Especialistas afirmam que a falta de regulação do mercado do ouro no país é um prato cheio para traficantes e criminosos. Logística do garimpo, baseada em aeronaves, também atrai crime organizado para transporte de drogas.
A reportagem é de Clara Britto, publicada por Repórter Brasil, em parceria com Amazônia Real, 25-06-2021
Em 2021, a espiral de violência que acompanha o garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami (TIY) atingiu um novo patamar. Em 10 de maio, a aldeia Palimiu, às margens do rio Uraricoera, foi atacada a tiros. No dia seguinte, seis policiais federais foram enviados à aldeia e recebidos a balas pelos criminosos. Mesmo com a presença do Exército e da Polícia Federal à TIY, houve ao menos 11 novos ataques a diferentes aldeias. As suspeitas recaem sobre garimpeiros ligados a uma das maiores organizações criminosas do país, o PCC (Primeiro Comando da Capital), que vem se aproximando do garimpo ilegal no Estado pelo menos desde 2018.
Ainda que investigadores não saibam com precisão o que os membros do PCC fazem na atividade garimpeira, se dão apenas proteção ou se atuam na extração ilegal do metal, especialistas não têm dúvidas de que a pouca regulamentação do mercado do ouro no país incentiva a lavagem de recursos – atraindo o crime organizado.
“O ouro é a melhor forma de lavar dinheiro hoje”, afirma o procurador da República Paulo de Tarso Moreira Oliveira, da região de Itaituba, no Pará. “O fato de o PCC estar operando em garimpos é um processo natural. Não só o PCC, mas qualquer organização que tenha dinheiro criminoso. Quem estiver enriquecido ilicitamente e queira justificar esse incremento patrimonial é só ir para o segmento do ouro”, afirma o procurador, um dos maiores investigadores da extração ilegal do minério.
“O garimpo é um ambiente propício para a criminalidade”, concorda o delegado Adolpho Albuquerque, da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado da Polícia Federal em Roraima, em entrevista à Amazônia Real.
Na avaliação de Larissa Rodrigues, gerente de projetos do Instituto Escolhas, entidade que defende um rastreio do ouro explorado no País, a mineração virou atrativa para os criminosos. “Como tem um sistema fraco de controle e comercialização, você consegue fazer lavagem de dinheiro com ouro. Não porque queira vender ouro, mas porque é tão pouco controlado e tem tanto valor, que você consegue lavar o dinheiro de drogas, de tráfico de armas, de qualquer que seja, com ouro.”
A logística do garimpo na Terra Indígena Yanomami, que depende de aviões e helicópteros para transporte de insumos, garimpeiros e ouro, é outro fator que gera uma natural proximidade com o narcotráfico.
“Como a mão de obra deles [pilotos] é especializada, eles acabam fazendo ‘correria’ para tudo. Surge a oportunidade de transportar droga, levar garimpeiros… o que aparecer de oportunidade nesta área do crime, seja ambiental ou do tráfico de drogas, eles não vão recusar”, analisa o delegado Albuquerque.
Ao menos 2 pilotos suspeitos de darem apoio logístico ao garimpo já foram flagrados transportando cocaína; delegado explica que o narcotráfico aproveita qualquer oportunidade de transporte ilegal. (Foto: Amazônia Real/Bruno Kelly)
Levantamento feito pela Amazônia Real e pela Repórter Brasil com as 31 aeronaves que sobrevoaram áreas de garimpo na TIY na última década mostra que pelo menos dois pilotos suspeitos de darem apoio logístico ao garimpo, já foram flagrados transportando cocaína – muitos anos antes de o PCC ampliar e consolidar a sua presença em Roraima.
Alvo da operação Xawara, em 2012, o piloto José Donizete do Amaral fez diversos voos para garimpos ilegais na TI Yanomami, parte deles para Pedro Emiliano Garcia, condenado por genocídio no masssacre de Haximu, que matou 16 indígenas, em 1993.
Segundo a investigação da PF, nas viagens ao território, José Donizete transportava insumos como alimentos, armas, munições e mercúrio para os garimpos ilegais. Mas sua ligação direta com uma quadrilha de narcotraficantes se revelou anos mais tarde. Em 2017, ele pilotava o monomotor Cessna 206 prefixo PT-JPW carregado com 525 quilos de cocaína que caiu no rio Branco, ao leste do território Yanomami. Ele morreu no acidente e apenas 97 quilos da droga foram encontrados pela polícia – a outra parte foi resgatada por comparsas que acabaram presos.
Outro piloto de aeronaves ligado ao garimpo também foi flagrado com o transporte da droga. Trata-se de Amarildo Oliveira Berigó, apontado pela PF como sócio de Donizete, e também alvo da operação Xawara por operar voos ilegais na TI Yanomami. Em 1999, ele foi preso em flagrante pela PF durante uma apreensão de 372 quilos de cocaína em uma fazenda em Cocalinho, no Mato Grosso. Segundo a PF, a base pertencia à rede do megatraficante Leonardo Dias Mendonça, o “barão do tráfico”. Berigó não foi localizado para comentar sobre o teor desta reportagem.
Localizado no extremo Norte do país, Roraima e o vizinho Amazonas estão em uma região estratégica para o tráfico internacional de drogas e o contrabando de armas. Na Terra Indígena Yanomami, a fronteira com a Venezuela sempre foi dominada por garimpos ilegais – parte do ouro com o sangue Yanomami termina vendido no país vizinho. É por esta mesma fronteira que também acontece a venda de drogas e de armas.
Em 2008, autoridades brasileiras já assinalavam que o Plano Colômbia (política antidrogas patrocinada pelos Estados Unidos a partir de 1999) aumentou a quantidade de cocaína que passou a entrar no Brasil pela região amazônica.
Um telegrama vazado pela plataforma Wikileaks mostra que naquele ano uma missão norte-americana enviada à Roraima e ao Amazonas se reuniu com promotores e delegados e esteve na fronteira com a Venezuela. Além de detectarem aumento do tráfico de drogas na região, principalmente pelos rios, apontaram que havia pouco efetivo policial e recursos limitados para enfrentar desafios regionais significativos, como o tráfico de drogas.
Os investigadores afirmaram ainda que as autoridades estaduais e federais de Roraima admitiam a existência, mas subestimavam a exploração do trabalho escravo e infantil, bem como o tráfico sexual de mulheres e meninas para as zonas de garimpo ilegal.
Yanomami em Maturacá, na fronteira com a Venezuela; região é dominada por venda de drogas e de armas (Foto: Amazônia Real/Bruno Kelly)
Se o aumento do tráfico de drogas na fronteira já dominada pelo garimpo foi alertada há mais de dez anos, foi somente em 2020 que a PF começou a investigar “fortes suspeitas” de que o PCC tenha articulado uma aliança com o Tren de Aragua, um dos maiores grupos criminosos da Venezuela, envolvido em sequestros, homicídios, roubo de veículos e tráfico de drogas, armas e de pessoas.
A suposta conexão entre o PCC e o Tren de Arágua foi levantada na operação Triumphus, que identificou em Roraima o recrutamento pelo PCC de imigrantes venezuelanos já envolvidos em crimes. A investigação, à qual a Amazônia Real teve acesso, apontou que ao menos 740 venezuelanos integravam as fileiras do PCC no estado no primeiro semestre de 2020.
“A gente tem informes de armas que vêm por via internacional, entram pela Venezuela ou pela Guiana. Normalmente, entram via essas pessoas, esses faccionados (membros de facção), ou um ou outro que tenha algum débito, alguma coisa com a facção, aí ele consegue colocar essa arma lá”, explica o delegado Albuquerque, da PF, relacionando a entrada de armamento nos garimpos à atuação de integrantes dos grupos criminosos.
O PCC nasceu na década de 2000 e se desenvolveu dentro dos presídios paulistas, e em Roraima não foi diferente. A presença da organização criminosa já havia sido detectada no Estado em 2014, e ainda naquele ano teve um crescimento abrupto: em poucos meses, saltou de 50 para 1,5 mil membros.
Nos anos de 2016 e 2017, a Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, foi palco de dois massacres que deixaram 43 presos mortos, a maior parte deles do grupo rival, o Comando Vermelho. É também à facção paulista que se atribui uma série de ataques em quatro cidades do estado em uma noite de terror em julho de 2018.
Naqueles primeiros anos de atuação do PCC em Roraima, uma guerra nada silenciosa avançou pela periferia de Boa Vista. A disputa pelo controle do tráfico de drogas fez com que, pela primeira vez na história, um estado do Norte chegasse ao topo do ranking de homicídios do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. O levantamento apontou que Roraima terminou 2018 com 348 crimes violentos letais intencionais, ou 66,6 mortes para cada 100 mil habitantes, mais que o dobro da média nacional, de 27,5 por 100 mil.
Em 2018, foi decretada intervenção federal no sistema prisional de Roraima, principalmente para retomar a administração da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, controlada pelo PCC. Também foi formada no estado a Força Tarefa de Combate ao Crime Organizado (Ficco), composta pelas polícias Federal, Civil e Militar e a Secretaria de Justiça e Cidadania, responsável pelo sistema prisional. Mas a essa altura a facção já tinha aberto ramificações de seus negócios para muito além das grades prisionais. E um dos focos era justamente o garimpo ilegal.
Não é de agora que o vice-presidente da Hutukara Associação Yanomami, Dário Kopenawa Yanomami, recebe relatos das lideranças sobre a entrada de pessoas na TI Yanomami ligadas ao tráfico. “Eles estão levando drogas, cocaína, para a terra indígena. Nós estamos preocupados, eles vão distribuir para os Yanomami, isso a gente falava aos generais [do Exército] anteriores. O próprio Exército já viu, já aprenderam cocaína, maconha, eles têm esses relatos”, conta.
Os Yanomami informaram à PF das ameaças e dos ataques, que se potencializaram na região do Korekorema desde o começo deste ano. Mas antes desses primeiros episódios, Dário lembra que os Yanomami relataram que garimpeiros têm morrido em conflito com os criminosos na região do Tatuzão.
Dario Kopenawa Yanomami relata que já denunciaram diversas vezes o garimpo ilegal e a violência: ‘Eles não vigiam, eles não fazem nem monitoramento, nem fiscalização’ (Foto: Amazônia Real/Bruno Kelly)
“São muitos garimpeiros morrendo lá, roubando entre eles, se matando, então existe facção, é PCC. O Ministério Público Federal, a Polícia Federal já têm conhecimento disso”, explica Dário Kopenawa. “A gente relatava: ‘Olha, muitas pessoas estão entrando [na terra indígena], se violentando, e outros garimpeiros ricos contratam facções na cabeceira do Uraricoera. Os garimpeiros venezuelanos estão trabalhando [na TI], os brasileiros estão trabalhando na Venezuela também, essa troca de garimpo existe, mas não tem vigilância sobre a lei nacional, como o Exército. Eles não vigiam, eles não fazem nem monitoramento, nem fiscalização na fronteira do Brasil e da Venezuela.”
O PCC soube se equipar e ocupar o vácuo deixado pelas autoridades, ora lenientes com o garimpo ilegal, ora estimulando a invasão de terras indígenas. “O PCC está forte lá, com armamento pesado e tudo”, disse uma fonte policial ouvida pela reportagem sobre a presença de integrantes da facção nos garimpos ilegais na Terra Indígena (TI) Yanomami. “Há investigação que mostra fotos de ex-presidiários e foragidos com armamento pesado lá dentro.”
Em março deste ano, a PF desativou um garimpo na região de Waikás, já perto da fronteira com a Venezuela. Era um local conhecido como ‘Fofoca do Cavalo’, onde se estimou a presença de 2 mil garimpeiros. A infraestrutura do local impressionou aos policiais. No local, havia consultório odontológico, restaurante, serviço de internet wi-fi e helicóptero. “Dos pontos (de garimpo) que a gente foi, que foram pelo menos 10, esse foi um dos mais marcantes. Era realmente uma estrutura de um município de interior, até abadá de carnaval e panfleto”, disse o delegado Albuquerque.
Na opinião do minerador José Altino Machado, que desde os anos 70 liderou garimpos no território Yanomami, a presença de narcotraficantes é fato. “Exatamente, não comando total, evidentemente. Mas o governo é deles já que tudo está uma ilegalidade. A presença dele [do narcotráfico] não aparece, tudo está ilegal. Então a repressão que dá ao garimpeiro, que não é criminoso, aquele que investe, é o mesmo que o traficante, então ele aproveita que a ilegalidade é comum a todos.“
Após o tiroteio na aldeia Palimiu em 10 de maio, os ataques continuaram. Entre 12 de maio e 4 de junho, o Exército entrou em operação, junto da PF, desativando sete garimpos ilegais na região. Um dia depois, em 5 de junho, homens armados em quatro barcos invadiram a comunidade Maikohipi e lançaram bombas de gás lacrimogêneo. No dia 8, atacaram indígenas da comunidade Walomapi que haviam saído para caçar, e no dia 10 novamente a aldeia Maikohipi onde um cachorro foi morto a tiros e os indígenas agredidos verbalmente.
Os ataques prosseguiram. No dia 13, um grupo de garimpeiros atirou contra a aldeia Palimiu. Em 16 de junho, um novo ataque a tiros ocorreu na aldeia Korekorema e no dia 17 crianças e jovens que pescavam no rio Uraricoera perto da aldeia Tipolei foram atingidos por um barco de garimpeiros.
Após inúmeros ataques na Terrra Indígena Yanomami, o Exercíto entrou em operação junto da PF, desativando sete garimpos ilegais na região, mas os ataques continuaram (Foto: PF/Divulgação)
Todos esses casos foram relatados pela Hutukara Associação Yanomami e pelo Conselho Distrital de Saúde Yanomami e Ye’kuana (Condisi-Y) ao MPF, à PF, Funai e à 1ª Brigada de Infantaria de Selva do Exército em Roraima.
No dia 10 de junho, o governo federal autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em “atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública” por 90 dias na Terra Indígena Yanomami”.
A tardia medida foi anunciada em meio ao recrudescimento da violência e só três semanas depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo adote medidas urgentes de proteção ao povo Yanomami.
A reportagem procurou o Ministério da Justiça no dia 16 de junho para comentar sobre a atuação dos agentes da Força Nacional na área indígena, mas não obteve resposta.