28 Julho 2016
A presidenta do Chile, Michelle Bachelet, afirmou que seu governo irá impulsionar a criação de uma agência estatal para a aposentadoria dos trabalhadores. As declarações vêm após manifestações contra o sistema previdenciário que ocorreram no último domingo, 24-07-2016, em diversas cidades. A maior delas, na capital Santiago, reuniu 90 mil pessoas, segundo a polícia.
No Chile, a previdência é inteiramente controlada pela iniciativa privada. Os protestos foram contra as AFPs, as administradoras de fundos de pensões. Organizados pela associação No Más AFP, os manifestantes denunciam que o valor das aposentadorias é muito inferior em relação à contribuição, e que seu valor médio é inferior ao salário mínimo do país.
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| Foto: sítio Reflexión y Liberación |
“Os cidadãos nos lembraram mais uma vez que temos um desafio enorme em relação às pensões: assegurar que sejam justas e que reconheçam a dignidade e o esforço do trabalho das pessoas”, disse Bachelet. Ela também afirmou que “estamos impulsionando a criação de uma AFP estatal e definindo um plano para ter um sistema de pensões que tenha mais solidariedade e melhores pensões de maneira sustentável”.
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A privatização na era Pinochet
As AFPs foram criadas em 1980, durante a ditadura do general Augusto Pinochet. Trata-se de instituições privadas que administram os recursos das contribuições previdenciárias dos trabalhadores chilenos. A medida foi tomada em um contexto de privatizações impulsionadas pelo governo militar. Hoje, o que se pede é o fim do lucro dessas agências.
Nenhum dos governos democráticos conseguiu implementar uma reforma de fundo no sistema previdenciário. Bachelet incluiu a reforma entre as suas promessas de campanha, e um projeto para a criação de uma AFP estatal foi enviado ao Congresso em 2014, ano em que ela assumiu o cargo pela segunda vez. No entanto, a proposta não avançou no parlamento.
A reforma previdenciária no Brasil
No Brasil, discute-se há anos a necessidade de mudanças na previdência do país, mas sucessivos governos encontram dificuldades para aplicar tal medida impopular. O principal ponto de controvérsia está no aumento da idade de aposentadoria. Economistas afirmam que, por conta do envelhecimento da população, a idade mínima deve ser elevada. Organizações sindicais, por outro lado, se posicionam contrariamente às mudanças.
Por João Flores da Cunha / IHU – Com agências