21 Março 2019
O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, convocou para esta quarta-feira, 20 de março, uma reunião extraordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente, cuja pauta será a revisão do regimento interno. Na reunião, é possível que o Conama seja reestruturado e tenha reduzida a participação da sociedade civil. Várias instituições assinaram um manifesto lançado pelo Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental (Proam) e endereçado ao Conama, Ministério Público Federal, Defensoria Pública e a outras entidades, pedindo atenção ao caso.
A reportagem é de Carolina Lisboa, publicada por O Eco, 19-03-2019.
O Ministério Público Federal (MPF) também manifestou preocupação com o desmonte, conforme ofício enviado ao ministro Ricardo Salles, no qual a procuradora Fátima Aparecida de Souza Borghi, representante do MPF no Conama, recomenda que “o seu regimento tem que guardar estrita obediência e sintonia com o arcabouço jurídico, que funciona como verdadeira bússola à atuação do Conselho, quer seja na sua composição, quer seja no seu funcionamento”.
De acordo com Bráulio Ferreira de Souza Dias, ex-secretário executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica das Nações Unidas (CDB) e atual professor do Departamento de Ecologia da Universidade de Brasília (UnB), o Conama é um dos instrumentos chave criado pela Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, em 1981. “Será grande retrocesso se houver um desmonte e desvirtuamento do Conama – todo o país perderá pois as questões ambientais são complexas e o Conama é um grande fórum de diálogo para aprimorar políticas públicas”, ressaltou.
O Conama foi instituído pela Lei Federal nº 6.938/81 e é o órgão colegiado brasileiro responsável pela adoção de medidas de natureza consultiva e deliberativa acerca do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). De acordo com conselheiros e entidades ligadas à causa do meio ambiente, o Ministério deu um prazo até 27 de fevereiro para que membros do Conselho enviassem sugestões para o “aprimoramento do colegiado”. Contudo, não especificou quais seriam as mudanças pretendidas. Para os conselheiros, esse prazo é curto e impede uma discussão mais ampla sobre ajustes a serem feitos no Conselho.
Daniel Melo Barreto, representante das ONGs Ambientalistas do Nordeste e membro suplente do Conselho, alertou: “Tudo indica que tenhamos um desmonte e, principalmente, uma redução da participação da sociedade civil dentro do Conselho. Algumas instituições como o Ministério de Minas e Energia, Controladoria-Geral da União, Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Confederação Nacional do Transporte apresentaram sugestões neste sentido. Destaca-se que são instituições e órgãos que estão mais preocupados como o viés econômico do que com o ambiental”.
Leia mais
- O que muda (ou resta) no Meio Ambiente com a reforma de Bolsonaro?
- Desde maio de 2016, bancada ruralista se reuniu 45 vezes para falar sobre licença ambiental flexível
- Nota da comunidade acadêmica brasileira ligada ao campo da educação ambiental
- Termômetros não têm ideologia. A anatomia do desmonte das políticas socioambientais
- 'A proteção do meio ambiente não pertence a nenhuma corrente política ou ideológica'
- “Bolsonaro promete um muro de vergonha para o meio ambiente”. Entrevista com Marcio Astrini
- Brasil envergonha a agenda climática, afirma Greenpeace
- Sete propostas de Jair Bolsonaro contrárias ao meio ambiente
- Fusão de ministérios antecipa desmonte ambiental no Brasil de Bolsonaro
- Eleições 2018 e a pauta ambiental. Duas propostas totalmente opostas em disputa no 2º turno. Entrevista especial com Lucas Ferrante
- Brasil, um país do passado
- Escolha de Ernesto Araújo para chanceler põe em risco liderança ambiental brasileira
- As ameaças de Bolsonaro ao papel central do Brasil no meio ambiente
- Ascensão de Bolsonaro gera tensão entre ambientalistas
- Gestão do meio ambiente não vai existir e banqueiros concentrarão poder
- Eleições 2018 e a pauta ambiental. Duas propostas totalmente opostas em disputa no 2º turno. Entrevista especial com Lucas Ferrante
- Sete propostas de Jair Bolsonaro contrárias ao meio ambiente
- Amazônia é ignorada na maioria dos planos de governo dos presidenciáveis
- Bolsonaro defende o fim do Ministério do Meio Ambiente
- Planos de Bolsonaro para o meio ambiente deixam entidades em alerta
- Bolsonaro ameaça Amazônia, seus povos e biodiversidade, alertam geógrafos paraenses
- Bolsonaro é uma ameaça ao planeta
- Desmatamento na Amazônia Legal reduz em outubro de 2018, mas alerta tendência de aumento no acumulado
- Sem Licença Para Destruir
- ‘Absurdo falar em desmatamento zero’, afirma líder ruralista
- Meio ambiente: “As ações do governo mancham a imagem do Brasil”
- “Nem um centímetro a mais para terras indígenas”, diz Bolsonaro
- Para Nature, eleição de Bolsonaro é ameaça à Ciência
- Bolsonaro e crime ambiental em Unidade de Conservação
FECHAR
Comunicar erro.
Comunique à redação erros de português, de informação ou técnicos encontrados nesta página:
Governo ameaça desmontar Conama, alertam ambientalistas - Instituto Humanitas Unisinos - IHU