01 Março 2016
"Não sei se tem solução esta crise, mas sei que, se tiver, é com mais democracia, mais política, mais abertura à participação da sociedade nos governos, especialmente daqueles cidadãos que estão na base da sociedade”, afirma o ex-governador do Rio Grande do Sul.
Imagem: www.taringa.net |
Ao analisar o contexto latino-americano a partir do Brasil, Tarso observa o mesmo esgotamento do modelo político desencadeado a partir do ano 2000.
“Creio que na América Latina estamos no fim de um ciclo de desenvolvimentismo tardio, de caráter conciliatório com o capital financeiro, que não alterou as relações de força entre as classes sociais, nem reformou as instituições do Estado, para torná-las mais permeáveis aos cidadãos comuns, para aprofundar a democracia e legitimar as decisões de Governo, de uma maneira nova”, descreve.
Longe do discurso messiânico de que há uma grande saída para os desafios da contemporaneidade, Tarso aposta na horizontalidade democrática em contraposição ao que ele classifica como “estado de crise” oriundo do domínio do capital financeiro. “A estabilidade democrática, a participação popular, a distribuição de renda não interessam ao capitalismo turbinado do capital financeiro. O que interessa é a sublimação histérica do presente, o consumismo desenfreado, a obsolescência programada”, critica.
Tarso Genro é graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria – UFSM e especialista em Direito Trabalhista pela mesma universidade. Sempre pelo Partido dos Trabalhadores - PT -, Tarso Genro foi governador do Rio Grande do Sul (2010-2014), Ministro da Educação (2004-2005), Ministro das Relações Institucionais (2006-2007), Ministro da Justiça (2007-2010) e prefeito de Porto Alegre (1993-1997 e 2001-2002).
Confira a entrevista.
IHU On-Line - Como compreender a crise da representatividade no Brasil e na América Latina?
Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil
Tarso Genro - A crise da democracia representativa é mundial. Trata-se de um período de conflito entre as Constituições escritas, dentro dos parâmetros da democracia social, com sua força normativa de um lado e, de outro, a força normativa do capital financeiro globalizado, que transforma as suas necessidades de reprodução de poder e riqueza, por meio do dinheiro, em "virtude" reformista. São os "ajustes", que precisam castrar os direitos sociais da cidadania, duramente conquistados nas lutas do século passado, para impor uma nova ordem jurídica e social, paralela à constituição. Para que possam obter isso, a representação política atrapalha, é irrelevante, e o ritual democrático, composto predominantemente por políticos profissionais, é muito demorado.
IHU On-Line - Como o senhor analisa o recente histórico de governos que se denominam de esquerda na América Latina? Em que medida é possível falar em fim de ciclo? Por que está se esgotando?
Tarso Genro - Creio que na América Latina estamos no fim de um ciclo de desenvolvimentismo tardio, de caráter conciliatório com o capital financeiro, que não alterou as relações de força entre as classes sociais, nem reformou as instituições do Estado, para torná-las mais permeáveis aos cidadãos comuns, para aprofundar a democracia e legitimar as decisões de Governo, de uma maneira nova. Quanto à globalização, não saímos de uma relação de dependência subordinada para uma relação de cooperação interdependente, que é o mínimo exigível a um projeto de nação. Isso, agora, está cobrando seu preço: o instrumento de pressão e domínio, que vem de fora do Estado e do país, é a dívida. Entendo que em muitos países da América Latina - Brasil, Bolívia, Uruguai, por exemplo - tivemos alguns avanços sociais importantes e, sobretudo, um avanço na democracia política. Isso, agora, é o que está se esgotando.
“Creio que na América Latina estamos no fim de um ciclo de desenvolvimentismo tardio” |
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IHU On-Line - Em 2015, o senhor avaliou que o PT, da forma como estava posto, chegou ao fim de um ciclo. O que levou o senhor a esta conclusão? E agora em 2016, em meio a discussões pelo impeachment, Lava Jato e denúncias em torno de Lula, qual é o cenário?
Tarso Genro - O PT estava e está no fim de um ciclo, exatamente porque não nos preparamos para a continuidade das mudanças que teríamos de fazer na sociedade brasileira, através de uma reforma política, da democratização dos meios de comunicação, da reforma tributária e da reestruturação da nossa política de alianças, que já é, hoje, uma aliança conservadora. Isso deveria e poderia ter sido mudado, se o PT intercedesse - desde a metade do segundo Governo Lula - para que fôssemos formando um sistema de alianças, mais programático, menos "tradicional", no sentido negativo da expressão, e menos pragmático.
Estas denúncias contra o PT compõem um cenário de luta política e são manipuladas e seletivamente feitas pela mídia para atingir principalmente o PT, "depurar a política dos políticos", diminuir a importância da ação dos partidos na democracia, para dar lugar ao poder de uma tecnocracia neoliberal, para implementar as "reformas".
Isso não quer dizer que a luta contra a corrupção não deva ser feita com dureza, dentro da lei, nem que todas as pessoas apontadas sejam inocentes. As ações de mídia, que estão em andamento, porém que "midiatizam" os processos penais, "julgam" de acordo com seus interesses, quem é culpado e quem não é - estas denúncias - destinam-se, muito menos a combater a corrupção, e, muito mais, a destruir o espaço da política e a importância que os partidos devem ter, em qualquer democracia minimamente séria.
IHU On-Line - Qual a origem desse “estado de crise”? Que alternativas são viáveis? O que está em jogo é um projeto político-econômico ou um projeto civilizacional?
Tarso Genro – A origem do "estado de crise" é o novo padrão de acumulação capitalista a ser imposto pelo domínio do capital financeiro em todo o mundo. Está em jogo, já, um projeto civilizatório, que vem do iluminismo democrático e das revoluções que lhe sucederam, que também às vezes substituíram uma barbárie por outra.
Não sei se tem solução esta crise, mas sei que, se tiver, é com mais democracia, mais política, mais abertura à participação da sociedade nos governos, especialmente daqueles cidadãos que estão na base da sociedade, nas fábricas, nas academias, nas atividades comunitárias, nos seus locais de moradia, na pesquisa e na produção da inteligência.
Com menos democracia e com o "rapto" que o capital financeiro está fazendo das funções públicas do Estado - através do controle que ele detém sobre a dívida pública -, teremos mais violência, mais anomia e fragmentação social.
A estabilidade democrática, a participação popular, a distribuição de renda não interessam ao capitalismo turbinado do capital financeiro. O que interessa é a sublimação histérica do presente, o consumismo desenfreado, a obsolescência programada.
IHU On-Line - Frente a um cenário cíclico de “crises”, como entender estratégias como a troca de nomes no Ministério da Fazenda? De que forma a crise da representatividade pode ser relacionada às crises do sistema financeiro mundial?
Tarso Genro - Trocas de nomes em Ministérios podem ser soluções políticas de curto prazo, mas não resolvem crises estruturais. E estamos vivendo uma crise estrutural na economia, cujas respostas não pedem respostas tradicionais. Eu me explico: mudanças de Ministérios ou alterações secundárias na política econômica não redesenham um projeto de nação, que é o que precisamos para sobreviver com justiça e dignidade dentro da nova ordem mundial.
De uma parte, porque a representação política - no sistema político atual - só reproduz os vícios, não as virtudes do mundo da política, enquanto tivermos o império da "dinheirização" da política; de outra parte, porque a dívida, e, portanto, a dependência do país em relação ao capital financeiro global, com estas políticas econômicas, só tende a crescer.
“A origem do 'estado de crise' é o novo padrão de acumulação capitalista a ser imposto pelo domínio do capital financeiro” |
IHU On-Line - De que forma o “fascismo financeiro” vem incidindo sobre liberdades políticas democráticas do sistema de direitos individuais e coletivos?
Tarso Genro - Enquanto a dívida legítima e real não for separada da dívida fictícia e manipulada, o país continuará sangrando. É o que o Boaventura chama de "fascismo" financeiro, naquele sentido que Mussolini explicitou a Marcha sobre Roma, quando ele disse que a "ação enterrou a filosofia". Bem, aqui, o dinheiro, a ação do dinheiro, está enterrando o Estado e a política.
IHU On-Line – Diante deste cenário, que alternativas emergem?
Tarso Genro - É necessário que a esquerda e os setores democráticos e progressistas, que defendem um Estado Social de Direito, se unam para organizar um novo programa unitário, e que passemos a formar uma nova Frente Política, autêntica e acordada em pontos fundamentais para um projeto de nação, cuja primeira tarefa seria convocar uma Constituinte, para repactuar o país, pelo menos em três grandes pontos: um novo sistema político que reduzisse enormemente o poder do dinheiro sobre os partidos e sobre as eleições; uma reforma tributária que integrasse a Federação e tivesse a progressividade como norte; uma reforma para democratizar as comunicações e permitir a livre circulação da opinião.
As eleições em 2016 podem, em alguns lugares, começar a testar esta nova unidade.
Entrevista João Vitor Santos | Edição Ricardo Machado
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"O dinheiro, a ação do dinheiro, está enterrando o Estado e a política". Entrevista especial com Tarso Genro - Instituto Humanitas Unisinos - IHU