acentuar, especialmente porque aqueles que são primeiramente afetados são os trabalhadores em ocupações mais precárias. Em geral são trabalhadores que, depois de décadas em uma situação de pobreza e muita vulnerabilidade, conseguiram ascender a um posto de trabalho que lhes permitiu uma mobilidade social positiva.
Agora podemos observar que, com a recessão econômica, esses trabalhadores podem regredir a uma situação anterior, na qual a ausência de emprego e de uma renda regular os coloca novamente em uma situação de precariedade e de fragilização, que é característica em uma situação de desigualdade. Com isso, milhares de trabalhadores poderão voltar a uma situação que tinham superado nos últimos dez anos.
“Só as políticas de transferência de renda não são suficientes para promover a redução da desigualdade” |
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IHU On-Line - Caso o impeachment da presidente Dilma seja aprovado, que mudanças podem ocorrer no mundo do trabalho a partir de um possível governo Temer, que está se articulando e vem de um partido que tem em seu histórico medidas como o acordo Agenda Brasil?
Clemente Ganz Lúcio – Primeiro é fundamental termos claro que a dimensão política da crise é muito importante, ou seja, a crise econômica de 2015 e 2016 é fortemente induzida pela crise política, porque gera um nível de instabilidade que trava a economia e os investimentos e isso reduz a capacidade de enfrentar as restrições ao crescimento da maneira que se esperava. Não há nenhuma sinalização de que tenhamos essa crise superada ao longo deste ano; pelo contrário, o embate político deve perdurar nos próximos meses, mesmo que o Senado venha a aceitar a abertura do processo de impeachment, tendo 180 dias para o julgamento.
Portanto, não haverá uma solução rápida para essa crise, o que traz dificuldades adicionais para a própria economia. De todo modo, confirmado ou não o impeachment, o governo deverá tomar uma iniciativa para retomar o crescimento econômico, é isso que esperam os trabalhadores, o empresariado e toda a sociedade brasileira. A retomada do crescimento econômico exige uma série de medidas que não são consenso, pois há diferentes maneiras de se interpretar esse desafio. Nós do mundo sindical acreditamos que a retomada do crescimento deve ser fortemente orientada pelo investimento e pela geração de emprego, com crescimento da renda.
Há aqueles que acham que essa retomada do crescimento deve ser orientada por outras perspectivas. Especialmente os neoliberais acreditam que a economia se recuperará se tivermos a orientação de um grande ajuste fiscal e um processo de transferência de ativos públicos para o setor privado. Eu penso o contrário, que nós precisamos e devemos ter um Estado forte, uma capacidade forte de investimento estatal, com ativos públicos capazes de mobilizarem a iniciativa privada para investimentos públicos e privados.
São escolhas que precisarão ser feitas e não serão fáceis, porque a saída dessa crise exigirá medidas que precisarão ser articuladas com respaldo político no Congresso Nacional e exigirão dos empresários e dos trabalhadores um nível de comprometimento e de convergência política. Isso não é fácil de ser construído no ambiente político adverso do momento. Desse modo, será exigida das instituições uma capacidade e uma serenidade muito grande para que possamos transitar de um nível de recessão pesado da economia brasileira para uma perspectiva de retomada de crescimento.
As medidas propostas, tanto aquelas encaminhadas pela presidente Dilma, quanto aquelas que aparecem no debate público como proposições do partido do vice-presidente Michel Temer apresentadas no documento “Uma ponte para o futuro” [1], podem afetar direitos trabalhistas, o mercado interno e promover impactos sobre empregos e salários, o que pode aumentar o nível de adversidade que os trabalhadores já enfrentam com a crise. Tudo isso cria um ambiente político extremamente instável, no qual os trabalhadores provavelmente enfrentarão uma agenda desfavorável. Lista que promete ser longa, pois no próprio Congresso Nacional há uma série de propostas profundamente negativas do setor empresarial para o campo do trabalho, na qual a redução dos direitos ou a flexibilização das condições de trabalho podem elevar o nível de precarização do trabalho, do emprego e do próprio salário.
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“O desafio é atuar vigorosamente para a retomada do crescimento com políticas capazes de gerar uma dinâmica favorável ao avanço da economia” |
IHU On-Line - Quais os desafios que se apresentam ao mundo do trabalho hoje, considerando o risco da perda de garantias trabalhistas, o aumento da terceirização, a precarização e o crescente desemprego?
Clemente Ganz Lúcio – Por um lado, criar capacidade para enfrentar o período de recessão econômica; portanto, resistir ao desemprego e ao arroxo salarial. Resistir significa tentar proteger o emprego e dar, pelo menos, o mínimo de proteção ao desempregado. Por outro lado, o desafio é atuar vigorosamente para a retomada do crescimento econômico com políticas capazes de gerar, no emprego e no rendimento do trabalho, uma dinâmica favorável ao avanço da economia.
Isso não é simples de ser feito, pelo contrário, é enormemente complexo combinar uma política econômica capaz de dar este sentido ao desenvolvimento. Portanto, reduzir a taxa básica de juros, promover investimento produtivo e gerar capacidade fiscal para o Estado realizar investimentos são todas medidas muito difíceis de ser operadas no quadro econômico e político atual. Esse contexto exigirá por parte dos trabalhadores uma unidade muito grande na identificação em torno desses objetivos centrais. Além disso, exigirá do trabalho político sindical nas relações com o setor empresarial, com o governo e com o próprio Congresso, uma capacidade de mobilização, de pressão e de negociação para que de fato a dinâmica que observamos nos últimos 10 anos volte a prevalecer na estratégia econômica brasileira: geração de emprego, aumento do salário e redução da desigualdade como metas permanentes do nosso desenvolvimento.
Por Leslie Chaves
Nota:
[1] Uma Ponte para o Futuro: documento lançado pelo PMDB em outubro de 2015, uma espécie de programa de governo. Para o partido, as medidas contidas no documento são as melhores propostas para tirar o país da crise. Com a iminência do impeachment de Dilma Rousseff e da possibilidade de Michel Temer, vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, assumir a Presidência, “Uma Ponte para o Futuro” é tido como norte para um eventual governo peemedebista. O Instituto Humanitas Unisinos – IHU publicou na seção Notícias do Dia, no seu sítio, diversas análises acerca dessas propostas. Entre elas “’Ponte para o futuro’: uma análise das consequências das 30 propostas do documento do PMDB”. (Nota da IHU On-Line)
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Veja também todas as edições já produzidas pela IHU On-Line sobre o mundo do trabalho:
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Ciclo perverso da economia mantém estagnação e alimenta as desigualdades. Entrevista especial com Clemente Ganz Lúcio - Instituto Humanitas Unisinos - IHU
