20 Abril 2016
Aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já têm a receita para pressionar o vice-presidente Michel Temer a cumprir compromissos firmados para a aprovação do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Eles pretendem manter a ameaça de apoiar a abertura de um pedido de afastamento contra o vice.
O principal objetivo dos aliados de Cunha é evitar a cassação do mandato dele. Para isso, contam com a ajuda do vice. Exigem que Temer não faça qualquer tipo de interferência no processo que no Conselho de Ética. Esperam, sobretudo, que ele não dê nenhuma declaração desfavorável ao presidente da Câmara.
A informação é de Adriano Ceolin, publicada por O Estado de S.Paulo, 20-04-2016.
Segundo aliados de Cunha, sempre que Temer for questionado sobre o assunto, deverá dar uma resposta padrão: “Trata-se de um assunto interno da Câmara”. Por ora, não há atritos entre Cunha e Temer. Muito pelo contrário. Os dois se falam por telefone diariamente e, pelo menos uma vez por semana, almoçam ou jantam juntos.
O presidente da Câmara ainda não tem nenhuma queixa contra o correligionário. E confia no vice. No entanto, conforme o Estado apurou, aliados de Cunha recomendaram que ele tivesse “uma carta na manga” para pressionar Temer caso seja necessário. Um dos defensores da ideia foi o deputado Paulinho da Força (SD-SP).
A ideia surgiu há duas semanas, mais especificamente quando Cunha discutiu com seus aliados a necessidade de pressionar do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) a reverter a obrigatoriedade sobre a instalação de uma comissão especial para o impeachment de Temer.
A decisão liminar (provisória) foi concedida pelo ministro do STF Marco Aurélio Mello. No dia 5 de abril, ele aceitou um mandado de segurança apresentado pelo advogado Mariel Marley Marra, de Minas Gerais, que questionara o arquivamento do pedido de impeachment contra Michel Temer.
Em dezembro passado, Cunha havia arquivado a apresentação do pedido de afastamento contra o vice. Temer é acusado de ter assinado, como presidente em exercício, decretos suplementares ao Orçamento – um dos motivos que justificaram a acusação de crime de responsabilidade contra Dilma.
Ao analisar o caso, o presidente da Câmara concluiu que os decretos de Temer foram assinados antes da revisão da meta de julho de 2015 e os de Dilma, Por esse motivo, ele concluiu que a presidente teria cometido crime de responsabilidade e o vice, não.
Para Marco Aurélio, o presidente da Câmara não deveria ter se manifestado sobre o mérito do caso, por isso determinou que Cunha instalasse a comissão para analisar o impeachment. A decisão do ministro do STF deixou Cunha enfurecido. Imediatamente, ele resolveu recorrer à Suprema Corte. Contudo, nas últimas semanas, não insistiu no caso depois que foi alertado por aliados que um pedido de impeachment contra Temer pudesse ser usado para pressionar o vice.
Cunha e Temer atuaram juntos nas estratégias de aprovar o impeachment de Dilma. O presidente da Câmara cuidou desde a formação da cúpula da comissão especial até com a conquista dos apoios dos partidos na reta final da votação em plenário. No lado de Cunha, teve atuação expressiva o deputado André Moura (PSC-SE).
Já pelo lado de Temer, a missão ficou com o ex-ministro Eliseu Padilha, um de seus aliados mais próximos. No dia da votação do impeachment, os dois visitaram as lideranças dos partidos juntos numa demonstração clara de parceria.
